DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000106/2024-
66, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VÂNIA LIMA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3571133, para
exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 421, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000102/2024-
88, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL VON RONDON MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1730717, para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Eunápolis, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 422, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000161/2024-
71, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora JANE EIRY
CAVALCANTE JACINTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2071625, da função de Assistente do Departamento de
Ensino do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.296, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 423, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000162/2024-
15, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/01/2024, o servidor ALBERTO
VIANNA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1159997, da função de Coordenador do curso Técnico
em Informática do campus Jacobina, código FUC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 982, de 04/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 424, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000172/2024-
51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 18/01/2024, a servidora REBECA DA SILVA
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3074420, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Computação do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 883, de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/23/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 427, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000153/2024-
11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JOSÉ AIRTON DE MATTOS CARNEIRO
JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1852028, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
513, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 428, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23460.000153/2024-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1882581, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 429, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000813/2024-
21, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora MAYARA PLÁSCIDO
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1084005, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus
Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.950, de
05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 430, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000813/2024-
21, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CASSANDRA DA SILVA ALENCAR, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374442, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001179/2024-
33, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/02/2024, o servidor EDUARDO
SOUZA SEIXAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3179264, do cargo comissionado de Diretor Adjunto da
Educação Superior do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 762, de 25/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 453, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001179/2024-
33, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735, para
exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Educação Superior do campus
Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 462, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000125/2024-
92, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor DANIEL BOMFIM
ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161273, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.102, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 464, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000138/2024-
86, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, o servidor RICARDO
ALCÂNTARA MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1615195, do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Jacobina, código CD-2, para a qual foi designado através da Portaria
nº 4.849, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 465, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000138/2024-86, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA CHAGAS OLIVEIRA DE FRANÇA, ocupante do
cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2979241, para exercer o cargo comissionado
de Diretora Geral pro tempore do campus Jacobina, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora de Ensino
do campus Jacobina, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 569 de
22/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02//03//2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA