DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.014258/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor HELDER
CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro - Área, Siape nº 1861752, da função de Chefe do
Departamento de Projetos e Planejamento, código FG-01, designado pela Portaria nº
292/2022/GR, publicada no DOU nº 129, de 11 de julho de 2022, s. 2, p. 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.006033/2021-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARILU
MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, da função de Chefe da Seção de
Contratos e Licitações de Obras, código FG-03, designada pela Portaria nº 143/2021/GR,
publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.006030/2021-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOSE SERGIO
SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, da função de Chefe da Divisão
Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus, código FG-02, designado pela
Portaria nº 145/2021/GR, publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.012883/2019-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOASIO DE
AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, da função de Chefe do
Departamento de
Estrutura e
Serviços, código
FG-1, designado
pela Portaria nº
656/2019/GR, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro de 2019, s. 2, p. 57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.012883/2019-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor MARCELO
ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, da função de
Chefe da Seção de Manutenção Predial, código FG-3, designado pela Portaria nº
657/2019/GR, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro de 2019, s. 2, p. 57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
281, de 21/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.001557/2024-26, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HELIO JOSE DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 394842, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, (Nível de Classificação - B, Nível de
Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305902.
ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23
do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve:
Nomear o professor Paulo Pereira Junior, matrícula SIAPE nº 2310948, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para
o mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026. Código: FCC.
JEAN CARLO CESCON PEREIRA
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23
do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve:
Nomear o professor Yohan Alí Díaz Méndez, matrícula SIAPE nº 3070984, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica
Aeronáutica, para o mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026. Código: FCC.
JEAN CARLO CESCON PEREIRA
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23
do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o professor Sebastião
Simões da Cunha Junior, matrícula SIAPE nº 1461307, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Engenharia Mecânica. Código: FCC.
JEAN CARLO CESCON PEREIRA
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 22, inciso XI e pelo Art. 23
do Regimento do Instituto de Engenharia Mecânica, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o professor Marcelo
Santiago de Sousa, matrícula SIAPE nº 1841546, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica. Código: FCC.
JEAN CARLO CESCON PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Allison Gustavo Braz, Matrícula nº 1808429/SIAPE,
Professor, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitor Pro
Tempore de Planejamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Danival Vieira de Freitas Matrícula nº 1790044/Siape,
Professor, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Processo (23854.000775/2024-15).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Ludmila Grego Maia, Matrícula nº 1802388/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitora Pro Tempore
de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí, CD-2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Erin Caperuto Almeida Matrícula nº 1571520/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000736/2024-18).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o
Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 85 Art. 1º Designar Caio Vilela Azevedo, Matricula n° 1388261/Siape, lotado na
Proplan/UFJ, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento (PROPLAN), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai,
para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
(PROPLAN) da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000775/2024-15).
Nº 86 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cristiane José Borges, Matrícula nº 1674948/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitora Adjunta Pro
Tempore de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí.
Art. 2º Designar Mariza Souza Dias, Matrícula n° 1066659/Siape, Assistente
em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Pró-
Reitora Adjunta de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí. Processo
(23854.000736/2024-18).
Nº 87 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Luciana Aparecida Elias, Matrícula nº 1544877/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, do cargo de Pró-Reitora
Pro Tempore de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí, CD-2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação
dada pela
Lei
nº 9.527/97,
Eva Aparecida
de
Oliveira, Matrícula
nº
1534218/Siape, Professora, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000734/2024-29)
Nº 88 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Simério Carlos Silva Cruz, Matrícula nº 1998074/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), no cargo de Pró-Reitor Pro
Tempore de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí, CD-2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Núbia de Souza Lobato Matrícula nº 1788500/Siape,
Professora, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação Tecnológica da
Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000757/2024-33).
Nº 89 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, Danielle Fabíola Pereira da Silva, Matrícula nº 1778272/Siape,
Professora, lotada na Unidade Instituto de Ciências Agrárias (ICA), do cargo de Pró-Reitora
Adjunto Pro Tempore de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí.
Art. 2º Designar Alécio Perini Martins, Matricula n°2656120/Siape, lotado na
Proad/UFJ, Professor, lotado no Instituto de Geografia (IGEO) , pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto
da Pesquisa e
Inovação Tecnológica da Universidade Federal
de Jataí. Processo
(23854.000757/2024-33).
Nº 90 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Giulena Rosa Leite, Matrícula nº 1725778/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Vice-Reitora Pro
Tempore da Universidade Federal de Jataí, CD-2.