DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais,
torna público a RETIFICAÇÃO do Anexo IX do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo
objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da
prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água,
da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de
medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento
sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo
de Minas (MG). O Edital de Retificação e o Anexo IX retificado estarão disponíveis a partir
desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica
mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às
09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa,
205, Centro de Monte Santo de Minas - MG).
Monte Santo de Minas-MG, 31 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO DONNABELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023
Processo Nº. 766/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de
digitalização, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG.
(Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e
microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22
de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
22
de fevereiro
de 2024.
O Edital
está disponível
no endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de Janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023
Processo Nº. 618/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal,
especializada na prestação de serviço funeral, atendendo a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento
Social
do
município
de
Montes
Claros
-
MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato nº 010/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 217/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado:
Processo nº 496/2023 - Pregão Eletrônico 217/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal, especializada na prestação
de serviços em confecção de uniformes (SCRUB - pijama cirúrgico), atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: Zenitti
Solucoes e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.222.010/0001-47 - Valor global: R$
259.960,00. Assinatura da ata em 27/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
no
endereço
eletrônico:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-4962023-pregao-eletronico-n-2172023>.
Montes Claros-MG, 31 de janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 008/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Cujo objeto é a
contratação de pessoa física ou jurídica visando à prestação de serviços de hospedagem
para os Bombeiros Policiais Militares durante o evento de Carnaval 2024. Data de abertura
07/02/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866
5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 31 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade N° 022/2023. Inexigibilidade N° 022/2023. OBJETO: Prestação de serviços
de acompanhamento de Obra, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas. Partes:
Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:
00.360.305/0001-04 - Valor Global: R$ 50.672,85 (cinquenta mil seiscentos e setenta e
dois
reais
e
oitenta
e
cinco
centavos).
Dotação
orçamentária:
02.07.01.15.122.1501.2105.3.3.90.36.00 - Ficha 370. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 06/12/2023. Natalândia/MG, 31 de Janeiro de 2024. Geraldo Magela
Gomes. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 020/2021, PRC 196/2020,
TOMADA DE PREÇOS 014/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A
EMPRESA VIOTTI EDIFICAÇÕES LTDA.. O objeto do termo é O objeto do termo é prorrogar
a vigência do contrato por 3 (três) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a
01/04/2024. Data de assinatura: 30/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº
150/2023, CP Nº 002/2023 foi revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2024.
LAILA ASSIS BARRETO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº
029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa para
construção de creche infantil na Avenida Coronel Diogo, S/N, Bairro Miguel de Castro
Machado, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 06/03/2024 às 09h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2024.
GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PRC Nº 268/23.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 004/2024 - PRC 268/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 31 de janeiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 004/24 - PRC Nº 268/23 - PREGÃO ELETRÔNICO
Torna sem efeito a publicação do dia 30/01/2024, pág. 258.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total
(com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal.. As propostas
iniciais serão recebidas até o dia 16/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia
16/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se
dará no dia 16/02/2024 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 31 de janeiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
Processo nº 003/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de
Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade
Concorrência, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br) no dia 04 de março de 2023, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 04/03/2023. Prédio localizado na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa especializada para
Elaboração De Projetos Para Continuação Da Canalização Do Córrego Do Beco, Interseção
Com O Córrego Matias, Prolongamento Da Avenida Prefeito Luciano França Com A Criação
De Um Trevo Entre A Referida Avenida E A Antiga Rodovia BR 040. Cópias do edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço supra
e
nos
sites
www.licitardigital.com.br e
www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.
Paraopeba-MG 31 de janeiro de 2024.
AROLDO COSTA MELO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor. Processo nº: 159/2023, Concorrência Pública nº
001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66,
Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 10.498.878/0001-52. Valor da
despesa: Conforme a planilha apresentada pelo Engenheiro Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram
amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 3.431.525,67 (três
milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete
centavos). Paraopeba/MG, 29 de janeiro de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Homologação - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos. Homologação:
30/01/2024. Empresas contratadas. Ata nº 024/2024: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF
034.152.006-39 ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 34.845,25. Ata nº 025/2024:
MEGA PRODUTOS, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 29.562.351/0001-78. Valor: R$
1.888,00. Ata nº 026/2024: ODETE MARIA FREITAS - CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor: R$
41.340,00. Vigência: 30/01/2024 até 30/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito