DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 30/2022 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: Norte Comercio, Engenharia e Locações LTDA, CNPJ/MF nº
33.079.970/0001-83. Contrato nº. 22-0825-001. CONTRATADA: P R S de Castro Eireli,
CNPJ/MF nº 36.620.827/0001-45. Contrato nº. 22-0825-003. CONTRATADA: Thiago Andrei
B. da Silva Eireli, CNPJ/MF nº 26.581.445/0001-04. Contrato nº. 22-0825-004.
CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ/MF nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 22-0825-005.
CONTRATADA: 
Imperial 
Celulares, 
Presentes 
e
Variedades 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
43.536.842/0001-75. Contrato nº. 22-0825-008. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086,
2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121,
2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Prorrogação de prazo, Vigência 01/01/2024 a 30/04/2024. Ass.:
Altamira/PA, 24/10/2023.
1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E PRAZO PE N° 2/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ Nº 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Ten e Ten Empresas LTDA, CNPJ:
25.146.707/0001-31, contrato nº. 23-0412-001 - Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098,
2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134,
2.135, 2.136, 2.138, Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024; Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Ass.:
Altamira/PA, 22/11/2023.
1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde. CONTRATADA: AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ: 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-
1228-005. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105;
2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134;
2.135; 2.136; 2.138. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. OBJETO:
alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, a fim de restabelecer o
reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº.
8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 17/01/2024.
1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ (MF) nº 07.868.912/0008-03. Contrato:
23-1228-006. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100;
2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132;
2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. OBJETO:
alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, a fim de restabelecer o
reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº.
8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 92/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal. CONTRATADA: J E S Fonseca Comercio
EIRELI EPP, CNPJ nº 04.707.391/0001-30; contrato nº. 23-1229-001, valor R$ 379.962,40.
CONTRATADA: Medcom Saúde Dentalmedica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E
Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ (MF) nº 37.730.050/0001-34; contrato nº. 23-1229-002,
valor R$ 906.736,93. CONTRATADA: Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ
nº 07.832.455/0001-12; contrato nº. 23-1229-004, valor R$ 21.726,00. CONTRATADA: R F
Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46; contrato nº. 23-1229-005, valor R$ 15.174,95.
CONTRATADA: R C Zagallo Marques & Cia LTDA, CNPJ nº 83.929.976/0001-70; contrato nº.
23-1229-006, valor R$ 19.665,00. CONTRATADA: S A Xingu LTDA, CNPJ nº 22.312.374/0001-
85; contrato nº. 23-1229-007, valor R$ 11.636,26. CONTRATADA: Cristalfarma Comercio
Representação Importação e Exportação LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-30; contrato nº.
23-1229-008, valor R$ 42.618,00. CONTRATADA: Distribuidora Nogami LTDA, CNPJ nº
03.782.783/0001-09, contrato nº. 23-1229-009, valor R$ 15.170,04. Dot. Orçamentária:
2.083; 2.087; 2.089; 2.098; 2.099; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119;
2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos técnicos hospitalares,
com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA
/ Fundo Municipal de Saúde, para manutenção das atividades desenvolvidas pelo Hospital
Geral de Altamira São Rafael, Unidade de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde,
Equipe de
Saúde Bucal e
Centro de
Apoio em Diagnostico
-Ass.: Altamira/PA,
29/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 35/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12,
EMPRESA: D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 24-0108-003, valor
R$
40.823,10, 
EMPRESA:
Mastersul
Equipamentos
de 
Segurança
LTDA,
CNPJ:
18.274.923/0001-05, contrato nº. 24-0108-004, valor R$ 13.877,10, EMPRESA: Polymedh.
LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001- 10, contrato nº. 24-0108-005, valor R$ 2.173,50, EMPRESA:
R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0108-006, valor R$ 4.676,86,
EMPRESA: J. L. R. Araujo Com e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13, contrato nº. 24-0108-
007, valor R$ 12.391,95. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.100, 2.104, 2.105, 2.106,
2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.134,
2.135, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16010000, 15013110,
15003110, 16210000, 15003120, 16360000, 17100000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo, 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Vigência:
08/01/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e
EPC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Ass.: Altamira/PA ,
08/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: B. P. do Lago
LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contratos nº 23-0601-003-SESMA. Objeto: Rescindir
amigavelmente os contratos, vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº
2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira,
Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Inexigibilidade nº 01/2022, Objeto: Locação de
Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de Contabilidade, Licitação,
Patrimônio e Portal da Transparência Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás.
Contrato nº 27/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: ASP -
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04.
Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220203; Processo licitatório nº
011/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e E C G Lima Eireli, inscrito no CNPJ 38.235.887/0001-
70; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 248.741,49
(duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove
centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 2.075.573,43(dois milhões, setenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220144; Processo licitatório nº
006/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundo Municipal de Educação, inscrito no
CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e C. D Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ
02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 907.017,15 (novecentos e sete mil, dezessete reais e quinze centavos), nos termos do
art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 3.645.547,67 (três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230055; Processo licitatório nº
001/2023-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação
Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me,
inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 224.640,24 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
quarenta reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.023.056,64(dois
milhões, vinte e três mil, cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240060: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma. Contratante:
Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros
alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. conforme anexo I -
Termo de Referência. Valor Total: R$ 477.671,00 (quatrocentos e setenta e sete mil,
seiscentos e setenta e um reais); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024; Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240061: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Anapu; Contratado: D N da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de
limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os
Fundos do Município de Anapu/PA. conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total:
R$ 381.354,60 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos); Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18 de janeiro
de 2024.
CONTRATO Nº 20240073: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado:
supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos
(Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza, Copa
e Cozinha) Para
Atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 210.678,22 (duzentos e dez mil,
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos); Vigência: 19 de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240074: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos
(Gêneros
Alimentícios,
Material de
Limpeza,
Copa
e
Cozinha) Para
atender
as
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 42.498,77 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos); Vigência: 19 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240075: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: d n da Rocha Comercio Ltda; Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 20.056,10 (vinte mil, cinquenta e seis reais e dez centavos); Vigência:
19/01/2024 a 31/01/2024; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240077: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: supermercado Coringão Comercio de Alimentos Ltda;
Objeto: Registro
de Preços
Para Futura e
Eventual Contratação
de Empresa(s)
Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha) Para Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I -
Termo de Referência. Valor Total: R$ 210.135,09 (duzentos e dez mil, cento e trinta e
cinco reais e nove centavos); Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura:
19/01/2024.
CONTRATO Nº 20240078: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: d n da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 111.034,46 (cento e onze mil, trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos);
Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 19 de
janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240079: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: supermercado Coringão Comercio de Alimentos Ltda;
Objeto: Registro
de Preços
Para Futura e
Eventual Contratação
de Empresa(s)
Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I -
Termo de Referência. Valor Total: R$ 316.967,63 (trezentos e dezesseis mil, novecentos
e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos); Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31
de dezembro de 2024; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024
CONTRATO Nº 20240080: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: D N da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos

                            

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