DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA DE QUEIROZ do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e
Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDITH RODRIGUES CARDOSO do cargo de Assistente, código CCE 2.08, da Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A SUBSTITUTA DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00404.000268/2024-84, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ
PERPÉTUO DE SOUZA, matrícula Siape nº 0895155, código da vaga nº 519130, a contar de
11 de dezembro de 2015, em razão de seu falecimento.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A SUBSTITUTA DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo
n.º 00404.007481/2023-36, resolve:
Conceder pensão à SANDRA MARIA OSÓRIO DA ROSA MENDES BARBOSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HUMBERTO MENDES BARBOSA, ocupante do cargo
Advogado da União, Classe II, Padrão CAT, matricula Siape 0041040, do quadro de pessoal
desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 4 de novembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000338/2023-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1418882, Técnico do Seguro
Social, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da
Coordenação de Recrutamento,
Movimentações e Atos, da
Coordenação-Geral de
Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARISA BATISTA DE JESUS do cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB RICARDO FELZCKY da função de DIRETOR do Departamento de Acompanhamento
de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 30 de
janeiro de 2024.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
DISPENSAR
o Cap FAB SAMUEL SANTOS DE LOIOLA da função de CHEFE da Divisão Administrativa da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 30 de janeiro de 2024.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB JOEL DE CASTRO SALES para exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB CARLOS EDUARDO BRIÃO MOLINZ para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB PAULO SÉRGIO LOPES COELHO para exercer a função de CHEFE na Divisão
Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS da função de COORDENADOR-GERAL da
Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de
Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B), a contar de 1º de fevereiro de 2024.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e no Processo 00186.000043/2024-40, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Presidência da
República, do Servidor CÉSAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação
de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no
período de 19 a 22 de fevereiro de 2024, incluído o trânsito, para sua participação como
especialista na Escola Internacional sobre Segurança Física Nuclear, a ser realizada em
Havana, Cuba. Autorizo.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR