DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito,
Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento
Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023, que tem por objeto a EX EC U Ç ÃO
DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS
TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS -
Reforma/SISMOB/MS, à empresa AH ENGENHARIA EIRELI com proposta no valor global de
R$ 150.738,41 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um
centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação e
homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.
Em 31 de janeiro de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
PRC Nº 311/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023.
Objeto: aquisição de veículo 0km para uso da Assessoria de Promoção Social,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: COMPANY MG COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.614.010/0001-64, no valor total de
R$90.900,00 (noventa mil e novecentos reais).
Cláudio-MG, 29 de janeiro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação
Processo nº 076/2023 - Concorrência nº 008/2023, cujo objeto é a contratação, pelo prazo
de 10 (dez) meses, de empresa especializada para execução da obra de construção da
Quadra em Santo Antônio do Cruzeiro, conforme especificações constantes na planilha
orçamentaria, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital 076/2023,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal
de Conceição do Mato Dentro/MG, anexos ao Edital n° 076/2023.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.
SORAYA SIMÕES FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº: 010/2023 - ATA DE SRP: 011/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: LEA P H A R
LOCADORA DE VEICULOS EIRELLI- CNPJ: 19.358.551/0001-50. Valor: R$ 2.988.618,00.
Vigência: 29/05/2023 à 29/05/2024.
PROCESSO Nº: 019/2023 - ATA DE SRP: 012/2023 E ATA DE SRP: 013/2023 Objeto:
Aquisição de Combustível e Derivados.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COROACI/MG. Contratada: POSTO GENIPAPO LTDA-ME - CNPJ: 10.250.992/0001-69 Valor:
R$ 4.069.979,50 e PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Valor:
R$ 502.484,00. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024.
PROCESSO Nº: 041/2023 - ATA DE SRP: 061/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: RD Pharma
Ltda- CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor: R$ 96.471,02. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024.
-Emerson de Carvalho Andrade -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 025/2023 Processo nº: 015/2023 - Objeto: Aquisição de veículos. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: MOL VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
17.257.624/0001-91 Valor: R$ 112.500,00. Vigência: 22/06/2023 à 31/12/2023 Emerson de
Carvalho Andrade. -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo de Compra n.º 008/2024 - Processo Licitatório n.º 011/2024=
Objeto: Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para
fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil
digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por
meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores com
encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e
equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que abordam as
metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e tecnologia
educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação externa de
aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos componentes
curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em
anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos
alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema
de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de 2024, no valor global de
R$ 4.777.929,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e
nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não
Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório
n.° 010/2024
Objeto: futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de
fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas da
Secretaria de Governança Educacional e Cultura, equipamentos públicos do SUAS da
Secretaria de Governança de Assistência Social e Hospital Doutor José Maria Morais, tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes
ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de
Impostos.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá 
em 
19/02/2024 
às
13h00min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro de Preços n.° 002/2024 - Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório
n.° 001/2024
Objeto: futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios do tipo
hortifrutigranjeiros, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência
Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita:
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá 
em 
20/02/2024 
às
13h00min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 01/02/2024 à 20/02/2024. Sessão Pública às 12:30hs
do dia 20/02/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações
através do e-mail: pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.
Córrego Fundo, 31 de janeiro de 2024.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 018/2024 Chamamento
Público nº 001/2024 - Inexigibildiade nº 002/2024. Objeto: Locação imobiliária para a
abrigar a sede da Polícia Civil do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 01/02/2024 às 13h. na Sede
desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br;
telefone (35)3835-2202). Data: 31 de janeiro de 2024.
MATTHEUS HENRIQUE ROGANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de Tempo ao
Contrato nº 74/2023, referente ao PAL nº 43/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 10(dez) meses, a contar de 01/02/2024, nos
termos da justificativa técnica apresentada. Empresa Contratada: CM CONTRUTORA MINAS
LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto 
Antunes 
da 
Cunha, 
67, 
Centro, 
Crucilândia/MG 
- 
e-mail:
licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de Tempo ao
Contrato nº 99/2023, referente ao PAL nº 45/2023, Concorrência nº 03/2023. Objeto:
prorrogação do prazo de execução, por mais 04(quatro) meses nos termos da justificativa
técnica
apresentada. Empresa
Contratada: CONSTRUTORA
PIRACEMA LTDA,
CNPJ:
40.698.270/0001-32. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes 
da
Cunha, 
67,
Centro, 
Crucilândia/MG
- 
e-mail:
licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br Ilaerson Ferreira de Souza Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2024 - CT 012/2023 - PL 159/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024
- CT 012/2023 - PL 159/2023. Contatada: Construtora Ouro Minas Ltda. OBJETO: Indicação
da Dotação Orçamentária, fonte de recurso e Ficha Orçamentária própria para realizar os
devidos pagamentos nos termos contratados, nos termos do § 8o do art. 65 da Lei de
Licitações de 1993. Ficha Orçamentária 1725 (dotação orçamentária no 2.206 - Manutenção
e Atividades da Praça Ceus, .4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações).Divinópolis 30 de
janeiro de 2024. Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 033/2022 - PL 325/2022 Prefeitura
Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 033/2022
- PL 325/2022. Contatada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Indicação da
Dotação Orçamentária, fonte de recurso e Ficha Orçamentária própria para realizar os devidos
pagamentos nos termos contratados, nos termos do § 8o do art. 65 da Lei de Licitações de
1993. Ficha Orçamentária 1726 (dotação orçamentária no 2.209 - Manutenção e Atividades do
Circo Para Todos, .4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações).Divinópolis 30 de janeiro de 2024.
Diniz Borges Filho. Secretário Municipal de Cultura.