DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 03 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "K", Apartamento 106, Asa Sul
-Df, outorgada a Ten Cel CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA, tendo em vista o
previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 415,
DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60585.002561/2021-84, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de janeiro de 2024, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "G", Apartamento 502, Asa Sul
-Df, outorgada ao CEL BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA, tendo em vista o previsto no
art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 428,
DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002159/2021-10, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 12 de janeiro de 2024, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 302, Asa Sul
-Df, outorgada ao CAP CESAR AUGUSTO VARELA, tendo em vista o previsto no art. 23 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 547, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000020/2024-83, resolve:
DESIGNAR o servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, para participar do 1º CISM World Military Para- At l e t i c s
Championship, em Jesolo/Itália no período de 20 a 24 de março de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 19 a 25 de março de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001911/2024-21, resolve:
DESIGNAR ROSIMEIRE GOMES DE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1537349,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 22, de 18 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 2, Página 16, onde se
lê: "Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.", leia-se: "Art. 2º O ônus pelo salário
é do órgão cessionário".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.005827/2024-14,
resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA BATISTA
DE OLIVEIRA FACCHINETTI, CPF nº
***.566.131.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão,
Código CCE-1.07, da Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.007936/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2010782, CPF nº ***.942.933-**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar GERALDO CAVALCANTE NEMESIO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551656, CPF nº ***.010.884-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.05, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.019913/2023-23, resolve:
Art. 1º Dispensar ERINALDO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2026239, CPF nº
***.801.765-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCE-
1.05, da Unidade Avançada do Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia -
SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SEVERINO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Administração, Matrícula SIAPE nº 0717963, CPF nº ***.827.421-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da
Unidade Avançada do Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.101568/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar VITOR GUIMARÃES VENTORIM, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1913156, CPF nº
***.348.607-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.05, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126345/2023-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, MARIA DAS GRAÇAS
MOREIRA BELTRÃO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº
1473994, CPF nº ***.101.806-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº ***.101.742-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº ***.101.742-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.124566/2021-98, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1032215, CPF nº ***.906.396-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, no período
de 27/01/2024 a 19/02/2024, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI