DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 429/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RANGEL GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1795763, SIAPECAD nº 01572742, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus
Urutai, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus
Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 430/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GLEINA COSTA SILVA ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877958, SIAPECAD nº
01759957, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
Agropecuaria do Campus Urutai, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Extensão do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 431/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RANGEL GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1795763, SIAPECAD nº 01572742, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus
Urutai, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus
Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 432/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO ESTRELA VAZ, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585214, SIAPECAD nº 01349911, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord. Tecnologia da Informação do Campus
Urutai, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Coord. Tecnologia da Informação do
Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 433/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO NERITON CANDIDO MAXIMO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729343, SIAPECAD nº
01500059, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Licenciatura
Química do Campus Urutai, para ocupar cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a)
Direção de Ensino do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 434/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON FREITAS NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1211493, SIAPECAD nº
02238619, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador do Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Direção de Ensino do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 438/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000800.2023-25, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais à
servidora PRISCILA CRUZ ANTUNES, CPF nº ***.913.771-**, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2232927, SIAPECAD nº 02002506, Código
de Vaga nº 0943438, , Classe/Nível D202, lotada no(a) Campus Campos Belos, com
fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 6º-A,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § 1º da Lei
8.112/90, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação, com base
na Lei 12.772/12., a partir da publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 440/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002161.2023-11, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais ao
servidor WELITON LOPES DA SILVEIRA, CPF nº ***.600.231-**, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1814430, SIAPECAD nº 01918775, Código de Vaga nº
0971273, , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D307, lotado no(a)
Reitoria, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o
artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I,
§ 1º da Lei 8.112/90, assegurando-se as seguintes incorporações: Sem gratificações a
incorporar. , a partir da publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 442/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000009.2024-37, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ANA MARIA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1552346, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Incentivo a
Qualificação, com base no Decreto n° 5.824/06, índice de 30% (trinta por cento).
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 506/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003860/2023-50, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO RIBEIRO DE MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037070, SIAPECAD nº
01820710, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenação do Curso
de Mestrado em Biodiversidade e Conservação, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-
Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 507/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003860/2023-50, resolve:
Dispensar a servidora MARIA ANDREIA CORREA MENDONCA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2144196, SIAPECAD nº
01924182, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord. Curso Mest Bio
e Conservação do Campus Rio Verde, da função de Coordenação do Curso de Mestrado em
Biodiversidade e Conservação, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do
Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 567/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado
no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23216.000182.2024-74, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DOUGLAS DE FRANCA ALVES, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1048871, SIAPECAD nº 01833378,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do
encargo de
substituto de
Diretor, CD
- 03,
do(a) Diretoria
de Tecnologia
da
Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 568/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado
no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23216.000182.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS DE FRANCA ALVES, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1048871, SIAPECAD nº 01833378,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, para
ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 569/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado
no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23216.000182.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SANTANA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1816657, SIAPECAD nº
01595895, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coord Geral Escrit Projetos e
Processos, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO