DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2024
Processo 001/2024.
O Município torna público a aquisição de medicamentos manipulados para
serem fornecidos aos pacientes (mandados judiciais e processos administrativos) atendidos
pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, através da Câmara Técnica
em Saúde. Acolhimento das propostas 02/02/2024 a partir das 17:00 horas até 20/02/2024
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 20/02/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/02/2024. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 31 de janeiro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024
Processo 002/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada para a
realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do
SUS - Sistema Único de Saúde, através da manutenção da rede de urgência e emergência
- UPA 24 horas, AME'S norte e leste, programa DST/AIDS, CAPS II Maria Pirola, CAPS
infantil e CAPS AD oferecidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
05/02/2024 a partir das 17:00 horas até 23/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 05/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 31 de janeiro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024
Processo 003/2024.
O Município torna público a aquisição de materiais de papelaria e permanentes para
atender as atividades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/02/2024 a partir das 17:00 horas até 26/02/2024 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
26/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 05/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 31 de janeiro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.147/2023
Processo: 214/2023.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para
readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia
02/02/2024 à partir das 17:00 horas até 21/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/02/2024 às 08:35 horas,
para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI's e materiais
descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Edital disponível: 02/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 31 de janeiro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregão
Eletrônico
09.044/2021.
Processo 053/2021.
Contrato:
342/2021
-
Vecol
Terraplanagem e
Pavimentação LTDA;
constitui o objeto
do presente
Termo de
Apostilamento a inserção de fonte de recursos. Assinatura: 01/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O
Município de
Brasilândia de
Minas
MG torna
Público Termo
de
Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 14/2023 - Processo Licitatório nº
119/2023 - Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 Ficha 123;
Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica
em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo,
Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bairro Bela Vista,
recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e o Município
de Brasilândia
de Minas MG -
Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ:
01.816.332/0001-01 - Valor global R$ 254.251,28 (duzentos e cinquenta e quatro mil
e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Brasilândia de Minas - MG,
30 de janeiro de 2024.
OSEIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023
O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e
Homologação Tomada de Preço nº 14/2023 - Processo Licitatório nº 120/2023 - Dotação
Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 Ficha 123; Objeto - Execução de obras
e serviços de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto
betuminoso usinado a quente - na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, recursos
oriundos dos Planos de ação - modalidade transferência especial nºs 09032022-018024,
09032022-01433 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n° 12/2023 e o Município de
Brasilândia de Minas MG - Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-
01 - Valor global R$ 1.331.031,35 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trinta e um reais e
trinta e cinco centavos). Brasilândia de Minas - MG, 30 de janeiro de 2024.
OSEIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação
de show com o DJ: BRENNO PAIXAO, para programação cultural de festividade do Carnaval
Buritis 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis -
MG, 31 de janeiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no
valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 31 de janeiro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC. 003/2024 -
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e
equipamentos de informática, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte
ou equiparadas em atendimento as demandas do gabinete do prefeito vinculadas à
assessoria de comunicação - ASCOM. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
20/02/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 20/02/2024, Início da Sessão
De
Disputa
De
Preços:
às
09:00hrs
do
dia
20/02/2024
pelo
site
www.licitacaoburitizeiro.com.br
-
Tel.(38)
3742-1011,
e-mail:
licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cidade Cantagalo-MG, no uso de suas atribuições legais
e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 003/2024, inexigibilidade
n° 002/2024 para Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística do cantor Eduardo Costa a ser realizada no dia 17/08/2024 na tradicional Festa do
Peão de Cantagalo/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura
da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG. Contratada Ec13 PRODUÇÕES EIRELI
inscrita no CNPJ n.º 07.694.286/0001-00, pelo valor GLOBAL de R$380.000,00 (Trezentos e
Oitenta, mil reais).
Cantagalo-MG, 31 de janeiro de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Município de Capinópolis-MG. Aviso de convocação para abertura de
envelopes de Propostas de Preços. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no
CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de
Capinópolis-MG. A Equipe de contratação deste município, torna público, para
ciência dos interessados, que tendo em
vista o término do prazo de
interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e considerando
que não foi apresentado recurso, o município dará prosseguimento ao certame,
realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de Preços
das empresas habilitadas. A abertura dos envelopes de nº 02 - Propostas
Comerciais será às 13 horas do dia 02/02/2024, na Sala de Licitações desta
Prefeitura.
Capinópolis-MG, 31 de janeiro de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Município
de
Capinópolis-MG.
Aviso
de
homologação.
PE
nº
046/2023. PL nº 110/2023. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Van, novo,
0km, com capacidade de 17 passageiros (incluindo o motorista) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto
a favor da empresa vencedora: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda
no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Município
de
Capinópolis-MG.
Aviso
de
homologação.
PE
nº
056/2023. PL nº 125/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes. Adjudico e
Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Panificadora J. Alves Ltda
CNPJ: 71.400.188/0001-03 itens 01 a 08/10 a 12/14 a 16/19/21/23 a 26/28 a
31/33 e 34 no valor global de R$ 352.989,50 (Trezentos e cinquenta e dois mil
novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e Arthur Ferreira
Silva-ME CNPJ: 18.496.173/0001-08 itens 9/13/17/18/20/22/27 e 32 no valor
global de R$ 314.165,00 (Trezentos e catorze mil cento e sessenta e cinco
reais);
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito