DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de
Processos
Administrativos da
Coordenação-Geral
de
Pessoal do
Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 11-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0148543036) DENILTON CESAR DE SOUZA
MONTEIRO, Prec-CP 96 1810506, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro
- RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0148543036) DENILTON CESAR DE SOUZA MONTEIRO,
Prec-CP 96 1810506, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão
de Transportes do Centro de Coordenação de Operações Logísticas do Comando da Base de
Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN DIV FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 12-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195041330) LENILDO ANDRADE DE
LEMOS, Prec-CP 96 1942440, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de
Janeiro- RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
d o art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195041330) LENILDO ANDRADE DE LEMOS, Prec-CP 96
1942440, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Blindados
do BCMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 13-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195052139) WAGNER BEZERRA DO
PARAÍZO, Prec-CP 96 1924331, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195052139) WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, Prec-CP 96
1924331, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Pagamento
de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 14-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1050516838) JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA,
Prec-CP 96 1954023, do Comando Logístico (Ch Mat), na guarnição de Brasília-DF, a partir
de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (1050516838) JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP 96
1954023, no Comando Logístico (Ch Mat), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Gestão na Seção de
Acompanhamento Orçamentário da Diretoria de Material no COLOG, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN DIV FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 19-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido,
o
Segundo-Sargento
R/1 (0196745335)
RENATO
MARENDAZ NASCIMENTO, Prec-CP 96 1954403, do Depósito Central de Munição (Paracambi
- RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
GEN DIV FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 1-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (127528863-5))
DURVAL PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (127528863-5)) DURVAL
PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 53-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019518653-1) ALEXANDRE
MACHADO RIBEIRO, Prec CP: 96 1893023, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
Assuntos Administrativos, no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 55-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUÍS MEIRA
NETO, Prec CP: 96 1717719, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico as Atividades da Op PIPA/6, no Cmdo
6ª RM (Salvador-BA).
NOMEAR Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUÍS MEIRA NETO,
Prec CP: 96 1717719, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico as Atividades da Op PIPA/6, no
Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 56-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (019425963-6) FERNANDO
CIRÍACO GÓES FREIRE, Prec CP: 96 1832344, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico as At i v i d a d e s
da SVP/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).
NOMEAR Capitão da Reserva Remunerada (019425963-6) FERNANDO CIRÍACO
GÓES FREIRE, Prec CP: 96 1832344, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico as Atividades da
SVP/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 57-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020288684-2) CARLOS FREDERICO
DE AZEVEDO PIRES, Prec CP: 14 1282482, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
de Assessoria Parlamentar, no Cmdo CMNE (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 58-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (112713624-8) ROBERTO VALENTE
GONÇALVES, Prec CP: 14 2708030, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio para Assuntos
Jurídicos do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa, no Cmdo CMNE (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 59-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (014771363-0) ARTUR CLÉCIO
ARAGÃO DE MIRANDA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro
de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, "por
não haver mais interesse da administração", da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 61-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074139803-6) JOSÉ
JORGE SOARES, Prec CP: 96 1619188 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de
2021 (a
pedido),
da
tarefa de
Apoio
Técnico
Administrativo na
Fiscalização
Administrativa, do HMAR (Recife-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 3-
E1.6/EMG/CMNE, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22,
Seção: 2, de 31 de janeiro de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO