DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.810, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº.
15, Seção 2, página 20, de 22/01/2024, que trata da designação do servidor Aroldo Moura
Batista,
onde se lê: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23279.015931/2023- 42",
leia-se:
"e
tendo
em
vista o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23471.002742/2023-23".
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 303, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.006599/2019-59, datado de 08/05/2019, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor JORGE ANTONIO
SANTOS AMORIM, matrícula SIAPE nº 0394147, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade com os servidores ativos, conforme Art. 3º da EC nº
103/2019, acrescido de 18%(dezoito por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 55/REITORIA/IFB, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.001087.2023-72, resolve
Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do(a) Cônjuge ou
Companheiro(a) ao servidor LUIZ GUILHERME BURLAMAQUI SOARES PORTO ROCHA, SIAPE
nº 3133980, SIAPECAD nº 02303160, sem remuneração, por prazo indeterminado, nos
termos do Art. 84, caput, da Lei 8.112, de 11.12.1990, a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, o(a) servidor(a) deverá apresentar-
se ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília para retorno imediato
ao exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23354.000081/2024-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/02/2024, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) MARCELO NOTTI MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DV, Nível 01,matrícula SIAPE ****268, código de vaga
683103, lotado (a)no Campus Santa Rosa do Sul, com os proventos calculados pela
totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso
I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 108, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23349.004949/2023-48, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/02/2024, aposentadoria voluntária ao (a)
servidor (a) OSCAR ALVARO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, matrícula siape
nº ****009, código de vaga 672145, lotado no Campus Araquari, com fundamento no art.
10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados na forma
do art. 26º §2º, inciso I da referida Emenda. (049027), sem computar períodos de licença
prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 2413 / 2023 - PORT/REIT (11.01.18.56), de 18 de
dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23350.004249/2023-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/02/2024, aposentadoria voluntária ao (a)
servidor (a) PAULO RICARDO GARCIA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, matrícula siape nº ****972, código de
vaga 685508, lotado no Campus Camboriú, com fundamento no art. 10º, § 1º inciso I, §2º
inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados na forma do art.
26º, §2º inciso I da referida Emenda. (049033), sem computar períodos de licença prêmio,
pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000428/2024-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor CLADECIR ALBERTO SCHENKEL, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****330, do cargo
comissionado de Diretor de Gestão de Pessoas, código CD-3, do Instituto Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000429/2024-57, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor EDER APARECIDO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****751, para
exercer o cargo comissionado de Diretor de Gestão de Pessoas Titular, vinculado à
PROPessoas, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000430/2024-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor EDER APARECIDO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****751, para
exercer o cargo comissionado de Pró-reitor de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 217, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000431/2024-26, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor PEDRO DOS SANTOS FACCIN, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****307, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Políticas e Programas Estudantis Titular, vinculado
à PROPessoas, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000433/2024-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora LUANA TILLMANN, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****230, da função
gratificada de Coordenadora do NAPNE Titular, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000434/2024-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora LUANA TILLMANN, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****230, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Titular,
vinculado à PROPessoas, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 220, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000436/2024-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor CAIO SANTOS VITÓRIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape ****849, da função gratificada de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho/SIASS, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000437/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora DANIELA BULCÃO SANTI, ocupante do cargo de
Enfermeira, Matrícula Siape ****441, para exercer a função gratificada de Coordenadora
de Saúde, Qualidade de Vida, Segurança do Trabalho/SIASS Titular, vinculado à DGP, código
FG-1, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER