DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO N° 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Alexandre Modesto Braune, matrícula
Siape nº 1742847, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Ensino a Distância, código FG-4, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 299, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.015176/2021-24, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) MARLENE JERONIMO, Matrícula SIAPE nº 1184008, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº
0348426, Nível D, Classe Titular, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 4°,
§4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
acrescidos de 1% (um por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os
artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição Por Titulação prevista nos arts. 17 e
18 da Lei nº 12.772/12.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº
***.760.338-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.065.231-**, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a
contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, CPF nº ***.783.611-**,
da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e
Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do ICCS 2022 Data Analysis
Workshop, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Hamburgo,
Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, considerando a
necessidade do ajuste de datas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 003/2024-REIT, de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, Nº 16, Seção 2, pág. 17.
Art. 2º - Autorizar o afastamento, de curta duração, do Senhor Reitor desta
Universidade, AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1440132, no período
de 03 a 11 de fevereiro de 2024, para participar do 14º Congreso de Educación Superior,
que ocorrerá em Havana, Cuba. (Processo nº 23082.000863/2024-03)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de
dezembro
de 2003,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
processo
nº
23065.002826/2024-30, resolve:
Art. 1º Reconduzir ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1543872, ao cargo de
Vice-Reitor/GVR (código CD-02).
Art. 2º A presente recondução terá o mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Frederico Maximiliano
Antunes Rocha, Matrícula SIAPE nº 1096650, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível
4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da
EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº
8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.021994/2023-95).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista
o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 141/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 01-02-2024, o servidor Robson Vitor Freitas Reis,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1869322, da função
gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta
Universidade, 
designado 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
1465/2018 
(Processo 
nº
23087.000724/2024-21).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista as deliberações constantes do Processo nº 23087.000724/2024-21, resolve:
Designar, a partir de 01-02-2024, a servidora Djanira Helena Ferreira de
Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1920345,
para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG . 3 ,
desta Universidade.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2024, JAMIL DE SOUZA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0177823, do cargo de Coordenador de Gestão de Segurança da Pró-
Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.080486/2023-97, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MAIRA SPANGHERO FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1822259,
lotada na Escola de Dança, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal
de Santa Catarina, pelo período de março de 2024 a fevereiro de 2026, contados a partir
de 01/03/2024, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogadas as disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1095648
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 10/03/2024 A 16/03/2024
Evento: PARTICIPAR DO VII CONGRESO ALA: LAS ANTROPOLOGÍAS HECHAS EM
AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE EN CONTEXTOS URGENTES: VIOLENCIAS, PRIVILEGIOS Y
DESIGUALDADES, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ROSÁRIO
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.004749/2024-42
Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1675191
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 02/12/2023 a 24/03/2024
Evento: Missão Científica, Acadêmica e Cultural no Coe College como Professor Visitante.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Processo: 23066.075872/2023-67
Nome: MARCELO MOURA MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1992197
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 30/01/2024 a 23/02/2024

                            

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