DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora IRAMAR VILELA DE MORAES ASSIS, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, 
Código
de 
Vaga
nº 
0208888,
SIAPE 
nº
0271119, 
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 277 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003013/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3373, de 28/12/2023, publicada no
DOU dia 29/12/2023, Seção 2, página 28, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALVINO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D I 01, no(na) Câmpus Uruaçu, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 3, de 10 de
maio de 2018, publicado no DOU de 11 de maio de 2018, Edital de Homologação de
04/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, código de vaga 0349455 (posse em outro
cargo inacumulável de Mateus Nunes dos Santos - Portaria no 3.324, de 26/12/2023,
DOU 27/12/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 278 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.001188/2023-35, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0963778, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LOYANNE
MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3068728, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 279 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.005323/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARINA DA SILVA BERTUNES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1942800, SIAPECAD nº
01724804, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Instrumento Musical do Câmpus Goiânia, UORG-807.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 280 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000641/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPPE DOS SANTOS E SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191252, SIAPECAD nº
01969947, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus Senador Canedo, UORG-
829. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 281 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000029/2024-45, resolve:
Art.
1º Declarar
Vago o
cargo de
Auxiliar de
Biblioteca, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0961327, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LAISLA CARLA
VIEIRA COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 2997491, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
26 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 461/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO
a solicitação
constante no
Ofício
Circular nº
7/2021 -
GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.004281/2024-48, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Agência IFMA de Inovação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Daniel Lima Gomes Junior
Chefe da Agência IFMA de Inovação (CD-04)
Daniele Lavra Vieira
2271655
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 518/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003962.2024-99, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Tamara Frazao Pinto, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática para Internet
na Forma Integrada (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 519/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003962.2024-99, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luzyanne de Jesus Mendonca Pereira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Informática para internet (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São José
de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 521/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003937.2024-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vilson Morais de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 522/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003937.2024-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leticia Cabral Correia, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 524/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.067841/2023-94, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DIVALDIR BARROS FEITOZA, Mat. Siape nº 271741, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Campus
Imperatriz, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com fundamento no art. 20° § 2º inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço
de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de
9% (nove por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) do
vencimento básico em nível de Especialização com base nos artigos 11 e 12 da Lei nº
11.091 de 2005, da incorporação de quintos/décimos na base de 6/10 de FG-4, conforme
art. 62-A da Lei 8.112/90 -VPNI; e,
2. Declarar vago o cargo supracitado
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA N° 30/GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.435, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de
competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023,
retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro
de 2023, e o Processo nº 23249.004545.2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do
Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Caxias, código CD-4, para que
assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME
ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
M AT R Í C U L A
C A R G O / F U N Ç ÃO
. José Ribamar Muniz Campos Neto
1º substituto
2306199
Professor EBTT
. Luís Morais da Silva
2º substituto
1821618
Assistente de Aluno
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo
ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de
férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Revogar a PORTARIA N° 384/2023 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2023,
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES