DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 675/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23309.002520.2023-92, resolve:
Designar a servidora ROSYCLER CRISTINA SANTOS SIMAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Marketing do Campus
Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01,
do(a) Fuc Coordenadoria Superior Tec Ges Rec Humano do Campus Sertãozinho. Ef e i t o s
a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 676/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.002391.2023-27, resolve:
Designar o servidor IVAN DOUGLAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do
Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 677/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000858.2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) GPROJ-
PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
GPROJ-PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 678/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001401.2024-33, resolve:
Designar o servidor EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) GPROJ-
PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub em Administrac
do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 680/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000333.2024-85, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155****, SIAPECAD
nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec Int ao E.M Info do Campus São Paulo, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int ao E.M Info do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 681/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000337.2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****,
SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Curso Qualidade Proeja do Campus São Paulo, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Qualidade Proeja do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 682/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000334.2024-20, resolve:
Designar a servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, ocupante do cargo
de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº155****, SIAPECAD nº0131****,
lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em
Desenvolvimento de Sistemas do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 683/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000338.2024-16, resolve:
Designar o servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº027****, SIAPECAD nº0028****,
lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Proeja em Administração do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 684/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001685.2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº
0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha
Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha
Solteira. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 685/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001690.2024-71, resolve:
Designar o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0200****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 686/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001686.2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº
0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do
Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 687/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001692.2024-60, resolve:
Designar o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº 0231****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha
Solteira, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 688/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIVANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para
o cargo de TECNICO DE LABORATORIO - EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível I, no Campus Reitoria,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de
2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023
publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0813916 (aposentadoria de DANIEL
ORTIZ SILVA
DAMATO, portaria nº 2.173
de 23/05/2023, publicada no
DOU de
05/06/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 599/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23312.001679.2023-31, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIDNEY RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844134,
SIAPE 273***, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Bragança/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I e
§ 6º da EC 103/2019; média aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 574/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008564.2023-56, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade nos
termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da EC nº 103/2019, ao servidor EDUARDO JOSE STE FA N E L L I ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
027****, Código de Vaga nº 0215414, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, assegurando a Retribuição
por Titulação - RSC (Lei nº
12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
ADALTON MASALU OZAKI