DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA para o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1
na Gerência Regional no estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar, a pedido, RAFFAELLO BRUNO LIMONGI FREIRE do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e designar ALEXANDRE UMAGNUS DA GAMA SILV A
para o
referido encargo, nos
casos de
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear DULCE PENNA DE MIRANDA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Teatro da Diretoria de Artes Cênicas da
Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº
11.336, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de
1º de Janeiro de 2023, Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio
de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de
2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-
Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº
13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução
Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações
vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e
instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 420029,
540021, 540026 e 540035.
I - Pelo Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Allison da Silva pereira, CPF: XXX.518.621-XX;
b) Uilma Marques Mendes, CPF: XXX.543.641-XX;
II - Pela Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva:
a) Anirlênio Donizet de Morais, CPF: XXX.793.761-XX;
b) Carolina Gonçalves de Freitas, CPF: XXX.885.929-XX
c) Cristiano Liberal Silva, CPF: XXX.385.301-XX;
d) Edilberto Camelo de Melo, CPF: XXX.580.673-XX;
e) Iara da Costa Zannon, CPF: XXX.369.941-XX;
f) Josiel Fonseca Rabelo, CPF: XXX.064.973-XX;
g) Juliana Caetano da Cunha, CPF: XXX.968.150-XX;
h) Leandro Artur Anton, CPF: XXX.737.540-XX;
i) Rodrigo Oliveira de Castro Dias, CPF: XXX.205.351-XX;
III - Pela Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural:
a) Danielle Oliveira dos Santos, CPF: XXX.966.205-XX;
b) Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: XXX.009.861-XX;
c) Giselle Dupin, CPF: XXX.577.016-XX;
d) Neuran Pereira da Silva, CPF: XXX.700.181-XX;
e) Shirlei Correa Rodrigues, CPF: XXX.554.980-XX;
IV - Pela Diretoria de Promoção das Culturas Populares:
a) Debora Silva de Azevedo, CPF: XXX.179.851-XX;
b) Gisele Pires de Melo, CPF: XXX.349.131-XX;
c) Marina Leite da Silveira, CPF: XXX.242.601-XX;
d) Sandra Cipriano Chaves, CPF: XXX.168.201-XX;
e) Tatiane Lima Souto, CPF: XXX.394.141-XX;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2, de 11 de Outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de Outubro de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
PORTARIA SCDC/MINC Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela
Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em
10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Rodrigo Oliveira de Castro Dias, Coordenador Geral
de Articulação da Cultura Viva, Matrícula SIAPE nº 1888411, como Presidente da Comissão
de Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 - PREMI AÇ ÃO
CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI - A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO
O BRASIL, publicado extrato no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção
3, pág. 168, em conformidade com o expresso no item 8.2 do referido certame.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000011/2024-47, resolve:
Declarar vago, a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista
I - Área 5, código da vaga 608744, ocupado pela servidora Isabela Furquim Marra,
matrícula SIAPE nº 3126654, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01422.000018/2024-99, resolve:
Declarar vago, a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista
I - Área 5 (Administrativo), código da vaga 682400, ocupado pela servidora GIULLIANE
MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3126712, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01422.000018/2024-99, resolve:
Dispensar, a contar do dia 08 de fevereiro de 2024, a servidora GIULLIANE
MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3126712, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, UORG 654, da Superintendência do Iphan
em Tocantins, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01490.000013/2024-52, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista
I - Área 4 (Patrimônio Cultural), código da vaga 94800, ocupado pelo servidor MANOEL DE
JESUS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3251962, com amparo legal no Inciso VIII, do
Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807,
de 28 de novembro de 2023; considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023; o inciso V, art. 12, do Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022; o
inciso III, art. 15 da Portaria nº 145, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01450.000146/2024-03,
resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor RAUL BROCHADO MARAVALHAS, matrícula SIAPE nº
3125002, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão
e Desempenho - PGD/IPHAN, na modalidade de teletrabalho integral, durante o período de
01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2028.
Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por
razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.
Parágrafo Único - Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo
de dois meses para o agente público retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho
a partir do território nacional.
Art. 3º O servidor manterá a execução das atividades estabelecidas por sua
chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.
Art. 4º É de responsabilidade do servidor observar as diferenças de fuso horário
do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada
pelo órgão ou pela entidade de exercício.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO LÚCIO COSTA
PORTARIA Nº 2/DAFE/CLC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO LUCIO COSTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2024, a Portaria nº 138, de 30 de novembro de
2023 e pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Fernandes Dornelles, SIAPE 1558578, para
exercer a função de Gestora Financeira Substituta da UASG 343028.
Art. 2º Fica revogada a portaria com igual propósito.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATALIA LEAL DA SILVA