DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100203
203
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com
fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 15796/2023, Pregão Eletrônico 035/2023, objetivando a Constituição
de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual aquisição Medicamentos Injetáveis,
para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (FMS), após
constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de
recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e
HOMOLOGO vencedora do processo licitatório as seguintes empresas: a) APAMED
HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 19.891.676/0001-40 - Item 01: R$ 0,95; Item 05: R$ 5,50;
Item 10: R$ 5,00; Item 12: 1,60; Item 30: 1,64; Item 36: R$ 0,80; Item 41: R$ 14,50; Item
52: R$ 1,92; Item 59: R$ 35,20 b) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 17.507.373/0001-56- Item 03: R$ 7,00; Item 37: R$ 0,88; Item 42: R$ 10,00; Item 58:
R$ 2,45; Item 69: R$ 16,90; c) CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49- Item
29: R$ 21,62; d) CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.443.348/0001-
77- Item 11:R$ 1,69; Item 20:R$ 25,21; e) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 41.500.407/0001-65 - Item 26: R$ 12,28; Item 28: R$
1,34; Item 32: R$ 5,87; Item 50: R$ 0,46; Item 51: R$ 1,44; Item 60: R4 19,42; f) I N OV A M E D
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93- Item 06: R$ 0,21; Item 13: R$ 0,83; Item 17:
R$ 0,29; g) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-
ME, CNPJ: 28.387.424/0001-70- Item 57: R$ 17,06; h) MAEVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ:
09.034.672/0001-92- Item 31: R$ 4,27; Item 64: R$ 9,90; i) METTA FARMACEUTICA, CNPJ:
42.496.258/0001-70- Item 27: R$ 5,30; j) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ:
40.951.414/0001-10- Item 08: R$ 1,57; Item 22: R$ 3,99; Item 25: R$ 2,52; k) NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28- Item 23: R$ 1,75; l)
REALMED HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ: 04.847.959/0001-18 - Item 09: R$ 0,87; Item 16:
R$ 2,87; Item 19: R$ 0,43; Item 21: R$ 1,97; Item 33: R$ 1,89; Item 40: R$ 6,00; Item 54:
R$ 4,91; Item 55: R$ 2,15; Item 62: R$ 2,05; Item 65: R$ 2,45; m) REZMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 07.089.698/0001-02- Item 02: R$ 3,00; Item 04: R$
0,22; Item 07: R$ 2,09; Item 14: R$ 2,29; Item 15: R$ 1,10; Item 34: R$ 1,45; Item 44: R$
1,76; Item 45:R$ 2,18; Item 47: R$ 0,98; Item 49: R$ 0,45; Item 53: R$ 3,99; Item 61: R$
5,12; Item 63: R$ 1,98; Item 66: R$ 1,09; Item 68: R$ 2,00; n) RIO FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.484.451/0001-00- Item 35: R$ 0,92; Item 43: R$ 1,45;
Item 46: R$ 5,62; o) SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-
67- Item 18: R$ 0,40; Item 24: R$ 5,53; Item 38: R$ 5,83; Item 39: R$ 2,94; Item 56: R$
0,63; p) FRACASSADO: Item 48 e 67.
Porangatu (GO), 8 de janeiro de 2024.
GERALDO RIBEIRO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 3140/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 1.030.543,25 (um milhão, trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e
vinte e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação
e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de
Vigência: 23/01/2024
até 31/12/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela
contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato nº 508/2023; Pregão Presencial (ARP) nº 002/2023; Processo
nº 104123/2023; Justificativa: apostilamento para inclusão da dotação orçamentária por
orientação da Contabilidade do Município, o processo seguirá para empenho como recurso
orçamentário/financeiro
de 
Superávit
Financeiro, 
alterando-se
parcialmente
especificamente a Fonte de Recurso (FR 217); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Goiás Led Materiais Elétricos e
Construção Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2023; Data de Vigência: 14/12/2024 até
31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Sergio Augusto Vital Ferreira
Beltrão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
TIPO: Menor Preço por item/taxa OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de emissão de passagens terrestres nacionais
atendendo as necessidades do COS - Centro de Orientação Social, vinculado à esta
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de fevereiro de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br,
e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900,
Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 31 de janeiro 2024.
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
Gestora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
EXTRATO ARP PE128/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE128/2023. O resultado assim se mostrou.
Empresa
PANIFICADORA
E
MERCADO DOIS
IRMÃOS,
inscrita
CNPJ
nº
00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 798.050,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - GO, 31 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e
adequação de rede de vácuo e a instalação de um ponto de ar comprimido na lavanderia,
incluso peças e mão-de-obra, para atendimento das demandas do Hospital Municipal
Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - GO, 30 de Janeiro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, faz saber aos interessados,
que na publicação do DIÁRIO DA UNIÃO, do dia 31/01/2024, Seção 3 n° 22, página 210,
onde lê-se "31/02/2024/. Até 05/03/2024"
leia-se "01/02/2024 Até 06/02/2024".
Informações de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a Comissão Especial ou
pelos E-mail: leipaulogustavo@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso
de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais,
segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de
Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR
CANEDO - GO, constante do processo administrativo nº.15.179/2023, que ocorrerá no dia
06 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador
Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de
Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 de
janeiro de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/
HABILITADO/INABILITADO.
01 
-
MACRO
CONSTRUTORA
E 
ENGENHARIA
LTDA/
13.764.376/0001-14/ INABILITADA; 02 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/
19.560.627/0001-06/ HABILITADA.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024
Fundamentação: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei nº 8.883 de
08 de junho de 1.994 e suas posteriores alterações; Constituição Federal artigos 196 e
seguintes; Lei 8.080/1990, Lei 8.142/90, Instruções Normativas - IN nº. 007/16; IN nº
017/98; exaradas pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Contrato n° 700/2024
Credenciamento n° 005/2023 Tipo de Contrato: Credenciamento de Prestadores de
Serviços Médico-Hospitalares Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás
Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ Sob o n° 01.526.714/0001-09
Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização
de Procedimentos Cirúrgicos e Pós-Cirúrgicos de Histerectomia Total. Prazo de Vigência do
Contrato: De 31/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da
administração pública municipal pelo período não superior a 60 (sessenta meses). Dotação:
07.0701.10.302.1037.2096 - 339039 (0635) MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA D E
AMB(MAC, SAMU, RSME,FAEC,REDE CEGONHA,RBM. Data da Assinatura: 31/01/2024
Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de fevereiro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo
menor
preço por
item, para
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC PARA ATENDER DEMANDAS DA REFORMA
DA CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 31 de janeiro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação, no dia
19/02/2024, às 08h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, no
modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é o Registro de preços
para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se
encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, O edital
encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da
UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de
Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro. Uruaçu, 31/01/2024.
LAISE GRACY DOS SANTOS FRANÇA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 21/02/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a aquisição de materiais elétricos para Iluminação pública do Munícipio de
Vicentinópolis, conforme demanda dos órgãos do Departamento de Iluminação Pública,
seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos.
Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com. VCT,
31/01/2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro

                            

Fechar