DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO
NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á
pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda,
pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS
10H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal
https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min
às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras
do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no
enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com Lajeado Novo - MA 30 de
janeiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.
ANA LEA BARROS ARAUJO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN,
Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87,
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS
CARNEIRO FILHO, e a empresa CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com sede à Rua
do Comércio, nº 411, Centro, Centro do Guilherme/MA - CEP: 65288-000, inscrita no CNPJ
sob o n° 07.114.607/0001-41, neste ato representada por FRANCIVALDO COSTA DE
AGUIAR, inscrito no CPF n° 939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem
entre si ajustado o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme consta no
Processo Administrativo nº 048/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei
Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as
demais cláusulas e condições descritas no presente contrato. DO OBJETO: O presente
contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital.
DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento
e oitenta e cinco mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos), em
consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
O objeto
do
presente contrato
correrá
por
conta de
Dotação
Orçamentária, conforme o abaixo especificado: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE
ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Antônio Dias
Carneiro 
Filho, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PREFEITURA 
DE
MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, CONSERV
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.114.607/0001-41 - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.060/2023. PROCESSO N° 060/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN,
Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87,
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS
CARNEIRO FILHO, e a empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede à
Avenida Senador Vitorino Freire, nº 01, Sala 503, Qd. 36, Edifício Jonas Martins Soares,
Areinha, São Luís/MA - CEP: 65030-015, inscrita no CNPJ sob o n° 38.282.605/0001-95,
neste ato representada por Alexandre Flexe Medeiros, inscrito no CPF n° 343.815.203-78,
doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato de
Prestação de Serviços, conforme consta no Processo Administrativo nº 060/2023, nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais
normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente
contrato. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto
Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato
é de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e
setenta e um reais e vinte centavos), em consonância com o Termo de Homologação e
Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57
da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato
correrá por conta de Dotação Orçamentária, conforme o abaixo especificado: 02 PODER
EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte
rodoviário
26 782
0020
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
26
782
0020 2071
0000
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 22 de janeiro de 2023.
ASSINAM: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO,
PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; Alexandre Flexe Medeiros,
ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95 - CONTRATADA
AVISODE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL/PMMZ/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais
de interesse da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art.
43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo
administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em
favor da empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
38.282.605/0001-95, no valor total de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e
oitenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Maranhãozinho/MA, 19 de janeiro de 2024.
MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/PMMZ/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a pavimentação em vias de interesse da
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei
Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o
julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da
empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 7.114.607/0001-
41, no valor total de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos
e catorze reais e cinquenta e dois centavos)
Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2024.
MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Olho d'água das Cunhãs-MA, através da CPL, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP n.º 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Olho d'água das
Cunhãs-MA, a realizar-se no dia 17/10/2023 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL
Rua da João Pessoa nº 56 Centro Olho d'água das Cunhãs-MA, quando poderão consultar
o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais
informações 
no
site 
da
prefeitura: 
www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br
E-mail:
www.comprasodc.com.br e SINC - Sistema de Informações para Controle.
Olho d'água das Cunhãs, 28 de setembro de 2023
EVANDRO SOUSA BARBOSA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Franco torna pública a presente Errata, que
visa retificar o aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 26/01/2024, Edição 19, Seção 3, Página 180, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 08/02/2024 - às 9
horas;
LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 15/02/2024 - às 9 horas;
Porto Franco/MA, 26 de janeiro de 2024.
JONAS FIGUEIREDO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do
tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do termo
de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação.
LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 16/02/2024. HORÁRIO: 8:h30min.
(oito e trinta horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais
pelo
Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser
consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José
Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
Santa Helena - MA, 31 de janeiro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE035.001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste
ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos
Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA -LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.256.509/0001-03, localizada na RUA, Principal, N° 1000,
Renascença, Colinas - MA, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, portadora
do RG nº 194086933 SESP-MA, CPF nº 702.406.633-49. Data da Assinatura: 15 de janeiro de
2024. Valor do contrato R$ 321.875,48 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e
cinco reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de
Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA -
FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215
FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E
DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra
da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de
janeiro de 2024.