DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100218
218
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE 005/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de
serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para
suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida,
em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I
do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas
e credenciadas as seguintes empresas: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 22.723.090/0001-81, ROTA I; RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
06618751640, inscrita no CNPJ sob o n° 27.002.411/0001-72, ROTA II; FERNANDO JOSE DE
SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA III; ITAMAR
MAGESTE NETO 16050779686 , inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, ROTA IV;
MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656 , inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40,
ROTA V; CRISTIANE APARECIDA VIEIRA 05308035695, inscrita no CNPJ sob o n°
26.947.405/0001-25, ROTA VII; ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VIII; JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrito no
CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA IX; 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, ROTA X; 49.416.156 ALESSANDRO SOARES,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-54, ROTA XII; 29.734.592 ELIAS GONÇALVES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57, ROTA XIII; ALEX DIAS DE M AG A L H Ã ES
09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIV; LUCIANO SOARES
DA SILVA 06572147606, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, ROTA XV, GILMAR
ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/000143, R OT A
XVI;WIRLEY JOSE MENDES 05033270699, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10,
ROTA XVIII; EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n°
21.291.379/0001-06, ROTA XIX; RAMON JOSE DE OLIVEIRA 10548156662, inscrita no CNPJ
sob o n° 29.625.458/0001-18, ROTA XXII, ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA 10947085696,
inscrita no CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, ROTA XXIII, por terem atendido todos os
requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 31 de janeiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 038/2022 - Processo Licitatório nº 123/2022.
OBJETO: Aquisições de Materiais para uso em Copa e Cozinha, a serem realizadas de forma
parcelada, destinadas a atenderem as necessidades das Secretarias Municipais da
Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº
001/2024: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Valor Global: 15.910,20;
Contrato nº 002/2024: Exata Indústria e Comércio Ltda - EPP - Valor Global: R$ 28.974,80;
Contrato nº 003/2024: Francyele Lúcia Câmara Dias 10391724665 - Valor Global: R$
272.810,75; Contrato nº 004/2024: J2LM Soluções Integradas Ltda - Valor Global: R$
4.812,50; Contrato nº 005/2024: Kânia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor
Global: R$ 11.796,33; Contrato nº 006/2024: Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Ltda
- Valor Global: R$ 23.242,65; Contrato nº 007/2024: Rocha e Ferreira Armarinhos e
Variedades Ltda - Valor Global: R$ 286.716,30; Contrato nº 008/2024: Silene Alves de Lima
Soares - ME - Valor Global: R$ 196.535,50 e Contrato nº 009/2024: SJ Comércio de
Utilidades Eireli - Valor Global: R$ 62.783,78. CONTRATANTE: Município de São
Francisco/MG. Prazo de Vigência: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda até
30/06/2024.
As
demais
empresas
citadas
acima
até
31/12/2024.
Data
da
Assinatura:05/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que retifica a data de
assinatura da rescisão contratual referente ao Processo Licitatório nº 123/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 037/2023 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem
destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda
parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social, publicado no Diário
Oficial da União: Pág.: 227, Seção 3 do dia 31/01/2024.
Onde se lê: "Data de assinatura da rescisão contratual: 18/12/2024".
Leia-se: "Data de assinatura da rescisão contratual: 18/01/2024".
São Francisco/MG, 31 de Janeiro de 2.024
JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024,
regido pela Lei Federal n.14.133/2021 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de transporte Escolar. Sessão dia: 20/02/2024 ás 09h. Local:
www.licitardigital.com.br.
TAYNARA GOMES ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 18/2023. PAL Nº 136/2023. Extrato do Contrato nº 26/2024. Objeto:
Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento
das Ruas Assunção, Rua 2 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco de concreto
intertravado Retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial/Plano Ação 09032023-2-042237,
para atendimento à Sec. Mun. de Obras Pub. e Serv. Urb., conforme especificações no Edital,
exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG.
Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda, CNPJ Nº 23.207.621/0001-46. Valor Global: R$
137.008,67. Data da assinatura: 31/01/2024. Vigência: 02 meses.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PAL Nº 107/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal para atender às Sec. Municipais, conforme Edital,
exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: Cirúrgica Quality Produtos Para
Saúde Ltda, CNPJ Nº 48.450.303/0001-32. Valor Global: R$ 2.500,00; Eco Plast Comércio Ltda,
CNPJ Nº 20.161.464/0001-97. Valor Global: R$ 101.192,60; Elevate Utilidades Ltda, CNPJ Nº
52.996.455/0001-02. Valor Global: R$ 9.360,00; Multisul Comércio e Distribuição Ltda- Me,
CNPJ Nº 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 19.058,90; Oxi Química Ltda, CNPJ Nº
65.271.868/0001-71. Valor Global: R$ 42.630,00; Priorittá Produtos Hospitalares- Eireli, CNPJ
Nº 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$ 1.220,00; Renata Janaina da Silva, CNPJ Nº
22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 463.051,25; SGCORP Comercial Ltda, CNPJ Nº
50.116.590/0001-90. Valor Global: R$ 13.000,00; Squadra Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
34.385.304/0001-36. Valor Global: R$ 231.010,00; SSP Comercial Diamante Ltda, CNPJ Nº
51.997.965/0001-31. Valor Global: R$ 11.809,00. Adjudicação: 30/01/2024 e Homologação:
31/01/2024.
Valor
Global
do
Processo:
R$
894.831,75.
Inf.
(33)
3433-1314,
licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri/MG, 31 de janeiro de 2024
HEDER G. SOLTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
P.L 020/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a aquisição de
01(um) caminhão com tanque tipo pipa, de no mínimo 8 mil litros, à diesel, mínimo de 206
cv, com 4 cilindros em linha, gerenciamento eletrônico, turbinado, freios a ar tambor nos
eixos dianteiros e traseiro, 6 marchas à frente sincronizadas e uma à ré. conforme
convênio de saída 1491002035/2023/SEGOV/PADEM.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia
01/02/24 às 13hs do dia 19/02/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do
dia
19/02/24, no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou pelo site: www.senadorcortes.mg.gov.br.
JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Licitatório Nº 77/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, torna público para
ciência dos interessados, que transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação sem
interposição de recurso, o Município dará prosseguimento ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
077/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001958/2023/SEDESE,
FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, realizando sessão pública de
abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia
08/02/2024 às 08:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Azul
de Minas - MG.
MAIORES INFORMAÇÕES serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Av. Geraldo Gomes de Brito, n° 94 -centro -
Serra
Azul
de
Minas
-
MG
ou
pelo
tel.:
(38)
3547-1222
ou
E-MAIL:
licita@serraazuldeminas.mg.gov.br
Serra Azul de Minas/MG, 31 de janeiro de 2024
CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço - Item,
objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção do
centro de informações turísticas, localizado na Praça Osmani Antunes, S/N, Bairro Alto da
Serra/Floresa no Município de Serranópolis de Minas/MG, através do Convênio
1271001694/2023, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras
Públicas de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 05/02/2024 às 09:00 hs.
Data Final das Propostas: 22/02/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de
Disputa:
22/02/2024
às
09h30min,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas/MG, 31 de Janeiro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.007/2023
PROC: 156/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de
pavimentação de estradas vicinais - estrada de acesso a ponte do Nute, conforme contrato
de
repasse
OGU
915376/2021/MDR/CAIXA, Programa
Agropecuária
Sustentável
-
adequação de estradas vicinais.
Licitação Deserta, não houve empresas interessadas em participar do certame
na data de 30/01/24 às 9h modalidade: Tomada de Preços 02.007/2023 que seria realizado
na sede da Prefeitura.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Republicação
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023,
Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de
legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será
creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO
NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do
Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria
Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE.
Abertura: 20/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-
4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo-MG, 31 de janeiro de 2024
ROSANNA BORGES MOURA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social