DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 365, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000137/2024-
31, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MILENA NASCIMENTO GUIRRA SATURNINO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1394517,
para exercer a função de Coordenadora do Departamento de Orçamento e Finanças do
campus Jacobina, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000686/2024-
60, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 24/01/2024, o servidor JORGE
ANTONIO SANTOS AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 394147, da função de Coordenador de Planejamento do campus
Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 82, de
05/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 367, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000686/2024-
60, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO BITENCOURT, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1346245, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Projetos do Pólo de
Inovação Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 368, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000541/2024-
69, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO GALVÃO BRITO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1231137, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Euclides da
Cunha, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000650/2024-
86, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VICENTE DUQUE DE ALMEIDA NETO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2566081, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do
campus Euclides da Cunha, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000687/2024-
02, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor LUIZ GUSTAVO DA CRUZ DUARTE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1174005, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do
campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.407, de
11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 378, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23279.000687/2024-02, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MÁRIO CEZAR ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1033229, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do
campus Salvador, código FCC-01
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000759/2024-
13, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora IONEIDE SALES
SOGLIA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1346118, da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio à Pessoas com Necessidades Específicas do campus
Avançado Ubaitaba, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 256, de
28/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 386, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000759/2024-
13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3068755, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 415, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000097/2024-
11, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora LAURA ELIZABETH
FERREYRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1814411, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do
campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 4.698, de
15/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 416, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000101/2024-
33, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FLAVIO DE JESUS COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2891539, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Eunápolis, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Extensão
do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.112
de 01/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000103/2024-
22, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora LARA DE SOUZA
FROIS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1410800, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional de
Nível Médio do campus Eunápolis, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 4.666, de 14/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000104/2024-
77, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ALDO JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1076161, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação
Profissional de Nível Médio do campus Eunápolis, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000105/2024-
11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor CLEBER JORGE LIRA
DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2041501, da função de Coordenador de Pesquisa do
campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 890, de
21/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA