DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SAP-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, e de acordo com os art. 104, art. 106-II, art. 108-V, art. 109, tudo
da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, resolve:
1. REFORMAR a contar de 30 NOV 23, o 2º Sgt R/1 (Prec/CP 96 1977461)
ADENILSON SANTOS CERQUEIRA, vinculado à SVP 4º BEC, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, não inválido, conforme A.I.S nº 91, emitida pelo
MPGu I/Barreiras (4º BEC), na Sessão 035/2023, de 21 JUN 23, homologada pela A.I.S nº
62/2023, emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), na Sessão 029/2023, de 30 NOV 23, e o
Parecer Técnico nº 148/2023, emitido pela SSR/6ª RM em 11 DEZ 23 e homologado pela
Inspetoria de Saúde Regional/6ª RM em 11 DEZ 23..
2. CONCEDER a contar de 1º DEZ 22, ao 2º Sgt R/1 (Prec/CP 96 1977461)
ADENILSON SANTOS CERQUEIRA, a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, por ter
sido julgado portador de doença especificada em Lei, conforme inciso XIV, do art 6º da Lei
nº 7.713, de 22 DEZ 1988, com redação dada pelo inciso XXI do art. 47 da Lei 8.541, de 23
DEZ 1992 e art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 DEZ
04, combinado com o Ato Declaratório nº 03-PGFN, de 30 MAR 16.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 15-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
1. REVOGAR a Portaria de Reforma por Incapacidade Física nº 047-SVP 6-Cmdo
6ª RM, de 30 MAIO 22, do 2º Sgt (Prec/CP 96 1820760) JAGUANARI DA ANUNCIAÇÃO,
publicada no DOU nº 131, de 13 JUL 22.
2. REFORMAR, a contar de 25 OUT 21, o 2º Sgt (Prec/CP 96 1820760)
JAGUANARI DA
ANUNCIAÇÃO, vinculado
a SVP
6, por
ter sido
julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército e inválido, conforme A.I.S nº 281, de 4 MAIO 22,
emitida pelo MPGu/Salvador (Cmdo 6ª RM), a A.I.S nº 024, de 12 MAIO 22, emitida pela
JISR/6ª RM e o Parecer Técnico nº 054, de 13 MAIO 22, e reiterado pela A.I.S nº 066, de
14 DEZ 23, emitida pela JISR/6ª RM e o Parecer Técnico nº 153, de 20 DEZ 23, homologado
pelo Inspetor de Saúde Regional/6ª RM.
3. CONCEDER, a contar de 1º MAIO 18, ao 2º Sgt (Prec/CP 96 1820760)
JAGUANARI DA ANUNCIAÇÃO, vinculado a SVP 6, o benefício da Isenção do Imposto de
Renda, com amparo no inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, por ser
portador de doença especificada em Lei, conforme A.I.S nº 281, de 4 MAIO 22, emitida
pelo MPGu/Salvador (Cmdo 6ª RM), e o Parecer Técnico nº 054, de 13 MAIO 22, emitido
pela SSR/6. O prazo de validade do laudo é indeterminado.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 15-CMN/E1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018465263-4) JOSÉ
CARLOS ROCHA DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1916915, da Comissão Regional de Obras/8
(BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 16-CMN/E1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013402522-0)
RAMON MONTEIRO PEREIRA, Prec-CP: 96 1633213, do H Gu Marabá (MARABÁ/PA) a contar
de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 17-CMN/E1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 081330043-1)
JOSÉ MARIA BARBOSA, Prec-CP: 96 1594092, do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
(BELÉM/PA), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 081330043-1) JOSÉ MARIA BARBOSA, Prec-CP: 96 1594092, no 8º
Batalhão de Manutenção de Selva (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Licitações e Contratos, pelo
prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 18-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020362174-3) RICHARD
COIMBRA DE CARVALHO, Prec-CP: 96-1993542, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva
(SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo de Gestão de Contas Médicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 2-CMO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(NUP Nº 64288.000657/2024-66).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
ANULAR a exoneração, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do 3º Sgt
R1 (094270272-1) JUCI BISPO DA CRUZ, Prec CP: 96-1475110, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo
Grande-MS), a partir de 1º FEV 24, constante da Portaria do Comandante Militar do Oeste
nº 34-CMO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242,
Seção 2, página 9, de 21 de dezembro de 2023.
EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R1 (094270272-1) JUCI BISPO DA CRUZ, Prec CP:
96-1475110, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
a. de ofício, o Cel R/1 (017182011-1) ADÉLIO CUNHA CHIBINSKI, Prec CP 96
1483742, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (014227771-4) CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1298157, do do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. a pedido, o Cel R/1 (014701073-0) ROBERTO ADES, Prec CP 96 1727437, do
do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a contar de 25 de janeiro de
2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
d. de ofício, o Cel R/1 (062321234-7) NILO SERGIO DE LIMA BARROS E SILVA,
Prec CP 96 1813757, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. de ofício, o Cel R/1 (036654133-2) ALEXANDRO FURRER, Prec CP 96 1865039,
do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. de ofício, o Cap R/1 (014570463-1) ALAN SAULO DA COSTA MAZUCO, Prec CP
96 1733690, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o Cap R/1 (036513483-2) VILSON CHIARELLO FERREIRA, Prec CP 96
1806223, do 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, a partir de 1º de março de
2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. de ofício, o Cap R/1 (018971252-4) NILDO DUARTE DA SILVA, Prec CP 96
1637958, do Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o Cap R/1 (031195463-0) JOSÉ CARLOS DEFERRARI ARROJO, Prec CP
96 1795848, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
j.
de
ofício,
o
Cap R/1
(016454482-7)
CARLOS
DANILO
MATTOS
DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 1653690, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
k. de ofício, o 3º Sgt R/1 (064018873-6) WALMIR PASSOS SOUZA, Prec CP 96
1646207, da 51º Centro de Telemática (51º CT), Salvador-BA, a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (062321234-7) NILO SERGIO DE LIMA BARROS E SILVA, Prec CP 96
1813757, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT na Guarnição de Belo
Horizonte-MG, como Oficial de Ligação entre o Exército Brasileiro, as instituições
acadêmicas e as entidades representativas da Indústria de Defesa, segundo o modelo da
Hélice Tríplice, no âmbito do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de março de 2024.
b. O Cel R/1 (036654133-2) ALEXANDRO FURRER, Prec CP 96 1865039, do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT na Guarnição de Porto Alegre-
RS, como Oficial de Ligação entre o Exército Brasileiro, as instituições acadêmicas e as
entidades representativas da Indústria de Defesa, segundo o modelo da Hélice Tríplice, no
âmbito do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março
de 2024.
c. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(011260214-9) MARCELLO MENEZES EIFLER, Prec CP 02 2699221, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor para assuntos relativos à gestão de projetos nas áreas de
ciência, tecnologia e inovação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de
2024.
d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, a Cel R/1
(011512064-4) PAULA DE CASTRO MONTE, Prec CP 96 1909662, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessora de Segurança do Trabalho do IME, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011156124-7) CLAUDIO VIDAL TEIXEIRA, Prec CP 96 2007029, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Mecânica do IME, nas disciplinas do curso de
Engenharia Mecânica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024.
f. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Ten
Cel R/1 (031911144-9) TITO LÍVIO CASTRO, Prec CP 96 2008704, no 1º Centro de
Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor para Revitalização das Redes Metropolitanas da 3ª RM,
Programa Estratégico de Defesa Cibernética e para assuntos relacionados com Inteligência
Artificial (IA), área da 3ª RM e 1º CTA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
março de 2024.
g. O Cap R/1 (014570463-1) ALAN SAULO DA COSTA MAZUCO, Prec CP 96
1733690, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de manutenção dos sistemas SGD (Sistema
de Gestão de Desempenho) e do SVM (Sistema de Valorização do Mérito), ambos da
DAProm. pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024.
h. O Cap R/1 (036513483-2) VILSON CHIARELLO FERREIRA, Prec CP 96 1806223,
do 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
i. O Cap R/1 (018971252-4) NILDO DUARTE DA SILVA, Prec CP 96 1637958, do
Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Encarregado da Seção de Telemática, em coordenação e apoio ao
desenvolvimento e manutenção dos sistemas e da rede de dados, em suporte às atividades da
DF e da Chefia da EPDI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024.
j. O Cap R/1 (031195463-0) JOSÉ CARLOS DEFERRARI ARROJO, Prec CP 96
1795848, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex),
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer tarefa de Assistente
Logístico do Comandante da Base Administrativa, em apoio às atividades de Ciência e
Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024.
k. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 2º Sgt R/1
(019632963-5) ROGÉRIO ANDERSON FERREIRA, Prec CP 96-1928282, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para