DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 97/2023.
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo
Administrativo nº 097/2023 Concorrência Pública nº 03/2023 - Critério de julgamento do
Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE
PAGAMENTO
DE
OUTORGA
PARA
CONSTRUÇÃO,
OPERAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
EXPLORAÇÃO COMERCIAL
E DA
GERÊNCIA
DO NOVO
TERMINAL
RODOVIÁRIO
DE
PORTO
ALEGRE
DO
NORTE/MT.
Lote
Único,
Data
de
Abertura/Recebimento
das
Propostas/credenciamento/julgamento:
31/01/2024
as
9h00min, fica declarado DESERTO.
Porto Alegre do Norte - MT, 31 de janeiro de 2024.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação
Do Pregão Presencial Registro De Preço 23/2023, Do Objeto: Aquisição De Merenda
Escolar.Em Favor Da Empresa: Luzitano Supermercado Ltda - Epp - Cnpj: 02.634.363-0001-
04.Valor Total De: R$: 719.955,30 (Setecentos E Dezenove Mil Novecentos E Cinquenta E
Cinco Reais E Trinta Centavos).
Porto Esperidião-Mt, 31 De Janeiro De 2024
NARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ANÁLISE ENVELOPES PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO S
N° 007/2023 PROCESSO N° 249/2023 OBJETO: contratação de Empresa para a REFORMA DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Contrato de Repasse n° 921999/2021 -
Ministério da Saúde - Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, torna público para
conhecimento dos interessados, a reabertura da Tomada de Preços n° 007/2023, a sessão
pública fica REMARCADA para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 08hs, para análise das
Propostas de Preços - envelope II. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar
n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio
Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira
- 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para
Julgamento
de
Licitações.
Informações
no
endereço
eletrônico
e
pelo
site
https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou licitacaorioverdems@gmail.com. 8 de
fevereiro de 2024, às 8 horas.
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023,
tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, Acessibilidade externa,
e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço
Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Da nossa análise temos: A empresa
MCR Construções e Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa
Norte Sul Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q
Rodrigues Construtura, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa CCL Construtora
Cantagalo Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eduardo de Queiroz
Araújo Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender o item
6.2.1.3 do Edital, não apresentando o Ato constitutivo e a Segunda Alteração ou a devida
consolidação. A empresa JJ Silva Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências
editalícias, deixando de apresenta o item 25.16.a.4 do Projeto Básico e apresentando de
modo incompleto o item 21.7 do Projeto Básico. A empresa GFM Edificações Ltda, não
atendeu todas as exigências editalícias, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em
desconformidade com os contratos assumidos apresentados. Desta feita nossa análise
temos que as empresas MCR Construções e Engenharia Ltda, Norte Sul Construções Ltda,
A Q Rodrigues Construtura e CCL Construtora Cantagalo Ltda estão habilitadas e a empresa
Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, JJ Silva Construtora Ltda e GFM Edificações Ltda estão
inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa
disponível no Diorondon.
Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 03/2024.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico n.º 01/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: INSTALAÇÃO
DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E NO
HOSPITAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, COM RECURSOS PRÓPRIO DA SAÚDE E DO FINISA. Os
envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as
09h20min do dia 16 de fevereiro de 2024, por meio da internet, através do site
www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio
do
e-mail:
pregaosfa@outlook.como
ou
através
do
site
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606,
Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FL ÁV I O.
São Félix do Araguaia - MT, 31 de janeiro de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Pregoeiro
Substituto, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 0141/2023
na Modalidade Pregão Eletrônico 50/2023, OBJETO: aquisição de equipamentos agrícola
conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN
FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - IN-CRA.". Sendo as empresas vencedoras:
Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq
Maquinas E Implementos Agricolas Ltda CnpJ 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00;
Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00;
Homologado em 17/01/2024. PMSJQM, 30/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso
VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em
epígrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícola, convênio 924116/2021-INCRA .
Empresa Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq
Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Cnpj 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00;
Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00;
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José
dos Quatro Marcos/MT, 17/01/2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN - PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT comunica
aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 referente à aquisição de
equipamentos agrícola, convênio 924116/2021- Incra., que ADJUDICA nos termos do Inciso
IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa
Puma Máquinas Cnpj 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; Empresa Fortmaq
Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Cnpj 06.313.733/0001-62 VALOR R$ 59.040,00;
Empresa Agroindustrial Freitas Ltda Cnpj 21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00;
São José dos Quatro Marcos - MT, 17 de janeiro de 2024
JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: nº 0141/2023- Pregão Eletrônico nº 50/2023 Data de Realização do
Pregão Eletrônico 17/01/2024 Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São
José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80 Objeto: aquisição de equipamentos
agrícola conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - F LO R ES T A N
FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - INCRA. N° DA ARP 50-A EMPRESA PUMA
MÁQUINAS CNPJ 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 22.500,00; N° DA ARP 50-B EMPRESA
FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 06.313.733/0001-62 VALO R
R$ 59.040,00;
N° DA
ARP 50-C
EMPRESA AGROINDUSTRIAL
FREITAS LTDA
CNPJ
21.344.856/0001-54 VALOR R$ 260.080,00; Vigência: 12 meses, contados a partir de 17 de
Janeiro de 2024. A íntegra da ata de registro de preços está disponível no site da
prefeitura: http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930649/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Imagem e Diagnostico,
(Ressonância Magnética), Para Atender As Necessidades da Rede Ambulatorial Eletiva da
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande.
O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 26/01/2024, sagrando
vencedora a empresa: CENTRO DE IMAGENOLOGIA CENTRO OESTE LTDA, CNPJ
03.186.027/0001-09 denominada REGISTRADA, vencedora do item 01, 02, 03 no valor total
de R$ 2.161.411,749 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e onde reais
e setenta
e quatro
centavos). O
presente documento
está disponível
no site:
www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 26 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços.
Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no
Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em
fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de
tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a
instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos
cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do
Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco
Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei,
Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar.
A realização está prevista para o dia 22 de fevereiro 2024, às 10h00min
(horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados
nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
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