DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo 072/23 - Chamada Pública 002/23
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. - Fica prorrogado a data de entrega dos envelopes para: Até às 17h do dia
27/02/24. Abertura dos Envelopes: 28/02/24 às 10:00h. Fone: (38) 3253-1177 - edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br.
NUBIA PEREIRA PIMENTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00001/2024. Processo Administrativo
n° 00007/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, 0,00Km, para transporte de equipe,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Espírito Santo do Dourado (MG).
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de
licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A
sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 15 de fevereiro de 2024 na plataforma
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
31 de janeiro de 2024.
ADALTO LUÍS LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA
EXTRATO DE CONTRATO
termo de contrato celebrado dentro do processo licitatório n° 000001/2024 :O Instituto de
Previdência de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, torna público o seguinte contrato celebrado noProcesso licitatório
N° 000001/2024:contrato nº 000001; contratado a empresa ASSOCIACAO MINEIRA DE
MUNICIPIOS - AMM objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA - PREVEXTREMA E ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE
MUNICÍPIOS PARA ACESSO A PLATAFORMA ELETRÔNICA DE LICITAÇÕES, Modalidade:
Inexigibilidade; Pelo valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024; Prazo
de vigência: início em 19 de janeiro de 2024 e tem seu término em 19 de janeiro de 2025
.Extrema, 19 de janeiro de 2024.João Batista da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de produtos panificados visando atender às necessidades
das Secretarias solicitantes, bem como ao Convênio de Cooperação com o Ministério da
Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM 013-00. ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia
20/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
MENOR PREÇO
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico
nº 002/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna
Público Que Fará Realizar às 08h30min do Dia 19 de Fevereiro de 2024, No Endereço
Eletrônico: Www.Licitanet.Com.Br, Pregão Eletrônico Objetivando A Aquisição de Barcos,
Motores e Carretinhas, A Serem Utilizados No Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca
Artesanal No Município de Fronteira/Mg; Conforme Termo de Convênio nº 948332/2023,
Celebrado Com O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Fronteira, 31 de janeiro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico 000164/2023 - PAC 000713/2023 - Registro de preços para Aquisição
de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CEI COMERCIO EXPORT
E IMPORT DE MATERIAIS MED LTDA nos lotes 3, 6 e 10 no valor total de R$
113.250,00e IN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA nos lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor
total de R$ 233.975,00) Valor Total da licitação R$ 347.225,00 (trezentos e quarenta
e sete mil duzentos e vinte e cinco reais).
Governador Valadares, 29 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade 002/2024, torna público que
receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, para selecionar
empresa para prestação de serviços de oficinas de atletismo, Balé, Natação, Pintura e
Xadrez, para atender o programa escola em tempo integral da Secretaria Municipal de
Educação, para o ano letivo de 2024, conforme edital, os primeiros interessados deverão
protocolar seu envelope até 13:00 horas do dia 08/02/2024. A primeira sessão pública de
abertura e análise de documentos de habilitação será às 13h30min, o credenciamento
permanecerá aberto permanentemente para novos credenciados, o presente Edital e seus
Anexos estarão à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, à Avenida
Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro Centro, Ipaba/MG. Informações através do
endereço eletrônico: www.ipaba.mg.gov.br e orcamentos.prefeituradeipaba@gmail.com.
Ipaba, 29 de janeiro de 2024.
MARCOS JOSE DE BRITO
Presidente da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - SME
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como
ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora COSEN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ
sob n.º 22.478.971/0001-84, pelo valor global de R$ 384.982,27, para a execução dos
serviços de MURO DE CONTENÇOES NA ESCOLA MUNICIPAL ARY MALTA, em conformidade
com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes
deste Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-
8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359,
Ipatinga/MG.
Em 31 de janeiro de 2024.
CAIRO MONTEIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 188/2023
Repetição
Processo PMI/SMA/SUCON n° 439/2023 - Pregão Eletrônico PMI/SMA/SUCON n° 188/2023
Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos, para confecção de cadernos de prova SAEMI, destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Itabira/MG. A data
limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia
16/02/2024 às 14h30min.
O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço:
www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou
poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 31 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Proc. Licitatório nº 187/2023.
O Prefeito torna pública a anulação da licitação: Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica
em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no município de Itaguara. Não houve
empresas interessadas, Tomada de Preço deserta. Maiores informações no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 31 de janeiro de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PL 13/24 PE 04/24, no COMPRASNET. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024
Objeto: Aquisição de material impresso. Edital completo e realização através do site
http://www.comprasnet.gov.br.
A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h00min do dia 20/02/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2024, Objeto:
Credenciamento para Contratações de Serviços de Motoristas de Veículos de Transporte de
Passageiros, Recursos: Próprios. Prazo do Credenciamento: a partir de 05/fevereiro/2024 Data
da Primeira Chamada: 06/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 31 de janeiro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
Pregão Eletrônico Nº 127/2023, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sinalização de
Trânsito, Recursos:
Próprios, Empresa
Vencedora: Comercial
Lariucci Ltda., CNPJ:
38.469.680/0001-60,
Valor
Total:
R$
66.750,00.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 31 de janeiro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos