DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/SBS N° 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DA
SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, para o Cargo Comissionado de Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE Titular, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus
São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor MARCOS
EDUARDO TRETER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Área: Engenharia de Controle e Automação, SIAPE nº 131****, para a Função Gratificada
de Coordenação Geral de Ensino - CGE Titular, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor RONI
RICHARD FUCKNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Área: Eletroeletrônica, SIAPE nº 233****, da Função Gratificada de
Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora MARIA GISELE
PERES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área:
História, SIAPE nº 232****, para a Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios
e Egressos, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, seção 02, pág. 01, de 16/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ALESSANDRO IAVORSKI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática, SIAPE nº 232****;
do Cargo Comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Titular, código
CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 23/2024 - GAB/SBS, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 29 de janeiro de 2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 479, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.003494/2023-93, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a)
no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD
TECNICO PEDAGOGICA-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 200 - Processo n° 23157.002852/2023-58 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a
servidora CARMEN LUCIA ANNIES GONÇALVES, matricula SIAPE 1685882, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotada
no campus São Mateus do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a § 5º
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão
calculados pela média das contribuições ao PSS5.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 201 - Processo n° 23157.002851/2023-11 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária
a servidora IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN, matricula SIAPE 2758033, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotada no
campus São Mateus do Ifes, com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do Art. 4° da
Emenda Constitucional N° 103/2019. Proventos calculados em conformidade com inciso I
do § 6° e § 8° do mesmo Art.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 202 - Processo n° 23153.000166/2024-63 - Art. 1º Designar ROBSON LOUZA, matrícula
SIAPE 270690, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da
Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes.
Nº 203 - Processo n° 23153.000211/2024-80 - Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1068636, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria Coordenadoria de Cadastro e Benefícios da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 204 - Processo n° 23153.000207/2024-11 - Art. 1º Designar RODRIGO LORENCINI,
matrícula SIAPE 1788471, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes.
Nº 205 - Processo n° 23153.000208/2024-66 - Art. 1º Designar LORENA MANENTI,
matrícula SIAPE 1754429, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora
da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23158.003692/2023-54 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor GUILHERME VICENTE CURCIO, matricula SIAPE 1338890, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotado no campus
Serra do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Processo nº 23149.000540/2023-17 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor JOÃO BATISTA PAVESI SIMÃO, matricula SIAPE 298207, ocupante do cargo de
Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus de Alegre do
Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do art. 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do art. 4º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 2290364, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga nº 290843, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-
se a seguinte incorporação: o Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e
dois por cento), de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração
dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/201, tendo em vista o
que consta no Processo nº 23320.003089.2023-43.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de
acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora VERA LUCIA DA SILVA LOBO
FRAGOSO, matrícula SIAPE 1026268, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga nº 207520, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 02/10 de FG-04 e
02/10 de FG-08 e o Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento),
correspondente à Especialização em Nível Superior, de acordo com o previsto na Lei 11.091
de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De
31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23458.001095.2023-19.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 4º, parágrafos 4º, 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor ANTONIO OSMAIR ZAIA ,
matrícula SIAPE 140243, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 206919, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: 05% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23318.005679.2023-50.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

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