DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU N° 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 1/2024 - DGPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante
no Processo nº 23318.000243.2024-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Matrícula
SIAPE 2579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de
Coordenador de Pagamentos do Campus Campos Centro, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 277/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000938.2023-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ITALO JOSE BASTOS GUIMARAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1329687, SIAPECAD nº
02321882, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Administração do Campus Posse, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord Curso
Bach Administração do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 278/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000938.2023-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL NETO FRANCISCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1389771, SIAPECAD nº
02397210, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
Administração do Campus Posse, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 352/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ARAÚJO CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648464, SIAPECAD nº
02140794, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a)
Coordenação de Ensino, para ocupar cargo de Coordenador de Ensino, FG - 01, do(a)
Coordenação de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 354/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO GABRIEL MOREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2104517, SIAPECAD nº 01887714, lotado(a)
no(a) Campus Avançado Hidrolândia, para exercer a função Gerente, CD - 04, do(a)
Gerência de Administração e Planejamento do Campus Avançado Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 358/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICHEL BLEZINS DE ARRUDA, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, SIAPE nº 1811767, SIAPECAD nº 01590302, lotado(a) no(a) Campus
Avançado Hidrolândia, para substituir cargo de Gerente de Administração e Planejamento,
CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Planejamento do Campus Avançado
Hidrolândia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 420/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001316.2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO NERITON CANDIDO MAXIMO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729343,
SIAPECAD nº 01500059, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso
Licenciatura Química do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 421/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001316.2023-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAMELA OLIVEIRA MARTINS GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880825, SIAPECAD nº
01983889, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 423/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037802, SIAPECAD nº
01821439, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Gerência de Ensino de
Graduação do Campus Urutai, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino de
Graduação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 424/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora AGDA LOVATO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1787820, SIAPECAD nº
01564099, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão do
Campus Urutai, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão do Campus
Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 425/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLEBER CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2866028, SIAPECAD nº
01999777, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Ger.Educ.Prof.Tecn.Nivel
Medio do Campus Urutai, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Ger.Educ.Prof.Tecn.Nivel
Medio do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 426/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WESLEY JOSE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552390, SIAPECAD nº
01314855, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Gerência de Extensão do
Campus Urutai, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Secret.Diret.Gerência de Extensão do
Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 427/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:'
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO ESTRELA VAZ, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585214, SIAPECAD nº 01349911, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord. Tecnologia da Informação do Campus
Urutai, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. Tecnologia da Informação do
Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 428/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GLEINA COSTA SILVA ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877958, SIAPECAD nº
01759957, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
Agropecuaria do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO