DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 607/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fabiano José Ferreira Arantes, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1738865, para ocupar o cargo
comissionado CD-03, de Diretor de Assuntos Estudantis do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 608/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rogerio Justino, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS
BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1266665, para ocupar o cargo comissionado
CD-03, de Diretor de Ensino Técnico do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 609/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SEBASTIAO NUNES DA ROSA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0051893, SIAPECAD nº
00085996, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Diretoria de Assuntos
Estudantis, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 612/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Diógenes Dias Silveira, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1097396, para ocupar o cargo
comissionado FG-02, de Chefe da Unidade de Inclusão e Diversidade do Instituto Federal
Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 621/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Harms Dias, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 3086937, para ocupar o cargo
comissionado FG-01, de Coordenação de Escritório de Projetos e Processos do Instituto Federal
Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 617, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000021.2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO JUSTINO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266665, SIAPECAD nº 02033660,
lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus
Cristalina, do cargo de Gerência de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus
Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 618, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000021.2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DEBORA SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2229002, SIAPECAD nº
01999384, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para ocupar cargo de Gerente de Ensino, CD
- 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 267 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.005323/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAMARTINE SILVA TAVARES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158500, SIAPECAD nº
01932077, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Instrumento Musical do Câmpus Goiânia, UORG-807, ficando seu exercício
vinculado à UORG-19.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 268 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000641/2023-17, resolve:
Art.
1º Dispensar
a servidora
DULCINEIA
GONCALVES FERREIRA
PIRES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1983718, SIAPECAD nº 01769303, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus Senador
Canedo, UORG-829, ficando seu exercício vinculado à UORG-374.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 269 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000010/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309841, SIAPECAD
nº 02195923, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 270 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001286/2023-12, resolve:
Art. 1º Afastar, preventivamente, conforme art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor THIAGO MARTINS
PEREIRA, SIAPE nº 2942886, do exercício do cargo de Professor EBTT, de 1º de fevereiro
de 2024 a 2 de março de 2024, a fim de evitar influência na apuração relativa ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 23372.001286/2023-12.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, durante o período supracitado.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 272 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000243/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora
MARILENA MENEZES BANDEIRA NEIVA, na condição de Coordenador(a) (FG - 02), UORG-
126, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo - Área I do Câmpus Goiânia, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora FATIANNY DIDIER SAMPAIO MONTEIRO, pertencente ao quadro
permanente
do
IFG, SIAPE
nº
2941199,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 273 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000119/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor GLYDSON RIBEIRO ANTONELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209023, SIAPE nº 0271301,
Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 274 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000756/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora ELINA ASSIS DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de
Vaga
nº
0209062,
SIAPE
nº
0271387,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 275 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.001017/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora SUELMA FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0208933, SIAPE nº 0271168, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 276 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.001002/2023-12, resolve:
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