DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100047
47
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 258, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DEJANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003742/2023-15, resolve:
Art. 1º Contratar GUSTAVO CÉSAR ARÊAS DE SOUZA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Sociologia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI Nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág.
214, resolve:
Nº 196 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007879/2019-81, em especial
a Portaria nº 15/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2024 (SEI Nº 2167673).
Art. 1º Fica alterado, a partir de 1/2/2024, do código FG-1 para o código FG-2
da Chefia da Procuradoria Federal (PF) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), ocupada pelo(a) servidor(a) OSVALDO VIEIRA DA COSTA,
SIAPE nº 3553120, Procurador(a) Federal junto ao IFRO.
Nº 197 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000158/2024-16, em especial
a Portaria nº 15/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2024 (SEI Nº 2167673).
Art. 1º Fica incluído, a partir de 1/2/2024, o código FG-1 na Ouvidoria (OUV) da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
ocupada pelo(a) servidor(a) FABIANO MARTINS DA SILVA, SIAPE nº 1877931, Assistente em
Administração.
Nº 198 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008076/2023-21, em especial
a Portaria nº 15/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2024 (SEI Nº 2167673).
Art. 1º Fica incluído, a partir de 1/2/2024, o código FG-1 na Ouvidoria (OUV) da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
ocupada, como Substituto(a), pelo(a) servidor(a) LUIZ ZILDEMAR SOARES, SIAPE nº
3349277, Assistente Jurídico(a).
Nº 199 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011854/2022-88.
Art. 1º O(A) servidor(a) SHEYLLA CHEDIAK, SIAPE nº 1885711, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 200 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016828/2023-27.
Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE Nº 1945200, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 201 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016828/2023-27.
Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE Nº 1945200, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o
Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 202 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010356/2023-07.
Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA CARLA GRAVENA CANDIDO DA SILVA, SIAPE Nº
2045608, Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado
de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 203 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61.
Art. 1º O(A) servidor(a) OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº 1866728,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
1/2/2024, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código
CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 205 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001200/2024-16.
Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
1/2/2024, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Produção de EaD
(DEPEAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 206 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001200/2024-16, em especial
o Despacho nº 72/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187531).
Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de
1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria,
código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 208 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38.
Art. 1º O(A) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086,
Administrador(a), fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/2/2024, do Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 209 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008361/2023-41.
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582,
Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 210 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38.
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582,
Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 211 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001300/2024-34.
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691,
Administrador(a), fica dispensado(a), a partir de 1/2/2024, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Finanças (CFIN), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 212 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001287/2024-13; bem como
o Despacho nº 70/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187181).
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691,
Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 213 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001287/2024-13; bem como
o Despacho nº 70/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187181).
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691,
Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 214 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001300/2024-34, em especial
o Despacho nº 71/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187513).
Art. 1º O(A) servidor(a) GLEICIANE SANTOS OLIVEIRA XAVIER DE MESQUITA,
SIAPE Nº 2117984, Contador(a), está designado(a), a partir de 1/2/2024, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Finanças (CFIN), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 215 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38.
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582,
Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 216 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006325/2023-43, em especial
o Despacho nº 1/2024/REIT - DGP (SEI Nº 2168595).
Art. 1º Está validada, no período de 26/5/2023 a 6/11/2023, a designação do(a)
servidor(a) JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, SIAPE nº 1272724, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a)
do Curso Superior em Bacharelado em Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Nº 217 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001216/2024-11.
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/2/2024, o(a) servidor(a)
DANIEL SOL SOL DE MEDEIROS, SIAPE Nº 1999198, do cargo de Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciências Biológicas.
Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 1/2/2024, o cargo de Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciências Biológicas, código de vaga 0936221,
Classe DI, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) supracitado(a), lotado(a)
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 251/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto
de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000548.2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIEUNILDE DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3340173, SIAPECAD nº
02430077, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Novo
Paraíso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária,
FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 260/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto
de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000394.2023-82, resolve:
Art. 1.º Tornar sem efeito a PORTARIA 94/2023 - GAB/IFRR, de 24/01/2023, que
designou a servidora Karla Cristina Tabosa Machado como Substituta Fixa da Coordenação do
Curso Técnico em Guia de Turismo, FUC-001, a contar de 20/03/2023.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 268/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto
de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000103.2024-86,, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO ANDRE DANTAS NEVES, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1829370, SIAPECAD nº 01907061, lotado no(a) Campus Boa
Vista, da função de Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a) Campus
Boa Vista. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Fechar