DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Silva Valente inscrito no CPF nº 044.726.926-78; Gilberto Ferreira de Arruda inscrito no CPF
nº 056.030.606-70; Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº 210.583.856-15; Izabel Cristina
da Silva inscrita no CPF nº 071.730.426-40; João Amariso de Arruda inscrito no CPF nº
062.932.406-93; João Batista Ribeiro inscrito no CPF nº 002.612.096-80; José Heliece
Mendes inscrito no CPF nº 536.371.516-34; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº
080.927.276-86; José Policarpo Filho inscrito no CPF n° 258.766.608-25; José Wanderlei
Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº 647.377.136-00; Leonardo Henrique Freitas Sobreira
inscrito no CPF nº 116.686.046-98; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº 065.519.146-
16; Marcelo José dos Santos inscrito no CPF n° 090.161.276-66; Maria Aparecida Gonçalves
Fontes inscrita no CPF nº 027.738.246-79; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF
n° 006.597.276-76; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° 013.511.776-30; Marinho
Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº 674.270.816-68; Mauro Roberto de Freitas inscrito no
CPF nº: 914.488.838-49; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº 862.641.416-15; Nilza
da Silva Moura Freitas inscrita no CPF nº: 052.010.116-24;Paulo Afonso Zanetti inscrito no
CPF n° 317.252.956-87; Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° 778.545.516-34; Sergio
Luís da Silva inscrito no CPF n° 805.992.496-68; Sergio Santana de Arruda inscrito no CPF
nº 221.165.868-79; Taiara Olivia das Graças Silva inscrita no CPF nº 108.632.866-31;
Tatiana Laurintina Gomes inscrita no CPF nº 102.719.756-60; Tulio Teixeira Gomes inscrito
no CPF n° 121.124.976-00; Wellington de Oliveira Santos inscrito no CPF nº 141.427.886-12
e Wilson do Carmo Cardoso inscrito no CPF n° 964.413.136-34; objeto é o cadastramento
de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, visando a aquisição de
hortifrutigranjeiros produzidos pela agricultura familiar rural para complementação da
merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante o primeiro
semestre letivo do exercício de 2024, no valor Global de R$820.219,10 (oitocentos e vinte
mil duzentos e dezenove reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações.
Viçosa, 31 de janeiro de 2024
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
S U S T E N T ÁV E L
AVISO DE SUSPENSÃO
CIDRUS, torna pública a suspensão do processo de licitação nº 028/2023,
Pregão eletrônico 012/2023, e consequente Ata de Registro de Preços dele oriunda o qual
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE
ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos
Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil
e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento aos municípios integrantes do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, tendo em vista
o decido no processo número 1157348, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais/MG.
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Presidente
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2024-CMMC. Processo nº 018/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
007/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: S. O.
Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ 26.969.797/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais
descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. Valor Total: R$ 29.514,00.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
CONTRATO Nº 002/2024-CMMC. Processo nº 018/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº
007/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: M. de
J. M. Sousa Ltda, CNPJ 18.640.331/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais
descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. Valor Total: R$ 12.318,40.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PA 2023/0807-001-PMA.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de
atos oficiais no diário oficial da União (dou), diário oficial do estado do Pará (Ioepa) e em
jornais de grande circulação do Estado do Pará para atender a Secretaria Municipal de
Educação. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação
e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao
mérito, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor do Fundo
Municipal de Educação, Senhor Jefferson Felgueiras de Carvalho, resolve: tornar público a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 046/2023, supracitado às adjudicatárias: T M S
DIAS LTDA, sob o CNPJ: 34.758.295/0001-81, vencedora do item: 1, totalizando o valor de
R$ 76.500,00 (setenta e seis mil, quinhentos reais); COSTA PAES LTDA, sob o CNPJ:
08.602.474/0001-15, vencedora dos itens: 2 e 3, totalizando o valor de R$ 269.100,00
(duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). Totalizando o valor global de R$ 345.600,00
(trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais).
Barcarena/Pa, 31 de janeiro de 2024.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Desporto/Gestor FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 35/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37,
CONTRATADAS: D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 24-0118-001,
Valor: R$ 390.054,71, Mastersul Equipamentos De Segurança LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-
05, contrato nº. 24-0118-002, Valor: R$ 16.524,83, R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-
46, contrato nº. 24-0118-003, Valor: R$ 30.575,24, J. L. R. Araujo Com. e Serviços, CNPJ:
83.913.665/0001-13, contrato nº. 24-0118-004, Valor: R$ 129.460,90, Polymedh. LTDA,
CNPJ: 63.848.345/0001- 10, contrato nº. 24-0118-005, Valor: R$ 28.617,75 Dot.
Orçamentária: 2.083, 2.147, 2.157, 2.192, 2.260, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e
EPC) - Ass.: Altamira/PA, 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 40/2023CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ:
29.265.356/0001-39, EMPRESA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-
27, contrato nº 24-0122-001, valor R$ 45.145,88. EMPRESA: Infoprint Com. de Mat. de
Informática LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36, contrato nº 24-0122-002, valor R$ 14.159,15.
EMPRESA: A. A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ:
17.063.632/0001-05, contrato nº 24-0122-003, valor R$ 1.297,62. EMPRESA: R F Barile
LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº 24-0122-004, valor R$ 4.915,47. EMPRESA:
G8 Armarinhos LTDA, CNPJ: 14.232.132/0001-53, contrato nº 24-0122-005, valor R$
2.165,70. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218, 2.210. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s)
especializada (s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira/PA -
www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 35/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ:
29.265.356/0001-39, EMPRESA: D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato
nº. 24-0118-006, valor R$ 13.712,70. EMPRESA: Mastersul Equipamentos De Segurança
LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, contrato nº. 24-0118-007, valor R$ 8.655,20. EMPRESA: J.
L. R. Araujo Com. e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13, contrato nº. 24-0118-008, valor R$
6.919,40. EMPRESA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0118-009,
valor R$ 3.337,40. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual e coletiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - Ass.: Altamira/PA, 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 46/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Areial Minerais e
Construtora LTDA, CNPJ nº 19.792.987/0001-52. Contrato nº 24-0123-001. Valor R$
583.112,70. CONTRATADA: Rodrigues e Lira Distribuidora LTDA, CNPJ nº 10.466.353/0001-
35. Contrato nº 24-0123-002. Valor R$ 1.711.226,80. Dot. Orçamentária: 2.157. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de agregados e cimento Portland tipo II para execução de
obras diretas, seguindo os padrões de materiais e serviços que otimizam a durabilidade do
objeto, visando a manutenção e conservação de vias e espaços públicos, tais como,
secretarias, praças, vias públicas, logradouros, dentre outros - Ass.: Altamira/PA ,
23/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 19/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: Norte Comercio, Engenharia e Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83.
Contrato nº. 23-0824-004. Dot. Orçamentária: 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de
prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, CNPJ 29.265.356/0001-39.
CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-1122-
001. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Fonte: 15000000; 17090000, 17490060. Objeto: alteração dos preços
de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio
econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93.
Assinatura: Altamira/PA, 29/11/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PE SRP Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. CONTRATADAS: Rodrigues e Pena Atacadista LTDA,
CNPJ: 14.979.866/0001-09, contrato Nº. 23-0529-001 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ:
14.564.846/0001-69, contrato Nº 23-0529-002. Dot. Orçamentária: 12 361 0008 2047;
12 361 0008 2048; 12 361 0008 2049; 12 365 0008 2068; 12 365 0008 2069; 12 366
0008 2070; 12 367 0008 2071; 12 361 0006 2308; 12 362 0006 2309. Class. Econômica:
33 90 30 00 - Material de Consumo. Prorrogação de Prazo, vigência 01/01/2024 a
30/04/2024. Ass.: ALTAMIRA/PA, 18/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ nº 16.668.102/0001-10.
Contrato 
nº. 
23-0601-007. 
CONTRATADA: 
O 
S 
Oliveira 
Comercial, 
CNPJ 
nº
03.623.513/0001-47. Contrato nº. 23-0601-011. Dot. Orçamentária: 2.047; 2.048; 2.049;
2.068; 2.069; 2.070; 2.071; 2.308; 2.309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 30/04/2024 - Ass.: Altamira/PA ,
29/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 2/2022 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ Nº 10.467.921/0001-12, EMPRESA: TEN
E TEN EMPRESAS LTDA, CNPJ: 28.553.049/0001-90, contrato nº. 23-0412-002- D.
ORÇAMENTÁRIA: 
1118, 
2029, 
2034, 
2036, 
2046, 
2050, 
2051, 
2052, 
2058,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/01/2024
a 30/06/2024; Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ass.: Altamira/PA ,
14/12/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Associação de Amigos
do Jardim Santa Ana. CNPJ: 05.357.814/0001- 00. Contrato nº. 22/0112-007. Dot.
Orçamentária: 2029; 2052; 2058; Class. Econômica: 33 90 36 00 -Serv. de Pessoa Física.
Prorrogação de prazo conforme permite art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93, vigência:
14/01/2024 a 14/01/2025 - Ass.: Altamira/PA, 30/11/2023.
1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ:
07.868.912/0008-03. Contrato: 23-1207-002. Dot. Orçamentária: 1.118, 2029, 2030,
2032, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077, 2296.
Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: alteração dos preços de
aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio
econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº.
8.666/93. Assinatura: Altamira/PA, 14/12/2023.
1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação,
CNPJ nº
28.553.049/0001-90
e o
Fundo
Municipal
de Gestão
da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ sob nº 28.553.090/0001-67.
CONTRATADA: Auto Posto Maverick, CNPJ nº 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-1207-
001. Dot. Orçamentária: 1.118, 2029, 2030, 2032, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058,
2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material
de Consumo. Objeto: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de
petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, a fim de
restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d"
da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 15/01/2024.