DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB FRANCISCO BRENO SAMPAIO DE MOURA;
- Sd EB GUSTAVO DE SOUSA MORAES;
- Sd EB IGOR GONÇALVES DE JESUS;
- Sd EB MATHEUS DE SOUZA SILVA;
- Sd EB TARCÍSIO HERMÍNIO FERREIRA DE SOUZA; e
- Sd EB THALISSON CÉSAR LIMA OLIVEIRA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o SD MB CARLOS ANDRÉ ALVES BEZERRA da função de AUXILIAR da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I, a contar de 31 de janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV:
- 1º SG MB FABIANO RODRIGUES ANTUNES; e
- 1º SG MB FABIO GOMES DE MELO SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CB MB HIGOR PIRES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA para exercer a função de ESPECIALISTA
no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o SD MB MATTHEWS MENDES para exercer a função de AUXILIAR no Escritório de
Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB CARLOS HENRIQUE PEREIRA ROSA para exercer a função de SECRETÁRIO na
Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Representação da Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 2S FAB LUDMYLLA NAZARETH DOS SANTOS FREIRE para exercer a função de ESPECIALISTA
na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HELEN GONÇALVES DIAS, da função de Supervisor, GR - 0005, da Coordenação de Licitação
e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR a pedido,
a servidora HELEN GONÇALVES DIAS, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível
Superior, Órgão Setorial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001461/2024-55, resolve:
Dispensar RODRIGO BARBOSA NAZARENO, matrícula SIAPE nº 1437162, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001461/2024-55, resolve:
Designar FABRICIO PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 1176278, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.087152/2023-83, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
KATYLLEN MYSCHELE
DE
ARAUJO
VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1169837, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral,
código CCE
1.13,
da Coordenação-Geral
de
Suporte Técnico
e
Administrativo, da Secretaria-Executiva .
IRAJÁ LACERDA