DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
AVISO DE
REABERTURA E
EDITAL RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
886168/2023
O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial
designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 35/2023 e
seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, AFIM DE
ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A realização está prevista para o dia 21
de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à
disposição 
dos
interessados 
nos 
seguintes 
sites:
www.bllcompras.org.br 
e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 30 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário
Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados
que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial
designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Retificado Nº.
45/2023 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE
PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024, às
14h30min (horário Brasília - DF). O Edital Retificado completo está à disposição dos
interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 147/2021. Processo Administrativo n° 122/2021.
Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo
Municipal de Saúde e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de
alteração contratual ao contrato nº 147/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço
da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, Loja 08, Bairro Miguel Couto, CEP
79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata
este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº
8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal;
Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R3GED Gestão de
Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes
Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 148/2021. Processo Administrativo n° 122/2021.
Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo
Municipal de Assistência Social e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto:
Aditivo de alteração contratual ao contrato nº 148/21. Da Alteração: A contratada altera o
endereço da empresa para Rua Elvira Coelho Machado, 158, Loja 08, Bairro Miguel Couto,
CEP 79.040-131 em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que
trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da
Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 24/01/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa
Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes.
Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021.
Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, e a empresa R3GED
Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de alteração contratual ao contrato nº
146/21. Da Alteração: A contratada altera o endereço da empresa para Rua Elvira Coelho
Machado, 158, LOJA 08, Bairro Miguel Couto, CEP 79.040-131 em Campo Grande MS.
Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.
Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe
foram supervenientes. Data: 24/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara
- MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Finanças -
Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos
da Silva. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de
Moraes.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica,
drenagem, acessibilidade e sinalização viária no Bairro Centro Velho do Municipio de
Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com
base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 30 de janeiro de 2024, o
Processo Administrativo nº 262/2023, na modalidade concorrência n° 01/2023, a
empresa abaixo relacionada: Empresa: Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-
38. Valor Total: R$ 2.813.321,88 (dois milhões oitocentos e treze mil trezentos e vinte
e um reais e oitenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA N° 2/2023
Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste
município.
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer
da jurídico, homologo, nesta data de 30 de janeiro de 2024, o Processo Administrativo
nº 285/2023, na modalidade concorrência n° 02/2023, a empresa abaixo relacionada:
Empresa: GTX Construtora e Servicos Ltda CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$
5.075.250,96 (cinco milhões setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e noventa
e seis centavos).
Água Clara-MS, 30 de janeiro de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da licitação a seguir para alteração do instrumento convocatório:
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.507/2023-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E RATICIDAS
DE USO PROFISSIONAL
Campo Grande - MS, 31 de janeiro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 01/2024- PE 74/2023
Processo: 23489/2023
Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro
de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seu respectivo representante legal.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de
Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda
de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para
uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I
e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes
da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.
Valores Registrados: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.439.635/0001-09,
valor total dos itens 2 e 4 de R$ 362.667,20 e D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA
LTDA- CNPJ:15.506.123/0001-76, valor total dos itens 1 e 3 de R$ 127.400,00.
Duração: 12(doze) meses.
Data da Assinatura: 31/01/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de
Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.
Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - PE 78/2023
Processo: 26.549/2023.
Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio
Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de
Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela
Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá por um período de 12
meses.
Valores 
Registrados:
GADU 
SEGURANCA
LTDA 
-
CNPJ: 
08.953.397/0001-48
-
R$1.148.444,11.
Data da Assinatura: 28/01/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico
de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o
resultado da Habilitação/Convocação do Chamamento Público n.º 01/2023, Processo n.º
22.744/2023: O OBJETO DESTE EDITAL DE CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE
HABITACIONAL, PARA 181 (CENTO E OITENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS,
COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO
EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO
COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS
ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO
PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO
PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR
DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE
15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA
MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA
M C M V / FA R .
Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, à licitante a seguir
descrita foi declarada.
H A B I L I T A DA :
1) TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ n.º
01.326.359/0001-16
Recurso: Em virtude de ter participado apenas uma licitante e a mesma ter
sido declarada habilitada para a presente licitação, não foi concedido prazo recursal.
Convocação: A data para abertura do envelope n. 02 - MANIIFESTAÇÃO DE
INTERESSE E DOCUMENTOS DAS PROPOSTAS DE PROJETO E DE PREÇO. Fica marcada
para dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00.
Corumbá/MS, 31 de janeiro de 2024.
THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023
OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços
técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura
Municipal de Corumbá.
O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria Municipal de Governo, na forma da legislação pertinente, em
especial da Lei n.º 12.232/2010 e complementarmente pelas Leis n.º 4.680/1965 e n.º
14.133/2021, e dos termos estabelecidos neste Edital declara HOMOLOGADO o
procedimento 
licitatório 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
N.º 
01/2023 
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023 conforme os valores e empresas constantes do
resultado e adjudicação da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.392 de
22/01/2024 pág. 316 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de
19/01/2024 pág. 04; Diário Oficial da União nº 15 - seção 3, pag. 158 de 22/01/2024 e
ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 20/01/2024.
Corumbá-MS, 31 de janeiro de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Secretário

                            

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