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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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205
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente Termo de Contrato é de R$ 1.909.038,56 (um milhão e novecentos e nove mil e
trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-
047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(Contratante) BENEDITO MARTINS ROCHA (Contratado).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 75/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 25/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para aquisição de reagentes e insumos para o laboratório do
Centro de Diagnóstico e do Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
1.143.553,45 (um milhão e cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três
reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.
3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-019 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 76/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 25/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para aquisição de reagentes e insumos para o laboratório do
Centro de Diagnóstico e do Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
94.785,48 (noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-
019 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PARMÊNIDES DO
NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 40/2024 - SESAU. Referente a Dispensa de Licitação n°
52/2023 PARTES: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, e a empresa COELHO E
FERNANDES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de distribuição e manutenção de
fornecimento de link não dedicado para acesso à internet banda larga, em pontos
localizados nos setores pertencentes ao SAAE com velocidade de acesso entre 50mb e
500mb, e serviço de redirecionamento de portas em IP paranat. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31/12/2024. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.308,80 (Oito mil trezentos e oito reais e
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.39.00. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Lucas
Daniel Rodrigues de Araújo (Contratante) Karine Neves Coelho (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 58/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais
de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a
grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 101.110,77 (cento e um mil e
cento e dez reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-
056. 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(Contratante) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 56/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e
hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias
do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 3.712,67 (três mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-
053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de
2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) IVANILDE BARROS
MAIA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 602024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e
limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda
das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 94.291,50 (noventa e quatro mil e duzentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 12/2023
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 062/2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Gurupi - MA, torna público aos interessados a remarcação da Tomada de Preço n°
012/2023, do tipo Menor Preço por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, autorizada nos
autos do Processo Administrativo n.º 062/2023, para contratação de empresa para a
execução de construção de quadra coberta aberta padrão FNDE - Termo de Compromisso
nº 202140775-1, conforme Projeto Básico - Anexo I, conforme decisão emitida em parecer
jurídico acerca da peça recursal pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo a decisão
que inabilitou a Recorrente, a empresa HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo assim
seguindo para a fase de abertura dos envelopes de Proposta de Preço, para a data de 08
de fevereiro de 2024 às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Roseana
Sarney, 87, Centro - Boa Vista do Gurupi/MA - CEP: 65292-000.
Boa Vista do Gurupi - MA, 30 de janeiro de 2023
SILVIA COSTA NUNES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º
028/2023. PROC.
ADM. 073/2023.
CONTRATO Nº
1.2024.073.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C. ALVES DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 31.070.309/0001-81, localizado à Rua Beneditinos, nº 1532, Bairro São Pedro,
CEP 64.019-580, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de
materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O
valor global de R$ 267.464,29 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e
quatro reais e vinte e nove centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação:
10.301.0091.2041.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do PSB Programa Saúde Bucal
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
FINANCIAMENTO N° 40/00042-7 MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico
Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO
DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília,
Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na
cidade de Campo Grande (MS), doravante denominado FINANCIADOR.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital
constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos
exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e
regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de
04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023.
VIGÊNCIA: Contará a 29/01/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente
contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Luciano Airton Moretto
Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha,
representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos
Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade
abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Muncipal 079/2023,
Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais
normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência
site: 
https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
ou 
e-mail:
cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com
.
Concorrência 
Eletrônica 
-
Nº001/2024
Data/Hora de Abertura
08/03/2024 - 09h00min.
Tipo: Menor Preço Global
. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta Aberta 35M/S, projeto convencional FNDE-ID 3188594 na escola
municipal Claro Alves Costa no povoado Alvorada região do Crueira, de acordo com
projeto básico e seus anexos.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de janeiro de 2024
FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de
gêneros alimentícios. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições
do Edital. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de
Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2024 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO
- TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM
ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 2(DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIR O,
STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM
TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS

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