DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100041
41
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 285, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005 (lei do cargo ou carreira do servidor), e demais informações que constam no
Processo Eletrônico n.º 23188.002511.2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o encerramento antecipado da requisição do servidor
Fernando Reis Pitol Monteiro, Matrícula SIAPE n. 2226100, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, no
Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a partir de
01.07.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS N° 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LÍNCIO JUNIOR ASSUNÇÃO NOGUEIRA, SIAPE nº
176****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função
de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
PORTARIA IFMS N° 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 405/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
17 de abril de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora JERUZA DOS SANTOS SANTIAGO MINAKAWA,
matrícula SIAPE, nº 291****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Administração - Proeja (COPAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000054/2024-70, resolve:
Nº 95 - Dispensar a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Montes Claros.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 96 - Dispensar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a)
Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 97 - Designar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG
- 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 98 - Designar a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02,
do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 482/REITORIA/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.027181/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1637100, SIAPECAD nº 01400876, lotado no(a) Reitoria deste
Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo de Inovação e Transferen
Tecno da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 73/REITORIA/IFPB, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº
23326.013090.2023-26, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO TORRES DE
MENEZES, Matrícula Siape nº 273753, no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação
IV, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 14% (quatorze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 89/REITORIA/IFPB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23169.000057.2024-77, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 76/2022, de 01/07/2022, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Irio Jose do Nascimento Germano Junior,
Matrícula SIAPE nº 3298618, Campus Princesa Isabel, de acordo com o Inciso II, artigo 12,
da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 14/02/2024.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral em exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 349/2022 - DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022 e Portaria 2628/2019-
REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico nº 23168.013411.2023-92, resolve:
Nº 14- I - Designar o servidor VINICIUS FERREIRA AMARAL, Matrícula nº 1682608, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em
Instrumento Musical (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio) , Campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 15- I - Dispensar, a pedido, o servidor DANILO CARDOSO DE ANDRADE, Matrícula nº
1921188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Instrumento Musical (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), Campus João
Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL JOSÉ ALVES DO REGO BARROS
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 - Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - DISPENSAR o servidor Leonardo Martiniano Dias, Matrícula 1401399, CPF:
096.356.804-30, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Núcleo de Atendimento as Pessoas
com Necessidades Específicas, do IFPB campus Guarabira, código FG-1;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar VERA LÚCIA DOS SANTOS FERBONINK, SIAPE nº 1657560, Assistente
Social, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Avançado Astorga, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar JOSY FRACCARO DE MARINS, SIAPE nº 1984609, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus
Avançado Astorga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉ PIRES DO PRADO, SIAPE nº 1326780, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO