DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.087152/2023-83, resolve:
Nomear JULIA TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1974061, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa e dispensada do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.087152/2023-83, resolve:
Nomear ITALO RUAN ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237660, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Suporte
Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003123/2024-58, resolve:
Designar KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1169837,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Informação, da Coordenação de Informação, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21005.000734/2021-51, resolve:
Dispensar WENDEL AMARAL DE SAO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1573717,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087818/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, matrícula SIAPE nº
1465427, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Emergência
Zoossanitária, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.088001/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RENATO
ALVES CASIMIRO, matrícula SIAPE nº 4893, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Tocantins, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000287/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE TRINDADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31972, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.082059/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
INEZ DE PODESTÁ, matrícula SIAPE nº 1081865, ocupante do cargo de Técnico em
Comunicação Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Coordenação-Geral de Imprensa, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, bem como
a Portaria nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU, de 23 de agosto de 2018,
e a Portaria nº 1.795 de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21006.000033/2024-55, resolve:
Art. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIS CARLOS JINFEN KO,
matrícula SIAPE nº 1422951, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
código 409010, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JORGE MARQUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada no
D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria Executiva (SE/MAPA),
de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta no presente processo, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
SONIA MARIA SALOMÃO ARIAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
matrícula SIAPE nº 1348176, Nível "NS", Classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o § 1º do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo 21026.007527/2023-41).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no
uso das atribuiçoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao
em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de
marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora aposentada, deste
Ministerio, CELIA MARTINS TOSTA, ocorrido em 07.10.2023, pensao a JOSE MARTINHO DE
MEDEIROS, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c,
item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nº 21034.12987/2023-92).
CLEVERSON FREITAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao
em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de
marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
Nº 4 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
CARLOS RENATO BUENO BOURGUIGNON, ocorrido em 07.01.2024, pensao a EDNA MARISA
RIBAS BOURGUIGNON, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III
da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional
nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c,
item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.00569/2024-33).
Nº 5 - CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora aposentada, deste Ministerio,
NEIDE BARTOSZECK DA SILVA, ocorrido em 05.12.2023, pensao a JOAO VALDEVINO DA
SILVA FILHO, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c,
item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.015277/2023-14).
Nº 6 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
EDILBERTO CUNHA, ocorrido em 24.10.2023, pensao a REGINA RIBEIRO CUNHA, na
qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei
nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.014022/2023-34).
Nº 8 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
ADELINO FREIRE, ocorrido em 15.10.2023, pensão a LUCILENE DIAS FREIRE, na qualidade de
conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto
no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16
inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os
calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional
Nr 103/2019 (Processo nr 21034.012897/2023-00).
CLEVERSON FREITAS

                            

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