DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gás de cozinha.
Sessão realizada no dia 11/01/2024, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
CAROLINA CAETANO
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo
diversos. Empresas contratadas.
Ata nº 024/2024: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME - CNPJ nº
15.413.146/0001-36. Valor: R$ 34.845,25.
Ata nº
025/2024: MEGA
PRODUTOS, LOCAÇOES
E SERVIÇOS
EIRELI -
CNPJ nº
29.562.351/0001-78. Valor: R$ 1.888,00.
Ata nº 026/2024: ODETE MARIA FREITAS - CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor: R$
41.340,00. Vigência: 30/01/2024 até 30/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2023- processo 82/2023- tomada de preço
05/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de bloco escolar 04 salas e 02
banheiros com fornecimento de material e mão de obra Objeto: alteração no prazo de
vigência. Vigência: 05/01/2024 a 05.04.2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão de contratação,
publica para conhecimentos dos interessados que se encontra instaurada a licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo Licitatório 05/2024 do tipo menor
preço global cujo objeto e a aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero km, mínimo 80 cv
mediante termo de convenio 1231002827/2022 Seapa.
A sessão será aberta no dia 16 de fevereiro de de 2024 ás 09h000min através
da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações no 32)
3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N°:081/2022 - Município de Periquito x a empresa
Construtora Jope Ltda. - CNPJ:10.760.532/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural que liga
o distrito de São Sebastião do Baixio ao município de Periquito, conforme Contrato de
Repasse OGU N°:915038/2021 - Operação:1077422-21 - MDR/CAIXA - Programa:
Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Periquito. Valor: R$ 7.117.645,54 (sete milhões e
cento e dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: Data da assinatura até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 082/2023,
Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus
anexos.
Termo de Adjudicação e Ata
de Sessão disponibilizados no endereço:
"http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG
(Unid. de Compra) com o número: "985003", Número do Pregão: "0562023". Inf. das
12h00min
às
18h00min
pelo
tel.:
(31)
3871-5200,
e-mail:
licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.
Piedade de Ponte Nova-MG, 31 de janeiro de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Extrato de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 082/2023,
Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Termo
de
Homologação
disponibilizado
no
endereço:
"http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG
(Unid. de Compra) com o número: "985003", Número do Pregão: "0562023".
Inf. das 12h00min às 18h00min
pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail:
licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.
Piedade de Ponte Nova-MG, 31 de janeiro de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº
001/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n°
06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE no 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a
Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 28/02/2024 às 13 horas. Os interessados
poderão retirar os Edital no site: www.pote.mg.gov.br.
Poté, 31 de janeiro de 2024.
GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de Pratápolis, Processo Administrativo nº 275/2023,
Tomada de Preços nº 17/2023, torna público que celebrou termo para a Obra de
infraestrutura - Recapeamento Avenida Leônidas Dias Pedroso, parte 2 até o Poliesportivo
e Rua Recanto com a empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.444.816/0001-06).
Em 29 de janeiro de 2024.
RAFAEL CORRÊA RAMOS
Membro da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Licitatório nº. 001/2024. Dispensa Eletrônica nº. 001/2024
Resumo do Contrato de Aaquisição de Salgadinhos, Bolos e Tortas. Contratado: Carlos
Bernardo de Oliveira - CNPJ 40.076.140/0001-68. Valor total: R$ 19.559,00. Prazo: até
31/12/2024.
Em 30 de janeiro de 2024.
OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024 Pág.
258. Processo nº 021 /2024 - Concorrência nº 001/2024. O Município de Presidente
Juscelino/MG, comunica que, Onde se lê: DIA 19/02/2024, Leia-se: 19/02/2024 e Onde se
lê: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a
frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG, Leia-se:
Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de
vias no perímetro urbano de presidente Juscelino/mg rua Paraúna (parte I e II) e rua 21 de
abril; Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-
1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024, Pág.
258. PROCESSO Nº22/2024 - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que Onde
se lê: dia 19/02/2024, Leia-se: 19/02/2024 e Onde se lê: Contratação de empresa para
realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo
(trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá,
Presidente
Juscelino/MG, Leia-se:
Contratação
de
empresa para
realização de
recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de Presidente
Juscelino/mg nas ruas Miguel arcanjo (trecho), F e G no bairro boa esperança e parte da
rua Dr Paulo Salvo no bairro Tauá; Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações
com
o
Agente
de
Contratação
pelo
telefone
(38)
3724-1239,
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público para conhecimento
dos interessados que devido a necessidade de alterar a especificação do veículo e planilha
orçamentária, fará a suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do
Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de
Referência anexo ao processo.
A nova data para a abertura da sessão será devidamente publicada para
conhecimento dos interessados.
Santa Cruz do Escalvado, 31 de janeiro de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50-2023
O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, com
a legitimidade albergada pelo Decreto Municipal 3996/2022, resolve:
REVOGAR o Processo Administrativo Nº 21.381/2023 - Dispensa de Licitação Nº
50/2023. Base Legal para a REVOGAÇÃO: Art. 49, §3º E Art. 109, inciso I, alínea C, da Lei
8666/1993. Contrato nº 155/2023, cláusula 11.1.
O prazo para interposição de recurso iniciar-se-á a partir da data de publicação
do Extrato de Revogação neste Diário Oficial.
THIAGO HENRIQUE FERREIRA
Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão
de Pessoas
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS
Edital Nº 94/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto
Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais.
A CPL informa que a sessão ocorrida no dia 18/01/2024 às 10h tornou-se
FRACASSADA .
Apenas uma empresa manifestou interesse no certame: CF Construções e
reformas LTDA, a qual foi inabilitada. Conforme item 13.16 do edital e ancorada no artigo
48, § 3º, da Lei 8.666/93, será aberto novo prazo para apresentação de nova proposta.
Ante o exposto, fica designada nova data para apresentação de proposta, sendo
ela:
Abertura para o dia 16/02/2024, com entrega dos envelopes no Setor de
Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência
de Licitações e Contratos, n° 38.
Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO
Presidente da Comissão