DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Educação
Especial, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.024416/2023-81)
Nº 258 Contratar VITOR HUGO DE SOUZA BISPO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 950786, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar
serviço junto ao Campus Jacarezinho, até 24/08/2024 e a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.000380/2024-21)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 292/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000083/2024-46, e na Decisão proferida no Processo Judicial nº 1048851-
13.2023.4.01.4000 (NUP:00427.097004/2023-96), e o que consta no Parecer de Força
Executória nº 00031/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - Conceder, com efeitos a partir de 29/01/2024, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, ao servidor LOURIVAL DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE
nº 1886798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Campo Maior, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Revogar as Portarias nº 1.575 - GAB/REI/IFPI, de 24/06/2022, publicada
no DOU de 28/06/2022, seção 2, página 26, e nº 2102/2023 - GAB/REI/IFPI, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, seção 2, página 23.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 222/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000059/2024-57, resolve:
Nomear a servidora KATIANA LIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3220103, ocupante da
função de Coordenadora Pedagógica, código FG-2, lotada no CampusPaulistana, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código
CD-3, no período de 15/01 a 29/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 280/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23177.000163/2024-51, resolve:
Dispensar o servidor REGINALDO GOMES DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3160806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador
do Curso de Mestrado Profissional do Ensino de Física do referido campus, código FCC-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 1958/2023 - GAB/REI/IFPI, de 5 de junho de
2023.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 281/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000024/2024-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 3772/2023 - GAB/REI/IFPI, de 27 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 29/11/2023, seção 2, página 40, que designou o servidor DA N I LO
MIRANDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1872308, para exercer, na qualidade de Substituto
Eventual, o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Floriano, código
CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo:
Onde se lê: ocupante da função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação;
Leia-se: ocupante da função de Assessor Administrativo da Coordenadoria de
Compras e Licitação.
JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 282/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000080/2024-42, resolve:
Dispensar, a partir de 29/01/2024, o servidor BRUNO PIRES SOMBRA, matrícula
SIAPE nº 1886878, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC - 01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 1527/2023 - GAB/REI/IFPI, de 28/04/2023,
publicada no DOU de 3/05/2023.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 289/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23189.000002/2024-29, resolve:
Retificar a Portaria nº 169/GAB/REI/IFPI, de 17 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 18 de janeiro de 2024, seção 2, página 19, que nomeou a servidora SILVANA MARIA
ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1627606, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do
Campus Avançado José de Freitas, código CD-3, em substituição ao titular do cargo:
Onde se lê: no período de 18/01 a 22/01/2024;
Leia-se: no período de 18/01 a 27/01/2024.
JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 290/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000024/2024-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 2233/2023 - GAB/REI/IFPI, de 4 de julho de 2023, publicada
no DOU de 05/07/2023, seção 2, página 25, que designou o servidor DANILO MIRANDA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1872308, ocupante do cargo de Administrador do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano:
Onde se lê: para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação;
Leia-se: para exercer a função de Assessor Administrativo da Coordenadoria de
Compras e Licitação.
JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 293/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23177.000163/2024-51, resolve:
Designar o servidor JEFERSON DIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1107586,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Mestrado Profissional do Ensino de Física do referido campus,
código FCC-01.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 294/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000038/2024-82, resolve:
Dispensar o servidor AUGUSTO PLÁCIDO CAVALCANTE MELO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1246615, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC-01, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1937/2023 - GAB/REI/IFPI, de 2/06/2023 e
publicada no DOU de 5/06/2023.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 295/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000040/2024-51, resolve:
Dispensar o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
2298303, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Comércio do referido campus, código FCC-01, para a qual
foi designado através da Portaria nº 1946/2023 - GAB/REI/IFPI, de 5/06/2023 e publicada no
DOU de 6/06/2023.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 298/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000080/2024-42, resolve:
Designar o servidor LUCAS IZÍDIO DE SOUSA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
2154176, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC-01.
JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 301/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000038/2024-82, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
3358667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC-01.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 72/2018 - DG/CA/RE/IFRN, de 16 de março de 2018.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1119560
Gladson Jose de Azevedo
FG . 2
Coordenador de Atividades Estudantis
Direção-Geral do Campus Caicó
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco)
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA