DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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215
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
16/02/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024. "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva,
nº 145
- Centro
-Jequitibá/MG, ou
no site
oficial do
município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Jequitibá 31 de Janeiro de 2024. Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório 009/2024 -
Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/02/2024 09:00:00h, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de Misoprostol 200 mg e
misoprostol 25 mcg, para pacientes do Hospital Municipal., e comunica que o Edital poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
220)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 31 de janeiro de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610772-61
PARTES: celebrado entre o Município de Juatuba e a Caixa Econômica Federal, inscrita sob
o CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Fundamentos: Plano Plurianual: Lei 1145/2021, de
13/12/2021, publicada no Diário Oficial dia 30/12/2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias:
Lei 1213/2023, publicada no Diário Oficial dia 05/09/2023; e Lei Orçamentária Anual: Lei
1228/2023, publicada no Diário Oficial dia 28/12/2023, Lei Municipal Autorizativa nº
1171/2022, publicada no Diário Oficial dia 22/09/2022, Resolução do Conselho Monetário
Nacional nº 4.995/2022. OBJETO: Contrato de Financiamento de despesas de capital para
projetos/ações de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. VALOR: R$ 25.000.000,00.
Vigência: 120 meses. Dotação Orçamentária: 1010.15.0451.0112.1150 4.4.90.51.00 Data Da
Assinatura: 11/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 132/2023, as seguintes empresas:
Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 26.401.571/0001-21, Valor: R$
237.321,89. Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor: R$
433.730,71. Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.319.803/0001-
90, Valor: R$ 86.153,94. Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 140.701,71.
M D G Comercial Ltda, CNPJ: 19.423.875/0001-24, Valor: R$ 193.992,92. Centermedi-
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0003-32, Valor: R$ 25.551,70.
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 267.852,93. BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor: R$ 129.373,30. Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor: R$ 183.041,16. Vale
Comercial Ltda, CNPJ: 71.336.101/0001-86, Valor: R$ 10.067,74. MCW Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda, CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor: R$ 34.561,45. Dimeva Distribuidora e
Importadora Ltda, CNPJ: 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 20.967,72. Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda, CNPJ: 73.856.593/0001-66, Valor:R$ 412.853,29. Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda,
CNPJ: 34.771.531/0001-08, Valor: R$ 124.315,23. Nova Medicamentos Ltda, CNPJ:
41.365.113/0001-78, Valor: R$ 632.949,26. Cimed Indústria S.A., CNPJ: 02.814.497/0007-00,
Valor: R$ 153.642,50. Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 40.724.582/0001-
73, Valor: R$ 46.188,86. Progresso Med Distribuidora Ltda, CNPJ: 46.709.597/0001-49,
Valor: R$ 56.037,48. Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor:
R$ 112.117,40. Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-
40, Valor: R$ 44.658,43. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20,
Valor: R$ 131.122,15. Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor: R$
93.981,11. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: R$
10.264,43. Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
09.192.829/0001-08, Valor: R$ 33.604,78. Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 9.636,59. Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 18.258,98. Estratti Vegetali
Farmácia e Manipulação Ltda, CNPJ: 04.162.170/0001-23, Valor: R$ 118.571,44. Biohosp
Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor: R$ 1.575.154,73. Pontes e
Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.920.081/0001-58, Valor: R$
30.085,25. Viva Farmacêutica S/A, CNPJ: 10.447.355/0001-87, Valor: R$ 214.618,80. Onco
Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, CNPJ: 04.307.650/0025-
02, Valor: R$ 1.674.871,20. Global Hospitalar Importação e Comercio S/A, CNPJ:
12.047.164/0001-53, Valor: R$ 168.816,71. Tidimar Comercio de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.296.849/0001-85, Valor: R$ 40.390,68. Sirio Pharma Ltda, CNPJ:
31.495.759/0001-16, Valor: R$ 10.535,20. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
limpeza e produção de higienização para atendimento as Secretarias Municipais, seus
setores, a rede municipal de ensino e instituições conveniadas.
Lagoa Santa-MG, 31 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. PRC
011/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime de
execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as
especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Dia da
Licitação: 19/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. PRC
016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba,
sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de
acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021. Dia da Licitação: 20/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão
gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e
também
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Decisão Administrativa. Procedimento Licitatório nº Concorrência nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais, e diante
dos documentos instruídos neste procedimento licitatório, os quais dão conta da existência
de razões de interesse público decorrente de fato superveniente narrado no memorando
nº 01/2024 da Comissão Especial de Licitação de Obras, decide, de acordo com a súmula
nº 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGAR o procedimento licitatório em epígrafe.
Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da merenda escolar -
Contrato nº 13/2024. Valor: R$ 56.451,50. Contratada: Éder de Marins Gomes ME -
Contrato nº 14/2024. Valor: R$ 109.898,75. Contratada: Fabiano Rodrigues Pereira ME.
Contrato nº 15/2024. Valor R$ 22.241,50. Contratada: Mercadinho São Jorge Ltda ME.
Vigência dos contratos: 30/01/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 31 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 037/2022: PARTES: MUNICÍPIO DE MENDES
PIMENTEL-MG e outro G M DE SOUZA CONSTRUÇÕES-ME. Objeto: execução de obras de
adequação de estradas rurais na localidade do Córrego HO, zona rural do município de
Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 910717/2021, Operação n.º
1077.396-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de
Mendes Pimentel/MG. Aditivo: Acréscimos nos quantitativos de diversos itens, na ordem de
aproximadamente 1,90% ao valor originalmente contrato, visando adequação à realidade
das obras e serviços no importe de R$ 5.348,93 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais
e noventa e três centavos), referentes a serviços executados não previstos anteriormente,
conforme planilha junta aos autos do procedimento da Tomada de Preços n.º 004/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo QUINTO Termo Aditivo - Prazo do Contrato 007/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de
Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: Adilson de Paula Dias 97335347653,
inscrita no CNPJ nº 42.992.381/0001-82. Objeto: Registo de preços para a contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do
Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR
A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses)
Espécie: Décimo NONO Termo Aditivo - Prazo do Contrato nº 0011/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de
Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: João Jeferson Guimarães -
Serviços de Transporte de Passageiros, inscrita no CNPJ nº 21.464.831/0001-94. Objeto:
Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses)
Espécie: Décimo SÉTIMO Termo Aditivo - Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante:
Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: Nelson Glicério de
Carvalho 76020509672, inscrita no CNPJ nº 17.690.746/0001-77. Objeto: Registo de preços para
a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da
zona rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de
PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro 2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses)
Espécie: Décimo OITAVO Termo Aditivo - Prazo do Contrato nº 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº
17.954.041/0001-10 Contratada: TJ Transportes de Minduri LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.564.529/0001-54. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro
2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses)
Espécie: Décimo SEXTO Termo Aditivo - Prazo do Contrato nº 008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº
17.954.041/0001-10 Contratada: João Andrade Neto 5243828687, inscrita no CNPJ nº
43.760.167/0001-63. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: A partir de 27 de janeiro
2024 até 26 de Janeiro de 2025. (12 meses)
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