DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015
Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº
30.934.924/0001-26. CONTRATADO: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ o nº
27.897.589/0001-29. Valor Contrato: R$ 122.723,30 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte
e três reais e trinta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo:
computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024
Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ o nº 27.897.589/0001-29. Valor Contrato: R$ 52.595,70 (cinquenta e dois mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e setenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo:
computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240033 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica
(ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS),
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 97.899,08 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito
centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240035 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI
OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica
(ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS),
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 130.034,07 (cento e trinta mil, trinta e quatro reais e sete centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240034 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica
(ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS),
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 76.482,93 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
noventa e três centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIOV
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20210788
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB
CONTRATADA: RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ATENDER A DIRETORIA DE PROJETOS DE
INTERESSE SOCIAL-UNIDADE CIDADE JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE
INTERESSE SOCIAL (FMHIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Dezembro de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Dezembro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) MESES (16 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro
de 2024) E O VALOR DE R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais).
DATA DO ADITIVO 09/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024002 -
PMPD/FMS. empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.307.106/0001 - 81, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 536.002,65 (Quinhentos
e Trinta e Seis Mil e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência: 30/01/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 31/01/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de
Saúde de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - FMS -
SRP, Processo Administrativo n° 010.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Exames laboratoriais, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA.
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.2023
CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023FME
MODALIDADE: Inexigibilidade pela Lei nº 11.947/2009.
RECONHEÇO a presente CHAMADA PÚBLICA por Inexigibilidade de Licitação
fundamentada no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações
posteriores, para a contratação dos agricultores pessoa física, JOÃO FERREIRA DE
SOUSA, VALOR R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ALONSO ALVES DA LUZ, VALOR R$
39.999,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco
centavos), MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, VALOR R$ 12.415,20 (doze mil quatrocentos
e quinze mil reais e vinte centavos), GESCYVAN ARAUJO RESPLANDES, VALOR R$
12.319,20 (doze mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos), FRANCISCA DE
SOUSA SILVA, VALOR R$ 9.565,20 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte
centavos) e ALVANY DOS SANTOS SILVA, VALOR R$ 38.902,95 (trinta e oito mil e
novecentos e dois reais, noventa e cinco centavos), perfazendo o VALOR TOTAL GERAL
DE R$ 153.202,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dois reais), referente à
CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E
INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU
SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM
CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E Resolução FNDE nº 06, DE
08 DE maio DE 2020.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do Ilmo. Sr. MARCOS SEVERIANO SOARES, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
PABLO LIMA NASCIMENTO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023FME
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU D'ARCO, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, em cumprimento da Ratificação
procedida pelo seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de CHA M A DA
PÚBLICA a seguir: CHAMADA PUBLICA: 005/2023FME OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A
FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIA R ES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024,
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE
2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. FAVORECIDOS: JOÃO FERREIRA DE
SOUSA, CPF 597.213.831-04; ALONSO ALVES DA LUZ, CPF 459.718.702-20; MARTINHA
FERREIRA DE SOUSA, CPF 530.113.681-04; GESCYVAN ARAUJO RESPLANDES, inscrito no CPF
402.177.103-44 FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF 793.757.903-04; ALVANY DOS SANTOS
SILVA, CPF 761.881.402-34. VALOR TOTAL: R$ 153.202,00 (cento e cinquenta e três mil
duzentos e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade pela Lei nº 11.947/2009 e
suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. MARCOS SEVERIANO SOARES, Autoridade
competente na qualidade de ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
PAU D'ARCO - PA, 30 de janeiro de 2024.
MARCOS SEVERIANO SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230334. Origem: Pregão:
9.2023-005-SRP. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Contratada: DIEGO
TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ n° 41.415.221/0001-08, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE -
Passa a ser considerado o valor de R$ 217.423,14/Global, com a vigência final na data de
06/05/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da
Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2014-2/2023-FME.
PROCESSO Nº 045-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes
marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte
integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo
vencedora a empresa: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº
25.316.273/0001-70 com valor total de R$ 799.549,64(Setecentos e noventa e nove mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 31 de janeiro de 2024.
Porto de Moz - PA, 31 de janeiro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.070707/2023. Objeto: aquisição de Materiais de
Consumo (Gêneros alimentícios) Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratada(O): Nelbia Gonçalves de Andrade Me
inscrita no CNPJ: 24.297.693/0001-94. CONTRATO Nº 20240005. Contratante: Prefeitura
Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 21.324,60 (vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro
reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20240006. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Valor Total: R$ 51.842,90 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa centavos). CONTRATO Nº 20240007. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor
Total: R$ 8.915,90 (oito mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos). Contratada(O):
A de
Jesus Diniz Inscrita
No Cnpj:26.033.840/0001-44. CONTRATO
Nº: 20240008.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 56.892,10 (cinquenta e seis
mil, oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240009.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 56.336,00 (cinquenta e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 20240010. Contratante: Fundo Mun, de ass.
Social. Valor Total: R$ 16.989,30 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos). CONTRATO Nº 20240011. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor
Total: R$ 1.876,70 (um mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).
Contratada(o): B. C. dos Santos de almeida Inscrita No Cnpj: 09.508.519/0001-50.
CONTRATO Nº 20240012. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$
33.667,80 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Contrato
Nº.: 20240013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.642,60 (um mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato: 20240014. Contratante:
Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 8.245,80 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20240015. Contratante: Fundo Mun. de Meio
ambiente. Valor Total: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Contratada(o): E M de
Souza Comercio de Paes Inscrita no Cnpj: 35.674.609/0001-20. CONTRATO Nº 20240019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 70.148,90 (setenta mil, cento
e quarenta e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240020. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 43.384,10 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240021. Contratante: Fundo Mun. de ass.
Social. Valor Total: R$ 29.640,20 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais e vinte
centavos). CONTRATO Nº 20240022. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor
Total: R$ 2.767,70 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
Contratada(o): G T da Rocha Eireli Inscrita No Cnpj: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº
20240023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 29.439,00 (vinte e
nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais). CONTRATO Nº 20240043. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 49.282,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e
dois reais). CONTRATO Nº 20240044. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$

                            

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