DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 70.419,25 (setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos);
Vigência: 19 de janeiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 19 de
janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240081: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Fundeb-Fundo Manut. E desenv. da Educação Basica; Contratado: supermercado Coringão
Comercio de Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo
diversos (Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha) Para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 313.897,63 (trezentos e treze
mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos); Vigência: 19 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240082: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da Educação Basica; Contratado: d n da Rocha Comercio
Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s)
Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza, Copa E Cozinha) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I -
Termo de Referência. Valor Total: R$ 70.419,25 (setenta mil, quatrocentos e dezenove
reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura:
19/01/2024.
CONTRATO Nº 20240083: Origem: Pregão Eletronico nº 021.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: JR Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) no
Fornecimento de Material de Consumo (Elétrico, Eletrônico) e Permanente, destinados a
atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (Escolas da
Rede Pública) do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.. Valor
Total: R$ 2.572.433,15 (dois milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e noventa e
cinco reais, trinta e cinco centavos); Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura:
19/01/2024.
CONTRATO Nº 20240084: Origem: Pregão Eletronico nº 021.2023-Pma Contratante:
Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da Educação Basica; Contratado: Jr Ferragens e
Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) no Fornecimento de Material de Consumo (Elétrico,
Eletrônico) e Permanente, destinados a Atender a demanda da Prefeitura Municipal e
Fundo Municipal de Educação (Escolas da Rede Pública) do Município de Anapu/Pa,
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 611.526,61 (seiscentos e onze
mil quinhentos e vinte e seis reais, sessenta um centavos); Vigência: 19/01/2024 a
31/12/2024; Assinatura: 19/01/2024.
CONTRATO Nº 20240085: Origem: Pregão Eletronico nº 021.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Claudio dos S. Alves Ltda; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) no
Fornecimento de Material de Consumo (Elétrico, Eletrônico) e Permanente, destinados a
atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (Escolas da
Rede Pública) do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 566.768,01 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais,
um centavos); Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024; data da Assinatura: 19 de Janeiro de
2024.
CONTRATO Nº 20240088: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: d n da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 105.763,10 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e dez
centavos); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da
Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240089: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado:
supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos
(Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza, Copa
e Cozinha) Para
Atender As
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.297,69 (trinta e cinco mil,
duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 22 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240090: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: d n da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 19.039,51 (dezenove mil, trinta e nove reais e cinquenta e um centavos);
Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de
janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240091: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado:
supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos
(Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 36.834,15 (trinta e seis mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos); Vigência 22/01/2024 a 31/12/2024;
Assinatura: 22/01/2024
CONTRATO Nº 20240092: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: D N da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 24.746,02 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e dois
centavos); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da
Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240093: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado:
supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos
(Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 367.931,91 (trezentos e
sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos); Vigência:
22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de janeiro de
2024.
CONTRATO Nº 20240094: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: d n da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 304.543,12 (trezentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e doze
centavos); Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura:
22/01/2024.
CONTRATO Nº 20240099: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: MTC Produções Ltda -Me; Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção
Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de
Refeição Tipo Marmitex, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os
Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total:
R$ 31.133,39 (trinta e um mil, cento e trinta e três reais e trinta e nove centavos);
Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 24 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240100: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal
de Assistência
social; Contratado:
supermercado
Coringão Comercio de
Alimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Materiais de Consumo diversos
(Gêneros
Alimentícios,
Material de
Limpeza,
Copa
e
Cozinha) Para
atender
as
necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa.
Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 164.175,75 (cento e sessenta e
quatro mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 22 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22 de janeiro de
2024.
CONTRATO Nº 20240101: Origem: Pregão Eletronico nº 027.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Assistência social; Contratado: d n da Rocha Comercio Ltda; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Fornecimento de Materiais de Consumo diversos (Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos
os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor
Total: R$ 48.436,57 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e
sete centavos); Vigência: 22/01/2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura:
22/01/2024.
CONTRATO Nº 20240102: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: R. Rocha do nascimento Ltda;
Objeto: Registro
de Preços
Para Futura e
Eventual Contratação
de Empresa(s)
Especializada(s) Para Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração,
supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e
Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 86.955,94 (oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240103: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: VHT serviços e Eventos Ltda; Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para
Prestação de serviços de Promoção, Organização, Administração, supervisão, Produção
Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de
Refeição Tipo Marmitex, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os
Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total:
R$ 23.700,00 (vinte e três mil, setecentos reais); Vigência: 24 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240104: Origem: Concorrência nº 002-2023-03fme; Contratante: Fundeb-
Fundo Manut. e desenv. da Educação Basica; Contratado: Construtora Pactac Ltda - Epp;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Construção de
Uma Creche Para Atender Crianças de Zero a Três Anos de Idade, no Município de
Anapu/Pa, Conforme Convênio de nº 030/2023 - Seduc. Valor Total: R$ 6.732.702,10 (seis
milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos); Vigência:
30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 30 de janeiro de
2024.
CONTRATO Nº 20240109 Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Casa Carro Comercio de Pecas Ltda - Me;
Objeto: Registro
de Preços
Para Futura e
Eventual Contratação
de Empresa(s)
Especializada(s) em Prestação de serviços e Fornecimento de Peças Para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Máquinas E Veículos Pesados, destinados A Atender A demanda
da secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e secretaria Mun. de Agricultura,
Pesca e Abastecimento do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de
Referência. Valor Total: R$ 1.307.977,76 (um milhão, trezentos e sete mil, novecentos e
setenta e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240111 Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace. e Serv. Para
Veiculos Ltda -demais; Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de
Empresa(s) Especializada(s) em Prestação de serviços e Fornecimento de Peças Para
Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Veículos Pesados, destinados a
atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e secretaria
Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo
I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.594.612,19 (dois milhões, quinhentos e noventa
e quatro mil, seiscentos e doze reais e dezenove centavos); Vigência: 30 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240114 Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Antunes Auto Pecas Ltda; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Prestação
de serviços e Fornecimento de Peças Para Manutenção Preventiva E Corretiva de
Máquinas e Veículos Pesados, destinados a atender a demanda da secretaria Mun. de
Obras, Viação e Infraestrutura e secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento
do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$
3.337.146,10 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e
dez centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 30
de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240115: Origem: Pregão Eletronico nº 030.2023-Fme Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: E. Marques Locaçoes e Serviços Ltda; Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de
veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da
rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo
I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 936.720,00 (novecentos e trinta e seis mil,
setecentos e vinte reais); Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240116: Origem: Pregão Eletronico nº 030.2023-Fme Contratante:
Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: E. Marques Locaçoes E
Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços
para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e