DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
LEI 14.133/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis,
conforme quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
Onde se lê "Abertura: 08/02/2024, às 13:00 horas".
Leia-se: "Abertura: 09/02/2024, às 13:00 horas", no site www.comprasgov.br.
Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 e pelo
endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 31 de janeiro de 2024
ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023
Republicação
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por objeto a Contratação de
serviços de Engenharia para a execução das obras de ampliação da ponte em estrutura
mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros Timotinho e Bromélias,
situados na área urbana de Timóteo/MG, possa atender a população, facilitando o tráfego
de veículos, pessoas e ciclistas, o escoamento rápido de águas superficiais e ofertar algo
duradouro e seguro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Abertura: 19/02/2024 às 13h.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 31 de janeiro de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão eletrônico nº 00109/2023
Objeto aquisição de veículos minivan 7 lugares contrato: nº 00013/2024.partes: prefeitura
municipal de três corações x lagoa veículos ltda. Valor: r$ 235.850,00 (duzentos e trinta e
cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo Contrato nº 288/2023. Inexigibilidade nº 25/2023
Objeto contratação da fundação hospitalar são sebastião, hospital filantrópico sem fins
lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde,
visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal
de saúde. Contratada: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo:
o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 61,35%(sessenta e
um vírgula trinta e cinco por cento) em função da inclusão qualitativa de itens.
Autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 25/2023. Início
vigência: 18/01/2024 até 26/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 18/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º e 6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 158/2022. Tomada de preços nº 11/2022
Objeto contratação de empresa para execução de gabião e aterro compactado na erosão
do bairro estância dos reis. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos
ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42 tipo: 5º - o valor total do contrato original sofre alteração
de aproximadamente 21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento), em função da
inclusão qualitativa de itens 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente -21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento), em função da
supressão de itens. Autorização: cláusula 17.4
do contrato original, oriundo da
inexigibilidade nº tomada de preços 11/2022 início vigência: 24/01/2024 até 30/01/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 192/2022 . Tomada de preços nº 16/2022
Objeto construção de contenção da erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho.
Contratada: terra e técnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42
tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 01(um) mês autorização: cláusula 2.1
do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2022. Início vigência: 26/01/2024
até 25/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
26/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023
Processo: 0914/2023
Objeto aquisição de peças para linha pesada da marca mercedes benz, pertencentes à
frota em atividade das secretarias municipais da prefeitura municipal de três corações. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido
processo, devido à ausência de publicações nos diários oficiais.
Três corações, 31 de janeiro 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 000092/2023
Objeto aquisição de aparelhos raios x digital fixo para a fundação hospitalar do estado de
minas gerais (fhemig) - casa de santa fé. Recursos provenientes da reolução ses/mg nº
8.214 de 15 de junho de 2022. Conta 86417-x. Contrato: nº 000012/2024 - partes:
prefeitura municipal de três corações x shimadzu do brasil comércio ltda. Valor:
r$349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). O prazo deste contrato são de 2 (dois)
meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 8/2023
Resultado do julgamento geral das propostas técnicas relativa à Concorrência n°
008/2023. Comunicamos que após análise das propostas técnicas (envelopes 1, 2 e 3)
referente ao processo licitatório - CONCORRÊNCIA N° 008/2023, cujo objeto é a
contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de
Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social -
SEDS, cuja análise técnica foi efetuada pela subcomissão técnica, nos termos da Lei e do
edital, e o resultado do julgamento das propostas técnicas foi o seguinte: 1ª Companhia de
Comunicação e Publicidade Ltda: 97,63; 2ª Versão BR Ltda: 92,69; 3ª Fazenda Comunicação
e Marketing Ltda: 4ª VCR Comunicação Ltda: 67,02.
Este resultado foi divulgado na segunda sessão, seguindo a pauta definida no
item 14.3 e subitens, do edital. Nos termos do item 7.12.1.2 do Edital, por não atingir a
pontuação mínima de 75 pontos, fica DESCLASSIFICADA a empresa VCR COMUNICAÇ ÃO
LTDA. com a pontuação máxima de 67,02.
O prazo para apresentação de recurso será de 03 (três) dias úteis, o qual se
iniciará após a data da última publicação.
A integra da Ata da segunda sessão consta no Portal de Transparência do
Município de Uberaba/MG, podendo ser acessado pelo link: https://l1nk.dev/tnAn8.
Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
ARTHUR DE RESENDE LOPES
Secretário Suplente
ANA ANGÉLICA RESENDE SOUSA.
Membro
RONNIE PETERSON FINZI OLIVEIRA
Membro
LORRAINE MARA BORGES FELIX FRAGA
Membro
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do aviso do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem
e fornecimento de lanches prontos, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED e
ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB, publicado no Jornal Oficial da União, nº 21, de 30 de
janeiro de 2024, página 260.
Onde se lê:"Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024", "O Edital do
Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível partir das 16h00 do dia 31/01/2024".
Leia - se: "Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024", "O Edital do
Pregão Eletrônico nº 008/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 31/01/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023
PL Nº 290/2023 - PE SRP Nº 94/2023.
Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados
(máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município
de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de
recurso, ADJUDICO os ITENS nº 001, 002 e 003 à empresa: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, no
valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o ITEM nº 004, no
valor total de R$ 453.528,00.
A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 31 de janeiro de 2024.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
P.L. 238/23 - P.E. 069/23
PARTES: PMV e a ADDLIFE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos
e essenciais de exames laboratoriais, com fornecimento de 02 equipamentos, em sistema
de comodato, incluindo assist. técnica/manutenções preventivas e corretivas, destinados à
realização de exames laboratoriais de Hemograma Completo e Contagem de Reticulócitos.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 437.400,00. FDO: 374..
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA R.P. 002/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23
PARTES: PMV e a CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 6.300,42. FDO: 374.
ATA R.P. 003/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23
PARTES: PMV e a CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para
uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.650,00. FDO: 374
ATA R.P. 004/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23
PARTES: PMV e a GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos
para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 17.708,92. FDO: 374
ATA R.P. 006/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23
PARTES: PMV e a SK LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos
para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 41.353,62. FDO: 374
ATA R.P. 007/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23
PARTES: PMV e a VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos
para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 33.250,00. FDO: 374.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo SEI nº 4335/2023-2 (processo 1431/2023) CHP n° 10/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratado: André Feres Lopes
Cardoso inscrito no CPF nº 073.869.566-14; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no
CPF n° 650.706.078-04; COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Fa m i l i a r
inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº
885.873.206-53; Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº 060.082.896-41; Edimar Fernandes
Maximo inscrito no CPF nº029.304.276-47;Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF
nº: 129.276.426-05; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: 042.337.087-19;Flavio Pires
de Freitas inscrito no CPF nº 083.983.776-31; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº
778.543.656-87; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº 819.636.028-20; Gilberto da