DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de
Cáceres Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal
de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
em jornal diário de grande circulação.
Realização: 20 de fevereiro às 09h00min horário de Brasília.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de
Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.
Prefeitura de Cáceres-MT, 31 de janeiro de 2024.
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de
Cáceres Objeto: Registro de preço para contratação eventual contratação/aquisição de
cama mesa e banho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Realização: 16 de fevereiro às 09h00min horário de
Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na
Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no
portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.
Cáceres-MT, 31 de janeiro de 2024.
WILTON BENTO PIMENTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de
Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº
415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, o resultado da licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de
empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução Conclusão da Creche
do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área
total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de
arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI,
Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas
condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de
empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.
Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e
noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo
R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três
centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014
e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito
centavos) recursos próprios.
Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT.
RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta
de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com
base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa JRP ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 14.878.898/0001-00 que apresentou a proposta de preços no valor de R$
1.734.519,68 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e
sessenta e oito centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal
da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo
email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços
ficam por conta da empresa solicitante.
Cáceres, 31 de janeiro de 2024
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 33/2024 AO CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS Nº007/2023
DATA: 26/01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONTRATADA: L.C GUEDES EIRELI
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 007/2023 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA DO CENTRO DE
CONVIVENCIA
DOS 
IDOSOS-CCI
PARA
ATENDER
AO 
CONVENIO
Nº
904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, DA LEI 8.666/93,
POR MAIS 90 DIAS PASSANDO A VIGORAR DO DIA 29/01/2024 Á 28/04/2024.
DOTAÇÃO: 07.06.2.275.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURIDICA (862).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Licitatorio Nº 002/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Insumos
Para Atender As Necessidades Do Sae/Cta - Programa Dst/Aids Junto A Secretaria De Saúde
De Confresa/Mt.Contratada: Habx Comercio & Prestacao De Servicos Em Equipamentos De
Hospitais E Laboratorios Ltda Cnpj: 28.767.124/0001-16 End: Av Duque De Caxias Esquina
Com Rua 19 D Cidade: Goiania-Go Cep: 74.930-490 Telefone: (62) 9229-7259/ (62) 9182-
3247 Email: Habx.Tecnico@Hotmail.Com Valor Total Contratado: R$ 6.430,00(Seis Mil
Quatrocentos E Trinta Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso
Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A
Dispensa De Licitação Nº 002/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa - Mt, 25 De Janeiro De 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Licitatorio Nº 003/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Secos E
Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt Por Um
Período De 1(Um) Mês.Contratada:Volmir D Menegat Cnpj: 09.624.766/0001-11. End: R
Ipora, Rua Ipora, N11 Cidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 3564-1263/ (66)
3564-1263email: 
Joelma.Almeida19@ 
Gmail.Comvalor
Total 
Contratado: 
41.200,00
(Quarenta E Um Mil E Duzentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo
75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21
A Dispensa De Licitação Nº 003/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa - Mt, 31 De Janeiro De 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas, conforme termo do
convênio nº 941846/2023 MAPA, PREGÃO ELETRONICO 037/2023. CONTRATADA: MANUPA
COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 829.000,00. DATA
A S S I N AT U R A : 3 0 / 0 1 / 2 0 2 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de 
Nova
Brasilândia 
MT.CONTRATADA:
NE
EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55.
OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) dias,
vigorando a partir 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal:
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: NE
EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55.
OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses,
vigorando a partir 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal:
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA
MARILÂNDIA-MT.
A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de
contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará, a
contratação do objeto acima descrito a sessão pública será no dia 07 de fevereiro de 2024,
às
08:00h. 
Edital
Completo:
Através
do 
site
do
município
https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com;
Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Nova Marilândia - MT, 31 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Com Publicações de Materias de Interesse do Município de Nova
Marilândia, Em Jornal Local de Circulação.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação,
a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise
minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a
empresa A) - ELZA ERMITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
00.419.354/0001-75, com sede na A.v Dauri Riva, nº. 567 E, Bairro Novo Horizonte, no
município de Arenápolis-MT, CEP 78.420-000, pelo valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e
seiscentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de
dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 005/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Ronda Motorizada Noturna, Zeladoria e Vigilância Não Armada de Bens
Públicos da Prefeitura de Nova Marilândia - MT.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação,
a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise
minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a
empresa A) - MAEDSON SILVA DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob o nº 33.156.441/0001-36, com sede na A.v Blairo Borges Maggi, s/nº, Bairro
Planalto, no município de Nova Marilândia-MT, CEP 78.415-000, pelo valor de R$ 15.400,00
(quinze mil e quatrocentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se
expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/,
HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a
contratação.
Nova Marilândia - MT, 31 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Processo Licitatório Nº 116/2023.Ato De Homologação.Tendo Em Vista O Que Consta Dos
Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº
025/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados
Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os
Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Equipamentos Laboratoriais Para Atender As
Demandas Das Unidades Básicas De Saúde E Pronto Atendimento Do Municipio De Novo
Mundo - M/T, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I), De Acordo Com
As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência.
Novo Mundo - Mt, 31 De Janeiro De 2024.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito

                            

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