DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura E
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Aparelhos de
Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus A 30 Mil Btus, Desinados Ao
Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Secretarias E Autarquias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 13.Pe.020/2023-Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund.
Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: W. do S. C.
BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 3.361.425,00. Vigência: 25/01/2024
a 24/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 020/2023-Pmc
Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para A Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split,
de 9 Mil Btus A 30 Mil Btus, Desinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura
Municipal, Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto
a W. do S. C. BARRA, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 3.361.425,00; para que
produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. data da Homologação: 19/01/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
PMC. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade PREGÃO Eletrônico SRP nº 040/2023-
PMC
Que tem por objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa
Especializada Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados Ao
Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias, e
com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria
Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. C. G. Veiga, Cnpj nº
09.107.656/0001-82, Valor
Total R$ 907.000,00; L.
do O. Brito Ltda,
Cnpj nº
44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 309.012,50; M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº
13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 626.937,50; norte Enterprise E Empreendimentos Ltda,
Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 671.625,00; T. de F. S. Cantão Comercio
Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.040.450,00; T. do C. Sanches Ltda,
Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 307.200,00; W. do S. C BARRA, Cnpj nº
05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 323.587,50; para que produza os efeitos legais aos
termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data
da Homologação: 24/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023- PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico SRP nº 038/2023-
PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada
Para A Aquisição de Materiais de Expediente, destinados Ao Atendimento das necessidades
desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comércio E Empreendimentos
Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 144.321,06; E. C. G. Veiga, Cnpj nº
09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 929.632,37; Francisco de Assis P. Portilho Comercio,
Cnpj nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 385.149,79; In Prime Servicos E Comercio Ltda,
Cnpj nº 35.796.094/0001-31, Valor Total R$ 1.129.435,00; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº
44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 170.422,44; M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº
23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 3.390.000,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista,
Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 951.833,61; W. do S. C BARRA, Cnpj nº
05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 103.031,49; para que produza os efeitos legais aos
termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data
da Homologação: 24/01/2024
Cametá/Pa, 31 de janeiro de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 20231671
ORIGEM: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº
287-2023-PMCC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ADONIAS
JUNIOR FRANQUES DE LIRA, OBJETO: Locação de área rural localizado na VP-14 Qd: 43 Lt: 02,
devido a ser local estratégico para canteiro de obras temporário, no município de Canaã dos
Carajás PA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de
2023 a 28 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240050 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
OBJETO: aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de
2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA. 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240051 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO:
aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 1.719,50 (um mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 18
de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240052 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,
OBJETO: aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 18
de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240053 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO:
aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 298.728,89 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta
e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1101001-2022. Pregão Eletrônico nº
037-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médio e de grande
porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota do município,
compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico-eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria,
funilaria/lataria, pintura, guincho (reboa de veículos), lavagem em geral, retifica geral em
motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluidos de freio, filtros, troca
de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços do sistema de
ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos,
originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Contratada: Vitor Acessórios Comércio e
Serviços de Autos Ltda, CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Vigência: 02 (dois) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/01/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021. Tomada de Preço nº
007-2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no
bairro São Pedro e São Paulo, no município de Capanema/PA. Contratada: Ferreira &
Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 03 (três)
meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 180101/2024;
Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, com a Finalidade de Estruturação da
Academia da Saúde, Centro de Reabilitação e das Equipes Multiprofissionais na Atenção
Primária à Saude (eMUTI) Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Capitão Poço. Pregão Eletrônico nº 9/2023-036; Prazo de Vigência da Ata: de
18/01/2024 a 18/01/2025; Registrados: Workout Comercio de Produtos Para Saúde Eireli;
CNPJ nº 24.550.559/0001-53. Valor Total R$ 31.994,60 (trinta e um mil, novecentos e
noventa e quatro reais e sessenta centavos). Go Vendas Eletronicas Ltda; CNPJ nº
36.521.392/0001-81. Valor Total R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais). A A Z Saúde Comércio de Prod. Médicos e Hospitalares Eireli; CNPJ nº
17.238.455/0001-42. Valor Total R$ 58.665,52 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda;
CNPJ nº 05.118.766/0001-99. Valor Total R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e
vinte reais). Metacorp Comercial Ltda; CNPJ nº 51.297.756/0001-85. Valor Total R$
39.381,50 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds Ltda; CNPJ nº 37.670.865/0001-75. Valor Total R$
8.885,25 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Nunes de
Almeida Ltda - Me; CNPJ nº 47.378.309/0001-83. Valor Total R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 036/2023-PMCP-PE Objeto: Aquisição de Equipamentos
Permanentes, Com a Finalidade de Estruturação da Academia da Saúde, Centro de
Reabilitação e das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saude (eMUTI) Para
Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. CO N T R AT O
Nº 2024180101. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado:
Workout Comercio de Produtos Para Saúde Eireli; C.N.P.J nº 24.550.559/0001-53. Valor
Total R$ 31.994,60 (trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180102. Contratante:
Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: Go Vendas Eletronicas Ltda; C.N.P.J
nº 36.521.392/0001-81. Valor Total R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180103. Contratante: Fundo
Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: A A Z Saúde Comércio de Prod. Médicos e
Hospitalares Eireli; C.N.P.J nº 17.238.455/0001-42. Valor Total R$ 58.665,52 (cinquenta e
oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência
18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180104. Contratante: Fundo Municipal
Saúde de Capitão Poço. Contratado: Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J nº
05.118.766/0001-99. Valor Total R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte
reais). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180105. Contratante: Fundo
Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Metacorp Comercial Ltda; C.N.P.J nº
51.297.756/0001-85. Valor Total R$ 39.381,50 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um
reais e cinquenta centavos). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025; CONTRATO Nº
2024180106. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Exclusive
Fitplay Fitness e Playgrounds Ltda; C.N.P.J nº 37.670.865/0001-75. Valor Total R$ 8.885,25
(oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência 18/01/2024
à 18/01/2025; CONTRATO Nº 2024180107. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão
Poço Contratado: Nunes de Almeida Ltda - Me; C.N.P.J nº 47.378.309/0001-83. Valor Total
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência 18/01/2024 à 18/01/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Aditivo. Número do Contrato nº 2022.220401, referente a Pregão Eletrônico nº
005/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Pa. Contratado: G E A
Transporte Garrafão do Norte Ltda-Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de
2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Aditivo Número do Contrato nº 2022.220402, referente a Pregão Eletrônico nº
005/2022 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte
Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
de prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de
2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301038/202301.
Dispensa de Licitação nº 7/2023-004IMOV.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA, CPF: 042.088.302-98.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
assinatura: 29/12/2023. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de
Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de
licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E
ENGENHARIA PARA A RELIZAR AS ADEQUAÇÕES DO CENTRO DE PARTO NORMAL E DO BLOCO
CIRURGICO DO HOSPITAL MUNIXIPAL JOÃO LINS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA
DO PARÁ. Fica designada a sessão pública para a data: 16/02/2024 às 09:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiropmcp@gmail.com.
CLEITON PAIVA DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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