DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA,
no uso da atribuição que lhe confere o § 4º do art. 10 do Decreto nº 8.154, de 16 de
dezembro de 2013 da Presidência da República e, considerando a deliberação do Plenário
do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT em Reunião Ordinária do dia
20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a contar do dia 26 de novembro de 2023, a servidora
CAROLINA BARRETO LEMOS, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura - MNPCT, ocupante do cargo de Assessora do Mecanismo Nacional de Prevenção
e Combate à Tortura, código CCE 2.13, para desempenhar as atividades de responsável
pela Coordenação-Geral do MNPCT, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Nas ausências e impedimentos legais do responsável pela Coordenação-
Geral do MNPCT, fica designado, a contar do dia 26 de novembro de 2023, o servidor
ROGÉRIO DUARTE GUEDES, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura - MNPCT, ocupante do cargo de Assessor do Mecanismo Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura, código CCE 2.13, para desempenhar as atividades de responsável pela
Coordenação-Geral do MNPCT, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º,
inciso IV, alínea b, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
o que consta no Processo nº 23119.000207.2024-38, resolve:
DESIGNAR a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142349, para a Função Gratificada,
código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e
Psicológica - DOE do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal MARIA
CAROLINA MAIA MARQUES, matrícula SIAPE n° 0262626, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 404, com
fundamento legal no Artigo 20, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional n°
103/2019. (Processo nº 23121.001304/2023-18).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo Eletrônico nº
23062.052855/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/10/2023:
THIAGO CAZARIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1192022, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia, FG-02.
Art. 2° Convalidar o exercício, pelo período de 09/10/2023 a 31/10/2023:
LUCIANA CEZARIO MILARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3132915, na Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o constante no Processo 23062.061380/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023:
ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1420604, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Linguagem e Tecnologia - Campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2023:
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO, matrícula SIAPE nº 2848845, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Linguagem e Tecnologia - Campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023,
Edição 210, Seção 2, Página 17, e tendo em vista o que consta no Portaria DIR
GDG/CEFET-MG n. 710/2023, resolve:
Tornar sem efeito, por erro material, o artigo 1º da PORTARIA DE PESSOAL
SEGEP/CEFET-MG Nº 47, de 21/12/2023, Publicada no DOU em 26/12/2023, Edição
244, Seção 2, Página 14; que trata da dispensa de Maria Adelia da Costa, matrícula
SIAPE nº 2550417, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa Especial de
Formação Pedagógica de Docentes, FCC-01, a partir de 19/12/2023.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO DO
CENTRO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página
17, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico Nº 7/2024 - DPG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024:
JOSIANNE PEREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2191249, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2,
Página 17, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico Nº 7/2024 - DPG,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, a servidora Josianne Pereira Monteiro,
SIAPE 2191249, como Contadora Responsável do CEFET-MG.
Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2024, a servidora Dinah Vieira dos Santos,
SIAPE 2135863, como Contadora Responsável Substituta do CEFET-MG.
Art. 3º Revogar a Portaria DIR nº 660/2022-GDG, de 05/10/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2,
Página 17, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico Nº 3/2024 - DCCN,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024:
FABIANA PÉS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 15343243, da Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.
Art. 2° Designar, a partir de 01/01/2024:
WEBERT JÚNIO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2188402, para a Função Gratificada
de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº 2/2024
- DCTM, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1595420, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Computação e Construção Civil - Campus Timóteo, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1694225, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Timóteo, FG-02.
EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1595420, para a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Arquitetura e Construção Civil - Campus Timóteo, FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de
suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30
de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº 2/2024 - DCTM, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1595420, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Computação e Construção Civil - Campus Timóteo, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1694225, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Timóteo, FG-02.
EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1595420, para a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Arquitetura e Construção Civil - Campus Timóteo, FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico n° 3/2024
- DCMLP, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
ALEXANDER CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332441, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e Mecânica - Campus Leopoldina, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
ALEXANDER CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332441, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Leopoldina, FG-04.
CARLOS WAGNER MOURA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1812120, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Mecânica - Campus Leopoldina, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA