DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
exercer a tarefa de Auxiliar para Apoio de Assuntos Administrativos do Comando do
Instituto Militar de Engenharia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2024.
l. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o 2º Sgt R/1 (127584093-0)
RENATO FERREIRA MENDES, Prec CP 96 1881663, no 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO),
Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Comunicação Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
m. O 3º Sgt R/1 (064018873-6) WALMIR PASSOS SOUZA, Prec CP 96 1646207,
da 51º Centro de Telemática (51º CT), Salvador-BA, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de operador da rede rádio fixa principal e secundária do
sistema estratégico de comunicações do Exército Brasileiro, na estação rádio BA/1, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024.e
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
Rsp p/ Vice-chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ENILSON RAMOS PAC H ECO,
Identidade 0106497530, Prec-CP 96-1749480, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.023537/2024-29); e
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada LOURIVAL PEREIRA DA
SILVA CASTRO, Identidade 1181774132, Prec-CP 96-1786573, a contar de 8 de fevereiro de
2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000659/2024-37).
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente
temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2023, a Asp OTT
(111959897-5) JULIANA DE SOUSA ALENCAR, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do
art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o previsto na alínea "a" e parágrafo único do art. 4º; parágrafo único do art. 10 e
alínea "e" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre
as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64468.000498/2024-81.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9
de novembro de 2022, e na PORTARIA - C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64447.000851/2024-71, resolve:
NOMEAR MICHELLE MONTEIRO PONTES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Comando Logístico.
General de Divisão SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 4 -PTTC/EME, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:
EXONERAR:
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019475903-1) LUIZ CARLOS
BARROSO RAMOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1955533, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018746523-2) ROBERTO
GONDIM EICKHOFF, Prec-CP: 96 1848993, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 112355993-0) JOÃO MIGUEL
SOUZA AGUIAR, Prec-CP: 96 1843069, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017147791-2) KEPLER
SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1675636, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041962624-7) JOSÉ CARLOS
DE ALMEIDA FERREIRA, Prec-CP: 96 1864917, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019475903-1) LUIZ CARLOS BARROSO
RAMOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1955533, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de
Relações Internacionais da 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018746523-2) ROBERTO GONDIM
EICKHOFF, Prec-CP: 96 1848993, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico
Forças Blindadas do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 112355993-0) JOÃO MIGUEL SOUZA
AGUIAR, Prec-CP: 96 1864917, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial Integrante da Equipe do
Programa Estratégico do Exército LUCERNA, na 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017147791-2) KEPLER SANTOS DE
OLIVEIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1675636, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa
Estratégico SISFRON do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041962624-7) JOSÉ CARLOS DE
ALMEIDA FERREIRA, Prec-CP: 96 1864917, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de
Organização e Cargos, da 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 2-FO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, Resolve:
Art. 1º Conceder, de acordo com o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e com o artigo 30, inciso I da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, dispensa integral das atividades para Afastamento para Programa de Pós-graduação
Stricto-Sensu no País, à servidora ÉRICA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM,
matrícula SIAPE nº 1034742, Servidora Civil ocupante do Cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com vistas à participação no Programa de Pós-Graduação
em Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, doutorado, no
período de 1º/02/2024 até 12/07/2024.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 19/GCM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (IM) 96.0467.41 FERNANDO
ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 21/GCM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar as seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de
Janeiro (ASMESG-RIO):
Guarda-Marinha (RM2-T) 13.0719.39 MARIANA ROSA DE FARIA DO VALE; e
Guarda-Marinha (RM2-T) 23.3786.20 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BASTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 32/COM5ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 85.3412.15 ARISTONE FRANCISCO para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Saúde, NEO 34.0.0.1, na área de
Administração, na Capitania Fluvial de Porto Alegre, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 33/COM5ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria
Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do 2º SG-Refº-CN 81.5013.74 LUIS FERNANDO MEIRELES DIAS, previsto na
Portaria n° 105/2022, até 9 de dezembro de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Instrutor de Educação Física e Esportes,
NEO 12.0.0.4, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 34/COM5ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-OR-SB 86.7078.92 ALEX AGRA MATIAS, previsto na Portaria n° 59/2022, até 28 de
fevereiro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Seção de Beneficiários e
Dependentes, NEO 35.2.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à
tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR