DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Contrato nº 393/2024, oriundo do Pregão nº 9027/2023, publicado
no dia 31 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 584/2024 na folha nº 1 e no
D.O.U seção 3 pág. 231 nº 22.
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 9042/2023.
LEIA- SE: Pregão Eletrônico 9027/2023. Ficam mantidas as demais informações
descritas no referido Extrato de Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº8/2023-SESAN
NOTIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento
ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pelas
Licitantes: CONSÓRCIO BELÉM, CONSÓRCIO CONSERGEL FAZZO, CONSÓRCIO SANEAR
BELÉM e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA contra o julgamento proferido na fase de
julgamento da habilitação na CONCORRÊNCIA n° 08/2023-SESAN, a qual tem por objeto a
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE
SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Ficam
as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do
Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do
mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do
procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site:
http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta
Belém/PA, 31 de janeiro de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
PE Nº 16/2023 Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual
aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral
de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender
as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo
de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo,
secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento,
secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e
infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S
O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$
8.840,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
PE Nº 36/2024 Origem: PE Nº036/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de
empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de
gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração,
treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de
sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de
manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e
demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico
quando solicitado pelo município de belterra. Empresa BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº07.241.399/0001-41. Valor total do contrato: R$268.015,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
31/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda,
para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da
educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria
municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio
ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção
social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-
06. Valor total do contrato: R$372.880,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA:
30/01/2024 a 17/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo:
INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG:
980044 objetos: registro de preço para contratação de empresa especializada na execução
de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de
saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde de belterra. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A
partir de 01/02/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão
ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.
Belterra - PA, 31 de janeiro 2024.
CAMILA SOUSA DE NOGUEIRA MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Tomada de Preços n.º 065/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do
Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto:
Constitui registro de preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como
bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades
do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 065/2024-PMB. Contratada:
24.211.234 LTDA - CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 1.363.411,20 (Um milhão e trezentos
e sessenta e três mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Data de Assinatura:
22/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 22/01/2024 até 22/01/2025, contados da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de
1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora
de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Tomada de Preços n.º 067/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e
futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender às
necessidades da secretaria Municipal de obra, viação e infraestrutura (SEMOVI), do
município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 067/2024-PMB. Contratada:
CONSTRUELETRICOS HIDRAULICOS LTDA - CNPJ
nº 24.766.463/0001-27. Valor: R$
460.389,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e nove reais). Data de
Assinatura: 29/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 29/01/2024 até
29/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita
Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Tomada de Preços n.º 068/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: Constitui registro de preço para futura e eventual aquisição de
artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de
concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Contrato
Administrativo n.º 068/2024-PMB. Contratada: PEC PROMOLDADOS LTDA - CNPJ nº
51.666.647/0001-98. Valor: R$ 7.563.224,00 (sete milhões quinhentos e sessenta e três mil
duzentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 30/01/2024. Vigência: vigência do
Contrato será de 30/01/2024 até 30/01/2025, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 060/2023, referente ao
Concorrência Pública n° 001/2022-SRP. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LT DA -
EPP - CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: A contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a manutenção da unidade de
pronto atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em
31/07/2023, prorrogando-se até 27/01/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Ordenador
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 468/2022, referente ao Pregão
Eletrônico nº 033/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ
N.º 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ n.º 18.644.678/0001-72.
Objeto do Contrato: aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo- GLP (P13) e
vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,31% (vinte e quatro vírgula
trinta e um por cento), importando no impacto financeiro de R$ 8.941,60 (oito mil
novecentos e quarenta e um reais sessenta centavos), ao valor do contrato, de R$
36.777,88 (trinta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos),
totalizando a valor de R$ 45.719,48 (quarenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e
quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 27/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué
Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de
bombas hidráulicas submersas, objetivando atender às necessidades da secretaria
municipal de obra, viação e infraestrutura (SEMOVI), do município de Benevides/PA, após
itens 
fracassados
no 
pregão 
eletrônico 
nº017/2023.
Licitante 
Vencedor:
CONSTRUELETRICOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Valor da ata: R$
573.777,00 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais). Data da
Assinatura: 25/01/2024 Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na
sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita
Municipal de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Bonito PA através da Prefeitura Municipal, torna público o aviso
de retificação da publicação do extrato de contrato processo Licitatório TOMADA DE
PREÇOS nº 2.2023-04 publicado no dia Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2024, PAGINA 62
do Diário Oficial do Estado e sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 Diário Oficial da União
(DOU), que o OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES
FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO- PARÁ, EM
CONFORMIDADE COM PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB A.
Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230361;
Leia-se: CONTRATO Nº: 20230355.
MICHEL ASSAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222433. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº 20222433 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-0112001. Período: 15/12/2023 a
14/12/2024. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.Cp.07/2022 - Pmc/Semed.
Objeto
do
Contrato: Construção
das
Escolas
Municipais
de Ensino
Infantil
e
Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada:
S. de N. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº 39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é
o aumento de valores do contrato em questão, no valor de R$ 231.039,33. Ordenador:
Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.03/2022 - Pmc/Semed. Objeto do
Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação das Escolas
Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas no Município de Cametá-Pa.
Contratada: JCS de Souza Construções de Edifícios Eireli, Cnpj nº 32.552.236/0001-27.
O objeto do termo aditivo é o tem por objeto a supressão e aumento de valores do
contrato em questão: Valor do Contrato R$ 4.064.814,01; VALOR Suprimido: R$
29.312,16; Valor Aditivado: R$ 1.587.470,84. Ordenador: Enio de Carvalho.