DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM. Objeto do
Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em
auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de
controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo
municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO,
CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta
e dois mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025.
Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111010- SEMED-PMM. Objeto do
Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 2021.0111010-SEMED-PMM, que visa a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em
auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de
controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo
municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUN.,
CNPJ nº
27.329.624/0001-03. CONTRATADA:
WAGNER VIEIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 168.000,00 (Cento
e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de
janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM. Objeto
do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM, que visa a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em
auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de
controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo
municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUN., CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: WAG N E R
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12
de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.001.001-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS
NUTRICIONAIS ESPECIAIS
(DIETAS ENTERAIS,
FÓRMULAS INFANTIS
E/OU
SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DA S
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: F.
CARDOSO E CIA LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE
BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$
11.486,00 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023.
Marituba, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.004.001-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU
SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS
DAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU
DO MUNICÍPIO
DE MARITUBA/PA.
CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Ratificada pelo
Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de
Marituba. Valor global: 194.044,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Quatro
Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023.
Marituba, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E CONTRATO N° 003/2023.002.001-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU
SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS
DAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU
DO MUNICÍPIO
DE MARITUBA/PA.
CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificada pelo Sra. JOSÉ
ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba.
Valor global: R$ 44.922,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais). Data
da Ratificação: 16/05/2023.
Marituba, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.003.001-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO
DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU
SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS
DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR RAMOS
E MENDONÇA
LTDA., CNPJ:
27.117.540/0001-06.
Ratificada
pelo
Sra. JOSÉ
ALEXANDRE
BONFIM
CARDOSO.
-
Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 210.558,84
(Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro
Centavos). Data da Ratificação: 16/05/2023.
Marituba, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 001/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023 - FMS. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Famed Remocoes Ltda Me. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e
Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem
Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de
Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Valor Total R$ 185.340,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM
REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 239.118,00. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Empresa
Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04 - Total do
Vencedor: R$ 7.860.839,98. Data da Homologação: 19/01/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
Ata de registro de Preço nº 28/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO
PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS.
Assinatura:
19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA,
CNPJ nº 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 120; Valor Global R$ 7.860.839,98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240083.
ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2023-020PMNR.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO 
DE
BILHETES 
DE
PASSAGENS 
TERRESTRES
INTERESTADUAIS 
E
INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR
TOTAL: R$ 1.417.525,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quinhentos e vinte e
cinco reais). VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 39-PMO/2023
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 039-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: SUELEM M D GOMES - ME, CONTRATO Nº 029/2024-
PMO, no valor de R$198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); Empresa
Contratada: A T A DA COSTA - ME, CONTRATO Nº 030/2024-PMO, no valor de R$
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Empresa Contratada: GISELE
NOGUEIRA PENHA - ME, CONTRATO Nº 031/2024-PMO, no valor de R$ 385.820,00
(trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada 
para
prestação 
de
serviço 
de
cobertura 
de
som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9
e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-culturais promovidas
pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal
de Oriximiná-Pará. Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240017
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF
Nº 
30.934.924/0001-26.
CONTRATADO: 
SAMAUMA
EDITORIAL 
LTDA-EPP,
CNPJ:
13.977.336/0001-50 VALOR CONTRATO: R$ 811.086,00 (oitocentos e onze mil, oitenta e seis
reais). OBJETO: aquisição de material didático para alunos e professores da educação básica
do ensino fundamental (2º ao 9º ano), visando melhorar os indicadores de avaliação da
aprendizagem, como: IDEB, Prova Brasil, Provinha Brasil para atender as necessidades na
área pedagógica da Secretaria de Educação de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012
Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº
30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
08.784.976/0002-95. Valor Contrato: R$ 7.819,80 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e
oitenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores,
impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024.
Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023
Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ
Nº 28.533.284/0001-09,
CONTRATADO: SEVENTEC
TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Valor Contrato: R$ 5.213,20 (cinco mil,
duzentos e treze reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo:
computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

                            

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