DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / GRD CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. OBJETO:
Execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-
82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de
Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e
projeto básico que fazem parte deste instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este
contrato o valor global de R$ 641.206,43 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e seis
reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: GEDERSON JARA
LOPES Miranda - MS, 30 de Janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nª 48/2023
Processo Licitatório Nª 138/23
O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através de sua pregoeira Oficial,
RAQUEL APARECIDA FONTANA, designada pela Portaria Nº 382 torna público o resultado
do processo supra. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para
o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos provenientes de transferência do
Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, autorizado pela Resolução N°
89/2023/SES/MS, Processo N° 27/011055/2023, conforme descrito no Anexo II - Termo de
Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 66.021,60 (sessenta e seis mil e vinte e um
reais e sessenta centavos): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com
o lote: 4 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). COMERCIAL
K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 11.000,00
(onze
mil
reais).
BIO
INFINITY
COMERCIO
HOSPITALAR
E
LOCAÇÃO
EIRELI
(03679808000135) com o lote: 8 no valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e
vinte reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os
lotes: 3 e 7 no valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). CIRURGICA
AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37721018000192) com os lotes: 1, 5, 6 e 9 no
valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais). M A R BA
COMERCIAL LTDA (49776241000116) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.385,60
(dezessete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
Nova Alvorada do Sul-MS, 26 de janeiro de 2024.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nª 48/2023
Processo Licitatório Nª 138/23. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos
provenientes de transferência do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de
Saúde, autorizado pela Resolução N° 89/2023/SES/MS, Processo N° 27/011055/2023,
conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL
K & D LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). CIRURGICA AURORA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil,
trezentos e cinquenta reais). MARBA COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$
17.385,60 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). ECOPEL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil,
seiscentos e oitenta reais). BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA .
Perfazendo o valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais). EQUIPAR
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Perfazendo o valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 66.021,60 (sessenta e seis mil e vinte e um
reais e sessenta centavos). Data: 29/01/2024. Homologo o resultado proferido pelo
Pregoeiro(a) Oficial.
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 906 de 27 de dezembro
de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO da SESSÃO DE
HABILITAÇÃO, do Pregão Presencial n° 148/2023 - Processo PM-ADM-2023/07901,
conforme solicitação n°240/2023 e CI nº 3207/2023 a pedido da Secretaria Municipal de
saúde, conforme, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital; Cuja
sessão de habilitação aconteceria Dia: 31/01/2024 às 08h (Horário local). Acontecerá Dia:
06/02/2024 às 08h00m (Horário local). Motivo: Parecer Jurídico para fase de habilitação,
necessitamos tempo hábil para responder.
Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO da Concorrência nº 004/2023, Processo Administrativo nº 203/2023, cujo
o objeto é Contratação de empresa
especializada para execução de Obra de
Infraestrutura Urbana:
Pavimentação Asfáltica,
Drenagem de
Águas Pluviais e
Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de
Porto Murtinho/MS, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45: Empresa
HABILITADA: A saber; INFRA+ S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 51.531.120/0001-56.
Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica
desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 09 de
fevereiro de 2024, às 08hs00.
Porto Murtinho-MS, 30 de janeiro de 2024.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro designado através da Portaria nº 112/2023, torna público AOS interessados,
O RESULTADO DA LICITAÇÃO COM OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de Gêneros Alimentícios compor a Alimentação Escolar Municipal nos Programas
(AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC e PNAP), de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 06, DE
08 DE MAIO DE 2020 que dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos
da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sete Quedas -
MS, em atendimento as Escolas Municipais, Centros Educacionais Infantis e Apae, por um
período de 10 meses do exercício 2024, contemplando 200 dias letivos, conforme
quantidades e especificações da Proposta de Preços e deste Termo de Referência.
VENCEDOR(ES): G A CELLI ANDRADE E CIA LTDA.
Perfazendo o valor total de R$ 238.938,20 (duzentos e trinta e oito mil,
novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). PALMA - COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 180.710,85 (cento e oitenta mil, setecentos e dez
reais e oitenta e cinco centavos). MINI-MERCADO ODNEY LTDA. Perfazendo o valor total de
R$ 113.817,65 (cento e treze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco
centavos).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 533.466,70 (quinhentos e trinta
e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Sete Quedas-MS, 29 de janeiro de 2024.
ADRIANA MARTINS RODRIGUES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Presidente CPL designado através da Portaria nº 0010/2024, torna público AOS
interessados, O RESULTADO DA LICITAÇÃO COM OBJETO: O objeto da presente Chamada
Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios através de CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR, para compor a alimentação escolar municipal nos programas
(ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC E PNAP), por um período estimado de 10 (dez) meses
do exercício de 2024, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº.
11.947/2009, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, conforme especificações do Anexo II deste Edital. VENCEDOR(ES): POLICARPO ELOI
DE SOUZA. Perfazendo o valor total de R$ 15.935,20 (quinze mil,novecentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos); EDILSON GERMANO SANTIAGO Perfazendo o valor total de R$
3.976,00 (tres mil, novecentos e setenta e seis reais); EDUARDO GIACHETTO, Perfazendo o
valor total de R$ 3.994,00 (tres mil, novecentos e noventa e quatro reais); MAG R I D
DUDERSTADT VOGINSKI. Perfazendo o valor total de R$ 32.700,60 (trinta e dois mil e
setecentos reais e sessenta centavos).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 56.605,80 (cinquenta e seis mil,
seiscentos e cinco reais e oitenta centavos).
Sete Quedas-MS, 29 de janeiro de 2024.
ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
A Pregoeira comunica a Alteração do Pregão Eletrônico nº 089/2023. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa
especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do
Município. A nova data de abertura do Certame será dia 23/02/2024 às 9h00min.
Justificativa: Ajustes no Edital, devido a pedido de Impugnação. Edital completo pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 31 de janeiro de 2024.
JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
A Pregoeira comunica aos interessados a Suspensão por tempo indeterminado
do Pregão Eletrônico nº 103/2023, tipo: Menor Preço por Item, justificando ajustes no
Edital. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos para lixo.
Alfenas/MG, 31 de janeiro de 2024.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.138/2023. Processo 202/2023. O Município e a empresa Comercial
Lima Araxá LTDA ME, valor global: R$ 424.893,648, Supermercado João Bosco LTDA, valor
global: R$ 1.536.919,69; firmam aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma
parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá- MG. Prazo
de vigência: 6 meses. Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.140/2023. Processo 205/2023. O Município e a empresa Dimebrás
Comercial Hospitalar LTDA, valor global: R$ 390.782,25; Distribuidora de Medicamentos Pro
Saúde LTDA, valor global: R$ 86.285,00; DM Logística Hospitalar LTDA ME, valor global: R$
216.514,25; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A, valor global: R$ 89.975,70; Health
Distribuidora de Medicamentos LTDA, valor global: R$ 127.708,40; firmam aquisição de soluções
parenterais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Interdisciplinar de
Internação Domiciliar (PIID), Unidades de Emergência (AME'S) Uninorte e Unileste, Unidade de
Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas) através da Secretaria Municipal de Saúde e
também o Corpo de Bombeiros através da Secretaria Municipal de Segurança Pública do
município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.144/2023. Processo 25/2024. Contrato 25/2024. O Município e a
empresa Marinho Cordeiro de Rezende ME, valor global: R$ 212.075,70, firmam aquisição
de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão P-13, P - 45 e vasilhame para atender
as demandas. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/01/2024.