DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 07/2024 - Proc. Adm 1001.1/2024 - Ref: Dispensa Nº 06/2024 - Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa M C F Felix Ltda, CNPJ 09.399.430/0001-00;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, a
fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024;
Valor Global: R$ 57.820,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta
centavos). 
Dotaçao 
Orçamentária: 
01 
Poder 
Legislativo; 
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de
consumo; Prazo de Vigência: 12 Meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21; Data da
Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do
Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Maria Celidade Ferreira Felix, CPF
996.535.593-20, Pela Contratante.
Contrato Nº 08/2024 - Proc. Adm 1001.2/2024 - Ref: Dispensa Nº 07/2024; Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA
e a empresa E da Silva
de Oliveira Ltda, CNPJ
26.755.364/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
Serviços Gráficos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa
no exercício de 2024; Valor Global: R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e
oitenta reais).
Dotação Orçamentária:
01 Poder
Legislativo; 01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - PJ; Prazo de Vigência: 12 meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº
14.133/21; Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Elizabete da Silva
de Oliveira, CPF 763.462.183-87, Pela Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DETERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.12. ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SINURB. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AÇAILÂNDIA,
ESTADO
DO
MARANHÃO, através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações -
Açailândia - Maranhão - CNPJ nº 07.000.268/0001-72. CONTRATADA: 4MA Engenharia
LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94, localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença
- São Luís/MA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da
vigência da contratação de empresa especializada de serviços continuados de correção e
manutenção predial nas unidades afetadas ao Município de Açailândia, em serventia a
Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: O presente termo de
aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SINURB e com
base nas disposições previstas no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava
do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não
atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de
Sousa - Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Contratante e 4MA Engenharia
LTDA representada por Maysa Julyanna Carvalho Gomes, Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.0203.11. ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022-SME. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
localizada na
Rua Fortaleza,
s/n, Centro
- Açailândia
- Maranhão
- CNPJ
nº
06.081.359/0001-17. CONTRATADA: 4MA Engenharia LTDA, CNPJ: 32.253.402/0001-94,
localizada na Rua das Graunas, nº 15 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de
empresa especializada de serviços continuados de correção e manutenção predial nas
unidades afetadas ao Município de Açailândia, em serventia a Secretaria Municipal de
Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na
"Cláusula Oitava" por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo
legal na ADESÃO Nº 001/2022 - SME e com base nas disposições previstas no inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Clausula Oitava do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas
as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam
ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento - Secretária Municipal de Educação,
Contratante e 4MA Engenharia LTDA representada por Maysa Julyanna Carvalho Gomes,
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA REMAC MAIS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.113.505/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa para
a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC, Odontologia, Laboratório e
Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI
N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 2.027.332,91 (dois milhões e vinte e
sete mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 31 de
janeiro de 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde e
Arsênio Messias Da Silva Costa - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA ARAUJO COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 20.843.978/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum-
Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$
478.871,26 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e
seis centavo); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do
contrato. APICUM AÇU, 31 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro,
Secretário Municipal de Saúde; Ronaldo Cezar Ferreira Correia - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 071/2024. Pregão Eletrônico 034/2023. Partes: O município de Arari-MA por
intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por
Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transporte e a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto
Técnico Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de
Arari/MA, Meta I. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses,
contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas
hipóteses elencadas no parágrafo 1º, Art 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Sub função 782 - Transporte
Rodoviário; Projeto/atividade 1041 - Recuperação e estradas vicinais; Natureza da despesa
33.90.39 - Outros serviços de terceiros -PJ; Sub elemento da despesa 33.90.39.99 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Proposta Transferegov nº 034143/2023, Convênio nº
945547/2023 - M.I.D.R. Valor Repasse: R$ 41.727,42. Valor Global O valor do contrato é de
R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Assinam: 2M Engenharia e Serviços Ltda
e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transporte. Arari/MA, 25/01/2024.
Contrato nº 072/2024. Pregão Eletrônico 037/2023. Partes: O município de Arari-MA por
intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por
Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transporte e a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto
Técnico Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de
Arari/MA - Meta II. Vigência O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses,
contados partir da data da assinatura deste, podendo tal prazo ser prorrogado nas
hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Sec. Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 - Transporte; Subfunção 782 - Transporte
Rodoviário; Projeto/atividade 1041 - Recuperação e estradas vicinais; Natureza da despesa
33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento da despesa
33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ, Proposta Transferegov nº: 034137/2023,
Convênio nº 945545/2023 - M.I.D.R. Valor Repasse nº: 43.596,57. Valor Global O valor do
contrato é de R$ 40.527,78 (quarenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito
centavos). Assinam: 2M Engenharia e Serviços Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho,
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA, 25/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 103/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de
consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 43.471,30 (quarenta e três mil e
quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ELCI TRICHES BERTI (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 21/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-
HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR.
ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS,
DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as
necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de
Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.384,00 (sessenta e seis mil e trezentos e
oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 
3.3.90.30.00.0010.301.0072.2-0403.3.90.30.00.00 
10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) KAROLYNE VERAS
DO NASCIMENTO COSTA (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 20/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.992.682/0001-48. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-
HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR.
ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS,
DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as
necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de
Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e vinte
e 
cinco 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0072.2-047 
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057.
3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) DEREK FLINTE KIRCHER (Contratada).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 15/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 04.564.165/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES,
visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA
CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA,
IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes
usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da
execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 262.910,82 (duzentos e sessenta e dois mil e
novecentos
e dez
reais e
oitenta
e dois
centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-047. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (Contratante) LUDGERO DE SOUSA VIEIRA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 09/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico nº06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES,
visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA
CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA,
IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes
usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da