DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100018
18
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº
21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023
e o constante na Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 42, de 03 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE nº 2892139, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Computação e Engenharia Civil - Campus Varginha, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 24 de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 29 de janeiro de 2024, na página 15, Seção 2, que tratou da rescisão de
contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Aline da Silva,
matrícula SIAPE nº 1068783, onde se lê: Rescindir a partir de 10/02/2024; leia-se: Rescindir
a partir de 02/02/2024.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
JEANE PRISCILA VIEIRA SECRON
1755391
Educação Física
13/01/2024
.
2
FLAVIA MARIA DE AZEVEDO
3289078
Primeiro Segmento
14/01/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, KARINE SILVA DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral do
Programa Nacional
de
Alimentação Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a movimentação do servidor PEDRO RAIMUNDO SOARES
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1974644, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia do Acre, para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, na Superintendência Regional de Administração no Acre -
SRA/AC, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, da função de Coordenador do
Núcleo de Apoio a Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, no âmbito da Pró-Reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Artt. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188,
de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora THAÍS DINIZ REIS DRUMOND, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2414910, para a função de Coordenadora de Incubadora de
Empresas - COINC, da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, código FG
01, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 349/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.000050/2024-91, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, Campus Avançado
Benedito Bentes, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código
de Vaga nº 0972115, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo
servidor JOSE DANIEL DE SOUZA EMIDIO, SIAPE nº 3007395, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 29 de janeiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19,
Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido JACKLINNE MATTA CORREA, matrícula Siape n°
1809132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
deste Instituto, da função de Supervisora da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-
02, vinculada a Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, a
contar da data de publicação no DOU.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 124/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 329/2024 - PROGESP, de 29/01/2024, contida no
Documento nº 23443.001304/2024-66, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/01/2024, a servidora Marllen Hellen Bragado
Mesquita de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2299961, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas dos
Campi Avançados - CGPCA/PROGESP, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 129/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM , no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1 1 7 / G R / I FA M ,
de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e, CONSIDERANDO:- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;- os subitens
12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de
20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao
provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 2.254/GR/IFAM/2023, de
27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em
caráter efetivo, FLÁVIA CAROLINA MIRANDA DOS SANTOS LOPES, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar
o
Cargo de
Professor
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
Área/Disciplina
LETRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA/LE
INGLÊS, Código
707001,
Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953500.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 130/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e, CONSIDERANDO:- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;- os subitens
12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de
20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao
provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 2.255/GR/IFAM/2023, de
27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em
caráter efetivo, NILTON MIGUEL DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e