DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151834/2024-79, resolve:
Art. 1º- Dispensar a pedido, MARINA HUSSAK DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1077142, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca da Escola de Engenharia, da Superintendência de Documetação - Código FG-05
para a qual foi designada pela Portaria nº 140 de 25/01/2023, em cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151834/2024-79, resolve:
Art. 1º- Designar ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº3159187, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de
Engenharia, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.165319/2023-95, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 31/08/2023, CAMILA MARINS
SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Imagem e Audiovisual, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de
Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1957,
de 16/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151823/2024-99, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061,
Matrícula SIAPE nº1235049, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Imagem e Audiovisual, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de
Comunicação Social - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174080/2023-44, resolve:
Art. 1º- Dispensar a partir de 01/02/2024, ALINE SILVA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 2185882, da função gratificada de Secretária Administrativa do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-04 para a qual foi designada pela
Portaria nº 1.608 de 27/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.174080/2023-44, resolve:
Art. 1º- Designar ROBSON DUTRA TEIXEIRA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº3274287, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo
do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 544 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D01,
ocupado por FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, lotado no
Departamento de Contabilidade e Finanças, a contar de 26/01/2024, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000428/2024-18)
Nº 549 - Exonerar, a pedido do interessado, REGIS RESENDE PAULINELLI, Matrícula nº
2294805/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 12, lotado
na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida
efetiva a contar de 01/02/2024. (Processo nº 23070.002566/2024-23)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 553 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO JOTTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente da exoneração
de Anahy Mendonça Jorge, conforme Portaria nº 26/2021, publicada no D.O.U. de
08/01/2021, código 693545. (Processo nº 23070.002626/2023-27)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 555 - Revogar, a contar de 28/01/2024, os termos da Portaria nº 4517, publicada no
D.O.U. de 15/08/2023, que disponibilizou a requisição de CAMILA MARQUES MEN EZ ES ,
Matrícula nº 1751899/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Relações
Internacionais, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. (Processo nº
23070.041671/2023-05)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VALDECI
ROBERTO MACIEL, Matrícula nº 1127588/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.070845/2023-39)
Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EDNA
REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 7302375/SIAPE, Médico/Área, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação IV, Padrão 12, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art.
3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.061909/2023-19)
Nº 559 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
05, ocupado por JOAO PAULO LOPES MACHADO, Matrícula nº 2840881/SIAPE, lotado no
Câmpus Goiás, a contar de 24/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo
nº 23070.002636/2024-43).
Nº 561 - Conceder aposentadoria compulsória por idade a ALMERINDA DA SILVA, Matrícula
nº 546650/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV,
Padrão 13, lotada no Hospital das Clínicas, com efeito a contar de 15/01/2024, nos termos
do Art. 40, §1º inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 10, §1º, inciso III,
com o cálculo do provento nos termos do Art. 26, §4º, ambos da Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.054552/2023-12).
Nº 572 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
01, ocupado por ROBERT PRUDENCIO AMARAL, Matrícula nº 1170123/SIAPE, lotado no
Instituto de Física, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.004082/2024-19).
Nº 576 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
01, ocupado por JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 3364813/SIAPE, lotado no
Instituto de Física, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.001721/2024-94).
Nº 578 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SILVIA
LEDA FRANCA MOURA DE PAULA, Matrícula nº 300295/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C,
Nível 4, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.104294/2017-76).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001196/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor MARCO POLO
GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, SIAPE 2149966, da função de
Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FG-02, designado pela Portaria nº
158/2023/GR, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.026755/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora PAMELLA
MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, da função de
Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº
7/2024/GR, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2024, s. , p..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.011896/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DIOGO ANDRE
BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477, do Cargo de Coordenador de
Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº 285/2023/GR, publicada no DOU
nº 118, de 23 de junho de 2023, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.011636/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor IVAN DARIO
GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346113, do Cargo de Secretário
de Implantação do Campus, código CD-03, designado pela Portaria nº 261/2023/GR,
publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.018628/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOAO BATISTA
DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, da função de Chefe do Departamento
de Fiscalização de Obras, código FG-01, designado pela Portaria nº 396/2022/GR, publicada
no DOU nº 169, de 5 de setembro de 2022, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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