DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000062/2024-
99, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor WASHINGTON SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056210,
para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Jacobina, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Cursos
Técnicos de Eletromecânica do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.575 de 02/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
15/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002627/2023-
59, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora REJANE
ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Auditor, matrícula SIAPE nº 2595316, da
função de Coordenadora de Compras, Aquisições e Contratos do campus Feira de Santana,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.517, de 03/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002466/2023-
36, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/02/2024, o servidor DARLEI
AUGUSTO BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1877044, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de
Administração do campus Jacobina, código CD-4, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 1.583, de 27/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000436/2024-
10, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor DIONÍSIO LEITE DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1669331, da função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código
FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.622, de 12/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000436/2024-
10, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FÁTIMA ITANA DE CARVALHO SANCHES, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2194829, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001109/2023-
39, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 15/01/2024, o servidor NILTON SILVA DOS
SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3159314, da
função de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Seabra, código FG-
02, para a qual foi designado através da Portaria nº 670, de 07/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23720.001110/2023-63, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRO DA SILVA SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1922200, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000095/2024-
25, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 18/01/2024, o servidor PAULO ANDRE DA
ROCHA PERRIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1264306, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Irecê, código FCC-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 285, de 20/01/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000621/2024-
12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor PAULO DANIEL
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2419001, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química, do
campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.080, de
14/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000621/2024-
12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS DANIEL SILVA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1630096,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química, do campus Salvador,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 294, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000122/2024-
73, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor HIGOR DANILO VIEIRA MAIA, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1890541, para exercer o cargo comissionado de
Diretor de Administração e Planejamento do campus Jacobina, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de
Orçamento e Finanças do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.108 de 25/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de
27/05/2016.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000650/2024-
86, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARINA DE ANDRADE BARRETO GUERRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1076731, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do campus
Euclides da Cunha, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.464,
de 25/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000717/2024-
72, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/01/2024, a servidora ELIANA
SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº
1554766, da função de Assistente da Diretoria Adjunta Pedagógica e de Atenção ao
Estudante do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.240, de 28/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000080/2024-45, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KATYUSCIA ARAUJO PAES, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382736, para exercer a função de
Assistente do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA