DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 155 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2024, a servidora Mayara Cardoso
Lima, matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 156 - Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2024, o servidor José Matheus Diniz dos Santos,
matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.000040/2024-14,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor Danillo Viana
Andrade Reis, matrícula SIAPE 2176752, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D,
Nível/Padrão 406, código de vaga 834090.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
ao servidor JOSÉ RODRIGUES MADEIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível D416,
matrícula Siape 004****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo
nº 23222.001055/2023-22, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
ao servidor WILSON GOMES DE PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível
D416, matrícula Siape 111****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais -Campus Rio Pomba, com base no Art. 20,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no
Processo nº 23222.000145/2024-87, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL OU DOENÇA
DO TRABALHO, ao servidor GUILHERME DOS SANTOS LEITE, matrícula Siape 235****,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Mecânica, Nível D405, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso II, cumulado
com artigo 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, da 2019, nos termos do Laudo
Médico Pericial nº 210.458/2023, datado no dia 13 de dezembro de 2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 23225.000258/2024-52, e DECLARAR vago o
referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve:
Art. 
1º DISPENSAR o
servidor Richard 
Corrêa
Esteves 
Júnior,
matrícula Siape 135****, da função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste
MG - Campus Muriaé, código FG-01, a partir de 31/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve:
Art.
1º DESIGNAR o 
servidor Diego
Fellipe
Rodrigues 
da
Silva,
matrícula Siape 330****, para a função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, com vigência a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000323.2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Canilhas Campelo, ocupante do cargo de
Técnico em edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa
e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 195, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000379.2024-76, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Julio Cezar Farias Machado Botelho,
habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o
Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954718.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 199, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000325.2024-67 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da
Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alinne Crus Lima, matrícula Siape nº 2041397, para,
em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 4 de
fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear o servidor Cleison Alves Ferreira, matrícula Siape nº 1583308,
para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e Ordenador de Despesas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 5 a 10 de
fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Vilarinho Jacome, matrícula Siape nº 1819804,
ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de coordenador de Transporte, código
FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Vilarinho Jacome, matrícula Siape nº 1819804,
ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer o cargo de gerente de Gestão de
Pessoas, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR